Composição de Tribunal, (Trf) em Notícias

O entendimento foi fixado pelo colegiado ao reformar acórdão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) que, confirmando sentença de improcedência de ação popular, considerou suficiente a autorização... Notícias DECISÃO 04/04/2024 Uso de água mineral retirada do subsolo para processos industriais depende de autorização federal A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que é indispensável... a necessidade de autorização e fiscalização federais para sua exploração – é a composição química, e não a finalidade para a qual será destinada (industrial ou consumo humano, por exemplo)

Os cotistas deverão passar por comissão de heteroidentificação do Tribunal de Justiça do Estado de seu domicílio antes do exame... Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do TRF-3) 🔎 Consulta Jurídica: Contrate AGORA nossa consultoria jurídica e prepare-se para colher os frutos de uma adaptação bem-sucedida à... Também deve ser aplicada na composição de colegiados, mesas de eventos institucionais e na contratação de estagiários e de empresas prestadoras de serviços terceirizados

Usurpação de competência do Tribunal de Justiça local. Não ocorrência... a grandeza que, em última análise, serve para o cálculo dos tributos em exame, busca-se na espécie, em essência, a observância da ratio decidendi do Tema 69/STF, a fim de que seja afastado de sua composição... A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Alagoas reconheceu a incompetência do Juízo de primeiro grau

DESTAQUE O ICMS-ST constitui parte integrante do custo de aquisição da mercadoria e, por conseguinte, deve ser admitido na composição do montante de créditos a ser deduzido para apuração da Contribuição... quando o criminoso era, na data da sentença, maior de 70 anos, situação jurídica que não se apresenta no caso" ( AgRg no AREsp 1.420.867/RJ , relator Ministro Olindo Menezes, Desembargador convocado do TRF... O Tribunal de Justiça concluiu pela ausência de nulidade, uma vez que o acusado não foi localizado porque mudou de endereço sem comunicar ao Juízo a sua mudança

Superior Tribunal de Justiça declarou que o VGBL (Vida Gerador de Benefício Livre) assumiria a natureza securitária na hipótese de falecimento do segurado e, portanto, não entraria na composição da base... (TRF 3ª Região, 6ª Turma, ApelRemNec - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA - 5019216-06.2019.4.03.6100 , Rel... Após os autos foram remetidos a este Tribunal. É o relatório

A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) confirmou, parcialmente, sentença da 1ª Vara Federal de Santos/SP que condenou a Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp), o Terminal... “O valor da condenação deve ser atualizado até o efetivo pagamento pela taxa Selic, que contém na sua composição correção monetária e juros”, finalizou... Após a decisão, os réus ingressaram com recursos no TRF3. Ao analisar os pedidos, o relator do processo, desembargador federal André Nabarrete, rejeitou os argumentos de nulidades da sentença

Não composição do quorum de deliberação. Equiparação a credor ausente... Ministro Olindo Menezes (Desembargador convocado do TRF 1ª Região), Sexta Turma, por unanimidade, julgado em 6/12/2022... Tribunais de Contas dos Municípios da Bahia. Gratificação. Previsão no estatuto estadual. Isonomia legal. Não ocorrência

Não composição do quorum de deliberação. Equiparação a credor ausente... Ministro Olindo Menezes (Desembargador convocado do TRF 1ª Região), Sexta Turma, por unanimidade, julgado em 6/12/2022... do julgamento atual de qualquer outro Órgão Jurisdicional deste Tribunal"

Olindo Menezes (Desembargador convocado do TRF da 1ª Região), Rel. Acd. Min. João Otávio de Noronha, Terceira Seção, por maioria, julgado em 14/09/2022... Tribunais Regionais Federais e Tribunais arbitrais], ressalvado o disposto no art. 102, I, 'o' [conflito entre Tribunais Superiores a ser julgado pelo STF], bem como entre tribunal [os mesmos antes referidos... Desse modo, compete ao Superior Tribunal de Justiça conhecer e julgar originariamente os conflitos de competência entre quaisquer tribunais [leia-se, Tribunais de Justiça dos Estados e do Distrito Federal

Olindo Menezes (Desembargador convocado do TRF da 1ª Região), Sexta Turma, por unanimidade, julgado em 14/06/2022, DJe 20/06/2022. Ramo do Direito - DIREITO PENAL Tema Dosimetria... Nesse sentido, modificar a composição do órgão julgador, sem nenhum amparo legal, fere frontalmente tal princípio, bem como caracteriza juízo de exceção, vedado em nosso ordenamento... INFORMAÇÕES ADICIONAIS LEGISLAÇÃO Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (RI/TJPR) , art. 197, § 7º; e Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça (RI/STJ) , art. 71, § 2º