Pensão Mensal Vitalícia de Ex-seringueiro em Notícias

por idade (Lei 6179 /74); Salário-família estatutário da RFFSA (Lei 956/69); Salário-maternidade; Pensão mensal vitalícia do seringueiro (Lei 7986 /89); Pensão mensal vitalícia do dependente do seringueiro... do anistiado (Lei 6683 /79); Pensão mensal vitalícia por síndrome de talidomida (Lei 7070 /82); Pensão especial para pessoas atingidas por Hanseníase; Benefícios acidentários Somente alguns tipos de aposentadorias... vitalícia por invalidez do trabalhador rural (Lei 6179 /74); Renda mensal vitalícia por idade do trabalhador rural (Lei 6179 /74); Renda mensal vitalícia por invalidez (Lei 6179 /74); Renda mensal vitalícia

mensal vitalícia aos chamados “soldados da borracha” e seus dependentes em estado de carência... Com este fundamento, a 1ª Turma do TRF-2 concedeu pensão mensal de um salário mínimo a um homem de 90 anos que aguardou vários anos pela concessão de auxílio-doença, mas teve o pedido negado por falta... vitalícia aos familiares do operário Manoel Fiel Filho, que foi preso, torturado e morto em 1976, durante a ditadura militar, nas dependências do DOI-Codi, em São Paulo

A norma garante aos seringueiros que não possuam meios de subsistência o pagamento de pensão mensal vitalícia no valor de dois salários mínimos. Não prevê, no entanto, o pagamento de 13º salário... Com a medida, Mauro Nazif espera igualar os soldados da borracha aos combatentes de guerra, que hoje recebem o abono anual, ainda que os valores das pensões sejam diferentes – os ex-combatentes recebem... A Constituição não estabeleceu restrição para o pagamento desse abono anual entre os ex-combatentes e os seringueiros que lutaram ou contribuíram para o esforço de guerra”, afirma o autor da proposta

Apenas 45 anos após o término da guerra, a Constituição de 1988 assegurou aos seringueiros ou dependentes carentes pensão mensal vitalícia de dois salários mínimos... Também em 2016, a Primeira Turma manteve acórdão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região que garantiu a um soldado da borracha o recebimento da pensão mensal vitalícia prevista na Constituição... ao ex-seringueiro

O segundo, dos soldados da borracha, nome popular para os seringueiros recrutados durante o esforço de guerra de 1943 a 1945, que foram beneficiados com dois salários mínimos de pensão vitalícia pela Lei... Versão aprovada A versão aprovada abrange o PL 2069/11, que é de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS), e o PL 7809/14, do ex-deputado Amir Lando (RO), que tramita apensado... O BPC assegura um salário mínimo mensal ao idoso (65 anos ou mais) e à pessoa com deficiência incapacitante para a vida independente e para o trabalho

de viúva de ex-seringueiro, que recebia uma pensão vitalícia de aproximadamente dois salários mínimos... C.O. optar entre a aposentadoria por tempo de contribuição ou a pensão vitalícia do seringueiro... C.O., aposentada por tempo de contribuição com proventos mensais no valor de um salário mínimo, requereu administrativamente ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a pensão por morte na qualidade

Nesta quarta-feira (19), o senador Aníbal Diniz (PT-AC) apresentou substitutivo à "PEC dos Seringueiros", no qual estipula pensão mensal vitalícia de R$ 3.789 aos seringueiros carentes que serão beneficiados... aos dos ex-combatentes na Segunda Guerra Mundial, correspondente a R$ 4,5 mil... O texto original da proposta, de iniciativa da Câmara dos Deputados, fixa a pensão em R$ 1,5 mil

Para o parlamentar, o valor da pensão mensal vitalícia concedida aos ex-seringueiros deveria ser o equivalente ao recebido por ex-praças da Força Expedicionária Brasileira (FEB) que lutaram na Europa na... borracha Ao final de seu pronunciamento, Acir Gurgacz registrou a aprovação pela Câmara dos Deputados da proposta de emenda à Constituição que prevê indenização para os chamados “soldados da borracha”, seringueiros

(PCdoB-AM), que aumenta a pensão vitalícia dos chamados soldados da borracha... Os soldados da borracha foram seringueiros recrutados pelo governo brasileiro em 1943 para produção de borracha durante a 2ª Guerra Mundial... O Plenário aprovou o requerimento do PT e votará a Proposta de Emenda à Constituição 346/13, do deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), em vez da PEC 556/02, da ex-deputada e atual senadora Vanessa Grazziotin

Em seu texto, Perpétua Almeida estipula uma pensão mensal vitalícia de sete salários mínimos mais o abono anual. Continue acompanhando a cobertura das votações no Plenário. Assista ao vivo... O Plenário encerrou a discussão da Proposta de Emenda à Constituição 556/02, ex-deputada e atual senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), que aumenta a pensão vitalícia dos chamados soldados da borracha... Esses ex-combatentes recebem pensão igual à patente de segundo-tenente na reserva