Ofensas Verbais Entre Condôminos em Notícias

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  • Resumo. Informativo 749 do STJ.

    Notícias26/09/2022Flávio Tartuce
    Hasta restrita a condôminos. DESTAQUE A hasta pública para alienação de vaga de garagem em condomínio se restringe aos demais condôminos, salvo autorização expressa na convenção condominial... A doutrina estabelece que com relação ao cedente e ao cessionário (credor originário e novo credor), a cessão tem forma livre, podendo ser verbal. Em regra, portanto, esta não exige forma rígida... Federal já reconheceu a constitucionalidade de tal dispositivo legal ao asseverar que "A suspensão das ações contra a cooperativa, em liquidação extrajudicial, pelo prazo de um ano, não importa em ofensa
  • [Resumo Informativo] Jurisprudência do STJ nº 749 - 19 de setembro de 2022

    Notícias20/09/2022Anderson Barbosa dos Santos
    Hasta restrita a condôminos. DESTAQUE A hasta pública para alienação de vaga de garagem em condomínio se restringe aos demais condôminos, salvo autorização expressa na convenção condominial... A doutrina estabelece que com relação ao cedente e ao cessionário (credor originário e novo credor), a cessão tem forma livre, podendo ser verbal. Em regra, portanto, esta não exige forma rígida... Sustenta-se que, ao assim decidir, ter-se-ia configurado ofensa à coisa julgada em relação ao parâmetro estabelecido no título judicial, pois os danos materiais deveriam ser apurados em liquidação, onde
  • Resumo. Informativo 664 do STJ.

    Notícias29/02/2020Flávio Tartuce
    acerca do tema do litisconsórcio ativo necessário, este Tribunal Superior já se manifestou no sentido de que sua aceitação deve ocorrer apenas em situações excepcionalíssimas, em razão da potencial ofensa... ressaltar que a medida prevista no art. 782 , § 3º , do CPC/2015 não impõe ao Juiz o dever de determinar a negativação do nome do devedor, pois se trata de mera faculdade - em razão do uso da forma verbal... Em razão disso, por questões meramente lógicas, se uma ou várias unidades imobiliárias recebem a redução do valor da taxa ordinária, a consequência é a oneração dos demais condôminos
  • TJES – Síndico deve ser indenizado em R$ 10 mil após ofensa de casal de vizinhos em discussão sobre o lixo

    O síndico de um condomínio em Guarapari deve ser indenizado em R$ 10 mil após sofrer ofensas verbais de um casal de moradores, em uma discussão sobre as regras para coleta do lixo doméstico... funções de síndico, ofensas verbais, inclusive, atingindo o seu conceito de masculinidade, sua sexualidade, é situação que causa dor, humilhação, vexame à vítima”, justificando assim sua decisão... a proferir ofensas contra o autor da ação
  • Síndico deve ser indenizado em R$ 10 mil após ofensa em discussão sobre o lixo

    Notícias18/10/2017Perfil Removido
    O síndico de um condomínio em Guarapari deve ser indenizado em R$ 10 mil após sofrer ofensas verbais de um casal de moradores, em uma discussão sobre as regras para coleta do lixo doméstico... funções de síndico, ofensas verbais, inclusive, atingindo o seu conceito de masculinidade, sua sexualidade, é situação que causa dor, humilhação, vexame à vítima”, justificando assim sua decisão... a proferir ofensas contra o autor da ação
  • Síndico deve ser indenizado em R$ 10 mil após ofensa de casal de vizinhos em discussão sobre o lixo

    Notícias17/10/2017JurisWay
    O síndico de um condomínio em Guarapari deve ser indenizado em R$ 10 mil após sofrer ofensas verbais de um casal de moradores, em uma discussão sobre as regras para coleta do lixo doméstico... funções de síndico, ofensas verbais, inclusive, atingindo o seu conceito de masculinidade, sua sexualidade, é situação que causa dor, humilhação, vexame à vítima, justificando assim sua decisão... a proferir ofensas contra o autor da ação
  • Síndico deve ser indenizado em R$ 10 mil após ofensa de casal de vizinhos em discussão sobre o lixo

    Notícias17/10/2017Âmbito Jurídico
    O síndico de um condomínio em Guarapari deve ser indenizado em R$ 10 mil após sofrer ofensas verbais de um casal de moradores, em uma discussão sobre as regras para coleta do lixo doméstico... funções de síndico, ofensas verbais, inclusive, atingindo o seu conceito de masculinidade, sua sexualidade, é situação que causa dor, humilhação, vexame à vítima”, justificando assim sua decisão... a proferir ofensas contra o autor da ação
  • Morador é condenado por agressão verbal a porteiro do prédio

    Notícias08/06/2016Camila Lino Pereira Proença
    A animalização do raciocínio em situações de conflito gera, muitas vezes, ofensas irreparáveis e o desconforto moral experimentado pela pessoa do autor”... que o morador do condomínio chame um porteiro de "porteirinho", pois o sentido da expressão denota, por si só, a intenção de diminuir um profissional que se encontra em trabalho subordinado não ao condômino... Juizados Especiais do Distrito Federal, por maioria, deu parcial provimento ao recurso do réu, apenas para diminuir o valor da condenação de 1ª Instância, pelos danos morais causados em razão de agressão verbal
  • TJDFT - Morador é condenado por agressão verbal a porteiro do prédio

    A animalização do raciocínio em situações de conflito gera, muitas vezes, ofensas irreparáveis e o desconforto moral experimentado pela pessoa do autor”... que o morador do condomínio chame um porteiro de "porteirinho", pois o sentido da expressão denota, por si só, a intenção de diminuir um profissional que se encontra em trabalho subordinado não ao condômino... Juizados Especiais do Distrito Federal, por maioria, deu parcial provimento ao recurso do réu, apenas para diminuir o valor da condenação de 1ª Instância, pelos danos morais causados em razão de agressão verbal
  • TJDFT - Morador é condenado por agressão verbal a porteiro do prédio

    A animalização do raciocínio em situações de conflito gera, muitas vezes, ofensas irreparáveis e o desconforto moral experimentado pela pessoa do autor”... que o morador do condomínio chame um porteiro de "porteirinho", pois o sentido da expressão denota, por si só, a intenção de diminuir um profissional que se encontra em trabalho subordinado não ao condômino... Juizados Especiais do Distrito Federal, por maioria, deu parcial provimento ao recurso do réu, apenas para diminuir o valor da condenação de 1ª Instância, pelos danos morais causados em razão de agressão verbal
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