Da Integração Ao Salário do Adicional de Produtividade em Notícias

INFORMAÇÕES ADICIONAIS LEGISLAÇÃO Lei n... entre o capital e o trabalho, bem assim como incentivo à produtividade, nos termos aventados pelo art. 7º, inciso XI, da Constituição... Verba remuneratória que integra o salário de contribuição

; d) outras alterações de cláusulas financeiras que gerem recebimentos contratuais antecipados, distorção do cronograma físico-financeiro, prorrogação injustificada do prazo contratual com custos adicionais

E aí, dependendo da versão final que sair do parlamento, a gente faz a integração por meio da regulamentação com as ações que a gente tem... De acordo com o texto, o Contrato Verde e Amarelo pode ter duração de até dois anos, com remuneração máxima equivalente a 1,5 salário mínimo — pelo valor atual, R$ 1.567,50... Ele pediu que o Congresso Nacional devolva a MP ao criticar alguns dispositivos do texto, entre eles o que reduz o adicional de periculosidade de 30% para 20% e o que autoriza o trabalho aos sábados, domingos

de periculosidade de cinco por cento sobre o salário-base do trabalhador. § 4º O adicional de periculosidade somente será devido quando houver exposição permanente do trabalhador, caracterizada pelo efetivo... Art. 3º Poderão ser contratados na modalidade Contrato de Trabalho Verde e Amarelo, os trabalhadores com salário-base mensal de até um salário-mínimo e meio nacional. Parágrafo único... na respectiva nota de consumo, facultada a retenção de até trinta e três por cento da arrecadação correspondente para custear os encargos sociais, previdenciários e trabalhistas, derivados da sua integração

de periculosidade de cinco por cento sobre o salário-base do trabalhador. § 4º O adicional de periculosidade somente será devido quando houver exposição permanente do trabalhador, caracterizada pelo efetivo... Art. 3º Poderão ser contratados na modalidade Contrato de Trabalho Verde e Amarelo, os trabalhadores com salário-base mensal de até um salário-mínimo e meio nacional. Parágrafo único... na respectiva nota de consumo, facultada a retenção de até trinta e três por cento da arrecadação correspondente para custear os encargos sociais, previdenciários e trabalhistas, derivados da sua integração

mínimo. 11.1 Irredutibilidade e garantia. 12 Férias. 13 Salário e remuneração. 13.1 Conceito e distinções. 13.2 Composição do salário. 13.3 13º salário. 14 Prescrição e decadência. 15 Segurança e medicina... DIREITO CIVIL: 1 Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro. 1.1 Vigência, aplicação, interpretação e integração das leis. 1.2 Conflito das leis no tempo. 1.3 Eficácia da lei no espaço. 2 Pessoas... Plano Plurianual na Constituição Federal . 2.2 Diretrizes orçamentárias na Constituição Federal . 2.3 Orçamento anual na Constituição Federal . 2.4 Estrutura programática. 2.5 Créditos ordinários e adicionais

Em certa medida, desloca-se a concorrência da esfera do capital para o ambiente de trabalho, porquanto a própria equipe se encarrega de cobrar, uns dos outros, o aumento da produtividade do grupo... Nesse sentido, destaca ser a jurisprudência do TST, cristalizada na Súmula 191, que somente autoriza a redução da base de cálculo do adicional de periculosidade para os novos contratos de trabalho... Constituição consagra também, especificamente quanto às relações de trabalho, mais duas normas fundamentais de intertemporalidade: o princípio da progressividade e o princípio da irredutibilidade do salário

Prêmios – Aqueles concedidos ao trabalhador (ligados a fatores como produtividade, assiduidade ou outro mérito) poderão ser pagos em duas parcelas... Neste caso, deixarão de receber o adicional de insalubridade. Para as lactantes, o afastamento terá de ser precedido de apresentação de atestado médico... Outras medidas provisórias também tiveram comissões mistas instaladas hoje, dentre elas a que reduz a idade mínima para o saque das cotas dos fundos do PIS /Pasep ( Programa de Integracao Social /Programa

Prêmios – Aqueles concedidos ao trabalhador (ligados a fatores como produtividade, assiduidade ou outro mérito) poderão ser pagos em duas parcelas... Neste caso, deixarão de receber o adicional de insalubridade. Para as lactantes, o afastamento terá de ser precedido de apresentação de atestado médico... Outras medidas provisórias também tiveram comissões mistas instaladas hoje, dentre elas a que reduz a idade mínima para o saque das cotas dos fundos do PIS /Pasep ( Programa de Integracao Social /Programa

INTEGRAÇÃO... INTEGRAÇÃO. CONCEITO DO DIREITO EMPRESARIAL... A VEDAÇÃO DE SUPRIMIR OU REDUZIR O DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO POR MEIO DE INSTRUMENTO COLETIVO, CONFORME DISPÕE O ART. 611-B DA CLT , ESTENDE-SE AOS REFLEXOS E ÀS INTEGRAÇÕES NA REFERIDA VERBA REMUNERATÓRIA