Concurso Para Soldado da Aeronáutica em Notícias

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  • STJ [Resumo Informativo] Edição Especial nº 8 - 17 de janeiro de 2023.

    Notícias23/01/2023Anderson Barbosa dos Santos
    De fato, em seu art. 7º, a Resolução CNJ n. 81/2009 limitou-se a estabelecer os requisitos para inscrição nos concursos públicos para preenchimento das serventias extrajudiciais vagas... DESTAQUE Considerando o silêncio do CNJ quanto ao prazo para aquisição de títulos pelos candidatos em concursos públicos para a outorga das Delegações de Notas e de Registro, deve prevalecer a competência... a realização dos referidos concursos públicos
  • [Resumo Informativo] de Jurisprudência do STJ nº 745

    Notícias26/08/2022Anderson Barbosa dos Santos
    INFORMAÇÕES DO INTEIRO TEOR O caso concreto trata de concurso público para o ingresso na carreira policial militar do Estado do Amapá, havendo previsão de avaliação da altura do candidato, que tinha de... O Código Brasileiro de Aeronáutica ( CBA ) não evidencia de forma expressa a teoria objetiva como fundamento das responsabilidades que prevê... tempo de mais de 3 (três) anos da data da concessão do pedido liminar e as informações prestadas pela autoridade coatora, de que as impetrantes teriam sido inseridas no curso de formação como alunos soldados
  • DECISÃO: Obesidade grau I não é motivo para impedir matrícula em curso de formação de cabos

    Notícias04/01/2020CRISTIANA MARQUES ADVOCACIA
    A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) reconheceu o direito de um soldado da Aeronáutica Brasileira ser matriculado no Curso de Formação de Cabos... Em seu recurso, o soldado alegou que se o Índice de Massa Corpórea (IMC) pudesse ser usado para considerar alguém como incapaz para o serviço militar, então ele não poderia estar exercendo a atividade... Diante disso, o Colegiado, de forma unânime, deu provimento à apelação do soldado para condenar a União a efetivar a matrícula do autor no curso de formação de cabos
  • Izalci espera corrigir distorções na carreira militar em comissão do Executivo

    Notícias02/01/2020Senado
    Muita gente talentosa via a carreira militar apenas como a passagem para uma outra carreira, enquanto não passavam num concurso que pagava melhor. É esse fenômeno que buscamos evitar... Agência Senado — A Associação Brasileira dos Militares Especialistas da Aeronáutica (Abramear) aponta que, na prática, os generais estão tendo 62% de aumento... Na época, o Senado analisava o projeto de reestruturação (PL 1.645/2019), sofrendo pressão de associações de militares de baixas patentes — sargentos, cabos e soldados — que reclamavam que a proposta beneficia
  • Reforma da previdência dos militares é injusta, dizem debatedores na CDH

    Notícias15/10/2019Senado
    Para o soldado, o cabo e o sargento na fronteira, que estão patrulhando, não tem meritocracia... A mesma visão foi defendida pelo vereador de Guaratinguetá (SP) Fabrício da Aeronáutica, que é militar da reserva, e pelo advogado Cláudio Lino, presidente do Instituto Brasileiro de Análises de Legislações... acordo com a advogada Solange de Jesus —, e o tratamento diferenciado entre os militares do quadro especial, que entraram nas Forças antes da Constituição Federal , e os oficiais, que ingressaram por concurso
  • Súmula Vinculante nº.44 - Exame Psicotécnico em Concurso

    Notícias17/05/2018Geovani Santos
    se anular sua reprovação em exame psicotécnico em concurso de admissão para o cargo de Soldado de 2ª Classe da Polícia Militar do Estado de São Paulo, estando essa decisão fundamentada na existência... Aeronáutica , dada a especificidade do cargo, conforme consta do edital... Contudo, a definição quanto à necessidade de edição de lei específica ou a possibilidade de remissão ao Código Brasileiro da Aeronáutica, que disciplina o exame psicotécnico para pilotos de aeronaves
  • STJ – O direito, as mulheres e suas conquistas

    O candidato impetrou mandado de segurança no Tribunal de Justiça contra o ato administrativo que o eliminou do concurso... Para o relator do caso, “é incabível a pretendida promoção com base na isonomia entre os militares dos quadros masculino e feminino da Aeronáutica, por se cuidar de corporações regidas por legislações... No recurso, o recorrente alegou que uma portaria que promoveu as integrantes do quadro feminino da Aeronáutica feriu o princípio da isonomia
  • O direito, as mulheres e suas conquistas

    Notícias08/03/2017Superior Tribunal de Justiça
    O candidato impetrou mandado de segurança no Tribunal de Justiça contra o ato administrativo que o eliminou do concurso... Para o relator do caso, “é incabível a pretendida promoção com base na isonomia entre os militares dos quadros masculino e feminino da Aeronáutica, por se cuidar de corporações regidas por legislações... No recurso, o recorrente alegou que uma portaria que promoveu as integrantes do quadro feminino da Aeronáutica feriu o princípio da isonomia
  • O direito, as mulheres e suas conquistas

    Notícias08/03/2017JurisWay
    O candidato impetrou mandado de segurança no Tribunal de Justiça contra o ato administrativo que o eliminou do concurso... Para o relator do caso, é incabível a pretendida promoção com base na isonomia entre os militares dos quadros masculino e feminino da Aeronáutica, por se cuidar de corporações regidas por legislações distintas... No recurso, o recorrente alegou que uma portaria que promoveu as integrantes do quadro feminino da Aeronáutica feriu o princípio da isonomia
  • O direito, as mulheres e suas conquistas

    Notícias08/03/2017Âmbito Jurídico
    O candidato impetrou mandado de segurança no Tribunal de Justiça contra o ato administrativo que o eliminou do concurso... Para o relator do caso, “é incabível a pretendida promoção com base na isonomia entre os militares dos quadros masculino e feminino da Aeronáutica, por se cuidar de corporações regidas por legislações... No recurso, o recorrente alegou que uma portaria que promoveu as integrantes do quadro feminino da Aeronáutica feriu o princípio da isonomia
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