Prêmio e Folgas em Notícias

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  • Resumo informativo de jurisprudência do STJ nº 784 - 29 de agosto de 2023

    Notícias30/08/2023Anderson Barbosa dos Santos
    No entanto, não parece, a princípio, irrazoável que o executado, estando dentro de sua residência, no período noturno ou em dias de folga, venha a ingerir algum tipo de bebida alcóolica (como uma cerveja... 1.887.666/SC e 1.926.108/SC ao rito dos recursos repetitivos, a fim de uniformizar o entendimento a respeito da seguinte controvérsia:" legalidade de cláusula contratual que estabeleça reajuste do prêmio
  • Empresa de telemarketing é condenada por punir operadora que apresentou atestado médico

    Notícias02/12/2021Emmanuel Pinto
    Prática corriqueira O juízo da 2ª Vara do Trabalho de Palmas (TO) indeferiu o pedido de indenização, por entender que a supressão de folga-prêmio não extrapola o poder diretivo da empresa... trabalhista, a empregada narrou que a apresentação de atestados médicos tinha impacto direto na avaliação dos operadores, e a má avaliação, por sua vez, tinha como consequência advertências e perda das folgas-prêmio... Segundo ela, em períodos de campanha, era advertida de que a apresentação de atestados acarretaria a perda da folga aos sábados de todo o mês
  • Empresa de telemarketing é condenada por punir operadora que apresentou atestado médico

    Notícias01/12/2021Ubirajara Jaqueira Bispo
    Prática corriqueira O juízo da 2ª Vara do Trabalho de Palmas (TO) indeferiu o pedido de indenização, por entender que a supressão de folga-prêmio não extrapola o poder diretivo da empresa... trabalhista, a empregada narrou que a apresentação de atestados médicos tinha impacto direto na avaliação dos operadores, e a má avaliação, por sua vez, tinha como consequência advertências e perda das folgas-prêmio... Segundo ela, em períodos de campanha, era advertida de que a apresentação de atestados acarretaria a perda da folga aos sábados de todo o mês
  • Senado tem cinco dias para votar MP do Contrato Verde e Amarelo

    Notícias15/04/2020Senado
    Prêmio por produtividade Quanto aos prêmios, o pagamento será considerado válido dentro de algumas condições, mesmo por fundações ou associações ou de forma unilateral pelo empregador... Quanto às horas extras, o texto permite a criação de banco de horas como alternativa ao pagamento de 50% a mais por hora extraordinária trabalhada, desde que a compensação (folga ou redução da jornada)
  • Contrato de Trabalho Verde e Amarelo

    Notícias12/11/2019Grupo Bettencourt
    · O trabalho aos domingos e nos feriados será remunerado em dobro, salvo se o empregador determinar outro dia de folga compensatória. · A folga compensatória para o trabalho ao domingo corresponderá... Prêmios · São válidos os prêmios de que tratam os §§ 2º e 4º do artigo 457 da CLT , e a alínea z do § 9º do artigo 28 da Lei Previdenciária, independentemente da forma de seu de pagamento e do meio utilizado... (iii)- o pagamento de qualquer antecipação ou distribuição de valores seja limitado a quatro vezes no mesmo ano civil e no máximo de um no mesmo trimestre civil; (iv) as regras para a percepção do prêmio
  • MP 905, de 11 de novembro de 2019

    Notícias12/11/2019MAURÍCIO CORREIA ADVOGADO
    A folga compensatória para o trabalho aos domingos corresponderá ao repouso semanal remunerado."(NR) "Art. 75... O trabalho aos domingos e aos feriados será remunerado em dobro, exceto se o empregador determinar outro dia de folga compensatória. Parágrafo único
  • TJ-RJ valida lei municipal que premia agentes de segurança que obtiverem mais pontos

    Notícias05/11/2019Consultor Jurídico
    Isso porque se trata de um prêmio, não de remuneração — assunto de competência privativa do chefe do Executivo estadual... A operação emprega policiais civis e militares e integrantes das Forças Armadas de folga para patrulhar bairros do Rio e de outras cidades fluminenses. A forma de financiamento varia... Prêmio legal O relator do caso, desembargador Gabriel de Oliveira Zefiro, afirmou que a lei de Araruama não viola a Constituição Federal e a Constituição fluminense
  • Juízes do RN vão receber até R$ 365 mil de licença prêmio retroativa a 1996

    Notícias16/04/2018Correção FGTS
    Dessa forma, qualquer magistrado que tenha 22 anos ou mais na função já tem direito a quatro licenças prêmio, ou seja, um ano de folga. Caso prefiram, eles podem receber esse valor em dinheiro... De acordo com a resolução nº 11/2018, publicada na última quinta-feira (16), todos os juízes que trabalharem por um período de cinco anos consecutivos terão direito a três meses de folga, além das férias... Essa é a Lei Orgânica e o Estatuto do Ministério Público do Estado, que, desde 1996, prevê licença prêmio aos promotores de procuradores
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