Exames de Aptidão Física e Mental em Notícias

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  • DECISÃO: TRF1 garante a candidato eliminado de concurso público refazer teste psicotécnico por considerar que a avaliação violou dispositivos legais.

    Notícias31/10/2022CRISTIANA MARQUES ADVOCACIA
    Informou ter sido aprovado nas provas objetiva/discursiva, na capacitação física, na fase de preenchimento de informações pessoais e na fase de avaliação médica... Além disso, alegou que o candidato não teria se enquadrado no critério final de aptidão ao cargo por não ter apresentado adequação em três dos sete testes de personalidade... temperamento ou a compatibilidade de traços de personalidade com o cargo ou atribuições a serem exercidas, restringindo-se a aferir se o candidato tem transtornos cognitivos, comportamentais ou patologias mentais
  • Não precisa mais trocar a CNH brasileira pela carta de condução portuguesa para dirigir em Portugal.

    Notícias01/08/2022Advogada Vanessa Peruzzi
    física, mental e psicologia (realização de exame médico), ficando dispensados da submissão a provas de exame para todas as categorias que pretendam trocar... condução por carta de condução portuguesa, devem observar os requisitos de emissão das cartas de condução previstos no Regulamento da Habilitação Legal para Conduzir, nomeadamente a verificação da aptidão física
  • Exame toxicológico é obrigatório para emissão ou renovação da CNH de motorista de transporte escolar

    Notícias12/07/2022Ponto Jurídico
    Demonstração de aptidões físicas e mentais compatíveis com a atividade Segundo a relatora, a obrigatoriedade de apresentação de resultado negativo no exame toxicológico está vinculada às categorias de... Regina Helena Costa destacou que as dificuldades inerentes ao transporte coletivo escolar levaram o legislador a impor, ao postulante à prestação de tal serviço, a demonstração de aptidões físicas e mentais... parâmetros associados à atividade profissional, porque nas graduações C, D e E estão inseridas exigências justificadamente maiores em relação às categorias precedentes, em razão das características físicas
  • Exame toxicológico é obrigatório para emissão ou renovação da CNH de motorista de transporte escolar

    Notícias08/07/2022Rafael Costa Monteiro
    Demonstração de aptidões físicas e mentais compatíveis com a atividade Segundo a relatora, a obrigatoriedade de apresentação de resultado negativo no exame toxicológico está vinculada às categorias de... Regina Helena Costa destacou que as dificuldades inerentes ao transporte coletivo escolar levaram o legislador a impor, ao postulante à prestação de tal serviço, a demonstração de aptidões físicas e mentais... parâmetros associados à atividade profissional, porque nas graduações C, D e E estão inseridas exigências justificadamente maiores em relação às categorias precedentes, em razão das características físicas
  • Justiça deferiu a inscrição de candidato para concorrer na condição de pessoa com deficiência no certame público visando o cargo público de Policial Rodoviário Federal.

    Notícias07/07/2022CRISTIANA MARQUES ADVOCACIA
    de aptidão física, na avaliação de saúde e na avaliação psicológica, será convocado para se submeter à avaliação biopsicossocial promovida por equipe multiprofissional e interdisciplinar de responsabilidade... O Estatuto da Pessoa com Deficiência considera “pessoa com deficiência aquela que tem impedimento de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, o qual, em interação com uma ou mais... O Estatuto da Pessoa com Deficiência prevê (Lei nº 13.146 /2015): Art. 2º Considera-se pessoa com deficiência aquela que tem impedimento de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial
  • Resumo Informativo de Jurisprudência 740 STJ

    As dificuldades inerentes ao transporte coletivo escolar acautelaram o legislador para que impusesse ao postulante à prestação de tal serviço a demonstração de aptidões físicas e mentais compatíveis com... Na figura típica do art. 217-A do CP, pune-se simplesmente a prática de atos de libidinagem com alguém menor de catorze anos ou com alguém que, por enfermidade ou deficiência mental, não tem o necessário... parâmetros associados à atividade profissional, porquanto nas graduações C, D e E estão inseridas exigências justificadamente maiores em relação às categorias precedentes, por força das características físicas
  • Resumo Informativo de Jurisprudência 736 STJ

    Além de a Terceira Seção não mais ser competente para o exame da matéria, o precedente dos EREsp 677.740/RJ (Rel... Carlos Britto, Tribunal Pleno, DJe de 08/05/2009), que não se acha narrada nos autos, o que inviabiliza (reitera-se: em juízo de subsunção teórica: de aptidão de os fatos descritos - se comprovados - virem... V - tuberculose ativa, alienação mental, esclerose múltipla, neoplasia maligna, cegueira, lepra, paralisia irreversível e incapacitante, cardiopatia grave, mal de Parkinson, pênfigo, espondiloartrose anquilosante
  • PC - RJ: Concursos Públicos com 350 vagas são divulgados

    Notícias30/09/2021Atualidades Jurídicas
    física e mental para o exercício das atribuições da função, e outros... Provas Estes certames são compostos por duas fases distintas conforme abaixo discriminado: Primeira fase: prova de conhecimentos, prova de capacidade física, exame psicotécnico e exame médico; Segunda... incompatíveis com o exercício do cargo, não ter sofrido execução judicial, bem como não ter sido condenado em ações cíveis desabonadoras, observada a contumácia e as razões do inadimplemento da dívida, ter aptidão física
  • Case de Sucesso: Justiça deferiu a inscrição de candidato para concorrer na condição de pessoa com deficiência no certame público visando o cargo público.

    Notícias16/08/2021CRISTIANA MARQUES ADVOCACIA
    de aptidão física, na avaliação de saúde e na avaliação psicológica, será convocado para se submeter à avaliação biopsicossocial promovida por equipe multiprofissional e interdisciplinar de responsabilidade... O Estatuto da Pessoa com Deficiência prevê (Lei nº 13.146 /2015): Art. 2º Considera-se pessoa com deficiência aquela que tem impedimento de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial... Ocorre que o já citado Estatuto da Pessoa com Deficiência considera “pessoa com deficiência aquela que tem impedimento de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, o qual, em interação
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