Móveis com Defeitos em Notícias

qual recebeu pelo serviço da demanda do veículo e não o prestou, sendo que o prazo para a propositura da ação já havia decorrido, fez com que ela perdesse a chance de reclamar judicialmente acerca do defeito... Apropriar-se de coisa alheia móvel, de quem tem a posse ou detenção. § 1º. A pena é aumentada de 1/3 (um terço), quando o agente recebeu a coisa. [....]... Consta dos autos que o paciente foi denunciado pela prática, em tese, do crime previsto no art. 168 , § 1º , III , do Código Penal , por ter se apropriado de coisa alheia móvel consistente em R$ 700,00

[assenhorar-se, tomar para si] de coisa alheia móvel, de que tem a posse ou detenção, [7] passando a agir como se dono fosse... Segundo Rogério Greco: [8] “O núcleo apropriar é utilizado no sentido de tomar como propriedade, tomar para si, apoderar-se de uma coisa alheia móvel... O fornecedor de serviços responde, independentemente da existência de culpa, pela reparação dos danos causados aos consumidores por defeitos relativos à prestação dos serviços, bem como por informações

O juiz considerou irrelevante definir se a falha ocorreu no sistema de mangueiras da unidade móvel ou da inabilidade do enfermeiro em operar o sistema... Para o magistrado, “na medida em que a equipe escalada para o transporte não se mostrou apta a prestar o atendimento necessário, conforme a prova por ela própria produzida”, ficou evidenciado o defeito

Como já entendeu esta Corte, "o defeito (arts. 12 a 17 do CDC ) está vinculado a um acidente de consumo, um defeito exterior que ultrapassa o objeto e provoca lesões, gerando risco à segurança física e... desenvolvida, na espécie, destina-se à produção de um verdadeiro produto, pois, nos termos do inciso I do art. 83 do CC/2002, as energias que tenham valor econômico possuem natureza jurídica de bem móvel... Na hipótese, sustenta-se que a atividade desenvolvida pelas sociedades empresárias de produção de energia elétrica, apresenta defeito que ultrapassa os limites do ato de exploração de potencial hidroelétrico

Como já entendeu esta Corte, "o defeito (arts. 12 a 17 do CDC ) está vinculado a um acidente de consumo, um defeito exterior que ultrapassa o objeto e provoca lesões, gerando risco à segurança física e... desenvolvida, na espécie, destina-se à produção de um verdadeiro produto, pois, nos termos do inciso I do art. 83 do CC/2002, as energias que tenham valor econômico possuem natureza jurídica de bem móvel... Na hipótese, sustenta-se que a atividade desenvolvida pelas sociedades empresárias de produção de energia elétrica, apresenta defeito que ultrapassa os limites do ato de exploração de potencial hidroelétrico

Importante ressaltar que, pela lei consumerista, a ré responde pelo defeito na prestação do seu serviço, independentemente da existência de culpa."... Fonte: ConJur - Construtora indenizará por vazar dados para empresa de móveis... A ilicitude está provada pelos contatos que o autor recebeu de empresa de móveis planejados

Rejeição somente por insuficiência, defeito formal ou inidoneidade da salvaguarda oferecida... Assim, a falta de registro da transferência do veículo pelo novo proprietário no órgão competente, em até 30 (trinta) dias, diga-se, infração de natureza administrativa associada à propriedade de bem móvel... Defeito de fabricação. Veículo em alta velocidade. Não utilização do cinto de segurança. Culpa concorrente da vítima. Atenuante da responsabilidade do construtor, do produtor e do importador

Ou se recebeu mesmo sem ter solicitado; Brechas de segurança em computadores e dispositivos móveis são portas de entrada para o envio de boletos falsos... Para a análise do defeito, importante identificar a abrangência dos serviços que a Ré realiza no desenvolvimento de suas atividades empresariais, valendo destacar, nesse ponto, o dever de organizar a atividade

O acidente ocorreu por negligência, visto que esqueceram de incluir um respiro para o forno a gás no momento da montagem dos móveis planejados... Claramente estamos diante de um produto com defeito, que gerou como consequência um grave acidente, causando danos à consumidora e seus familiares, que também são consumidores por equiparação

Defeito sanável. Prevalecimento da data posterior. Vontade do emitente. Presunção... locação, oportuno salientar que ele poderá possuir algumas modalidades de garantia, conforme prevê o art. 37, I, da Lei n. 8.425/1991, sendo que, entre elas está a caução, a qual poderá ser em bens móveis... Em regra, esses requisitos não essenciais e/ou defeitos sanáveis contam com previsão no próprio texto legal, como ocorre, por exemplo, com as situações constantes nos arts. 6º e 76 da Lei Uniforme de Genébra