Câmara, Alexandre Freitas em Notícias

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  • CAM-CCBC lança segunda temporada do podcast Mediação com a Administração Pública

    Notícias21/12/2023Maria Laravia
    A conversa é conduzida por Flavia Freitas, membro da Task Force de Mediação com a Administração Pública. 7... Membros da Task Force de Mediação com a Administração Pública do CAM-CCBC: Adolfo Braga Neto (Coordenador), Alexandre Cordeiro, Alexandre Simões, Beatriz Rosa, Cláudio Henrique Ribeiro Dias, Egon Bockmann... O Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá ( CAM-CCBC ) lançou, , na última terça-feira, 19, a segunda temporada do podcast “Mediação com a Administração Pública”
  • Desembargador determina intimação de presidente da Unimed-Rio por descumprir, por duas vezes, decisão judicial

    Notícias31/05/2023Ponto Jurídico
    O desembargador Alexandre Freitas Câmara, presidente em exercício da 9ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Rio, determinou nesta terça-feira (30/5) que o presidente da Unimed-Rio, Antonio... A 9ª Câmara de Direito Privado determinou, no dia 8 de maio, que a Unimed-Rio autorizasse e custeasse a cirurgia, mas a empresa não cumpriu
  • Empresa de ônibus que levou passageiro a destino diverso pagará indenização por danos morais

    Via @tjspoficial | A 17ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão do juiz Marco Antonio Barbosa de Freitas, da 16ª Vara Cível Central da Capital, que condenou empresa... Para o relator do recurso, desembargador Alexandre David Malfatti, a situação do consumidor no momento do embarque era de vulnerabilidade, uma vez que havia acabado de perder o pai
  • TJ-RJ valida voto de moradora por telefone em assembleia de condomínio

    Notícias18/08/2021Bernardo César Coura Advocacia
    O condomínio apelou ao TJ-RJ e o recurso foi acolhido em votação unânime, nos termos do voto do relator, desembargador Alexandre Freitas Câmara... Com esse entendimento, a 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro validou o voto por telefone de uma moradora durante assembleia de um condomínio da capital em que se aprovou a mudança... Assim, para Câmara, deve prevalecer tal manifestação, sob pena de se incorrer em formalismo excessivo. acórdão 0280313-29.2018.8.19.0001 Fonte: Conjur www.bernardocouraadvocaciaimobiliaria.com
  • Fiscal do Procon

    Notícias16/04/2021Imprensa Livre
    MILENA RAMPANELLI 37 - - 37,00 10/03/1992 10º 224001268 BRUNA PEREIRA LOPES SUARES 36 - - 36,00 16/09/1990 11º 224000425 ELIANE CAREZIA COUTINHO 36 - - 36,00 13/09/1981 12º 224003236 MARLA CRISTINA CÂMARA... 86,33 - 129,33 15/05/1995 8º 224005267 PEDRO MALARA CAPPARELLI 39 88,00 - 127,00 26/05/1988 9º 224006784 MARIANA CRISTINA OLIMPIO MOREIRA 39 87,67 - 126,67 21/11/1996 10º 224007791 NATALIA PICCO DE FREITAS... DOS SANTOS 55 - - 55,00 16/11/1978 2º 224012697 THAIS APARECIDA VENCESLAU RUFINO 54 - - 54,00 20/07/1988 3º 224010885 ELISANGELA PEREIRA CAMARGO 54 - - 54,00 08/01/1990 4º 224010953 MARCELA CARDOSO ALEXANDRE
  • Câmara Municipal de Nova Europa

    Notícias16/04/2021Imprensa Livre
    EVANGELISTA DE OLIVEIRA PROCURADOR JURÍDICO 220217 ALEX FERNANDES PAGHETE DA SILVA PROCURADOR JURÍDICO 150347 ALEXANDRE ANTONIO PASSERINI PROCURADOR JURÍDICO 220111 ALEXANDRE MARCIO DE SOUZA ABDALA PROCURADOR... CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA EUROPA/SP HOMOLOGAÇÃO PRELIMINAR DE INSCRIÇÕES O Instituto responsável pela organização e coordenação do certame, IDECAN, no uso das atribuições concedidas pelo Edital Nº 001 de... 2018 que normatiza o Concurso Público da Câmara Municipal de Nova Europa vem, apresentar a relação preliminar de candidatos homologados para a realização da prova escrita, disponível no ANEXO ÚNICO deste
  • STJ: Questionamentos contra distanciamento social foram frequentes desde o início da pandemia

    Notícias23/03/2021Enviar Soluções
    Ir e vir: No dia 13 de abril, o ministro Jorge Mussi indeferiu habeas corpus impetrado pelo deputado estadual Alexandre Teixeira de Freitas (Novo) em favor de todos os cidadãos que fossem flagrados transitando... Medicamentos: Em 22 de junho, o ministro Herman Benjamin indeferiu pedido de liminar do partido Rede Sustentabilidade para suspender os efeitos da Resolução 1/2020 da Câmara de Regulação do Mercado de... De acordo com o magistrado, caberia ao Poder Legislativo decidir sobre a suspensão dos reajustes, e até havia, em andamento no Senado e na Câmara, iniciativas para ampliar o prazo de suspensão, inclusive
  • Questionamentos contra distanciamento social foram frequentes desde o início da pandemia

    Notícias22/03/2021Wagner Brasil
    Ir e vir No dia 13 de abril, o ministro Jorge Mussi indeferiu habeas corpus impetrado pelo deputado estadual Alexandre Teixeira de Freitas (Novo) em favor de todos os cidadãos que fossem flagrados transitando... De acordo com o magistrado, caberia ao Poder Legislativo decidir sobre a suspensão dos reajustes, e até havia, em andamento no Senado e na Câmara, iniciativas para ampliar o prazo de suspensão, inclusive... Medicamentos Em 22 de junho, o ministro Herman Benjamin indeferiu pedido de liminar do partido Rede Sustentabilidade para suspender os efeitos da Resolução 1/2020 da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos
  • STF: Alexandre de Moraes estabelece prisão domiciliar com monitoramento para deputado Daniel Silveira.

    Notícias15/03/2021Jeferson Freitas Luz
    Conforme a decisão do ministro Alexandre de Moraes na Petição (PET) 9456, o deputado poderá exercer o mandato na Câmara dos Deputados por meio do sistema remoto e deverá permanecer em residência indicada... “Destaco que o descumprimento injustificado de quaisquer dessas medidas ensejará, natural e imediatamente, o restabelecimento da ordem de prisão”, estabeleceu Alexandre de Moraes... O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou neste domingo (14) a substituição da prisão em flagrante do deputado federal Daniel Silveira por prisão domiciliar com monitoramento
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