Pré-morto em Notícias

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  • Amante de trabalhador que morreu em canteiro de obras será indenizada

    Notícias20/02/2023O Direito Agora
    Em 13/12/2011, uma laje pré-moldada de concreto, que estava sendo içada por uma grua, se soltou e o atingiu, matando-o com o impacto... Trabalho (TST) negou o exame do recurso de revista de uma construtora de São Paulo (SP), contra decisão que a condenou ao pagamento de indenização por danos morais e materiais à concubina de um empregado morto... O TRT também reconheceu a responsabilidade solidária pelo acidente entre seis empresas que atuavam na obra: a empreiteira, a construtora, a responsável pela grua, a que forneceu a laje pré-moldada, a que
  • Hospital gaúcho é condenado a pagar indenização por impedir sepultamento de prematuro

    Notícias08/06/2022Jorge Henrique Sousa Frota
    seu natimorto ou seu morto ou se ela deve cremar ou sepultar seus mortos” , completou... “Implica proibir que um ato administrativo, resolução ou mesmo uma decisão judicial imponha formas pré-determinadas de 'modo de ser humano' daquela pessoa como, por exemplo, se ela pode ou não querer sepultar... O magistrado salientou ainda que os atos funerários são parte da dignidade e personalidade de cada pessoa e que não podem ser negados ao morto ou à família
  • Atualizações Jurídicas de 11/06 a 18/06

    Notícias13/10/2021Lígia Melazzo
    É possível ajuizar ação declaratória de relação avoenga mesmo que o pai falecido tenha outra filiação registral (14/06) Os herdeiros de pai pré-morto têm legitimidade para ajuizar ação declaratória de... A classificação “pré-morto” é dada a quem faleceu antes do autor da herança, seu ascendente, e deixou descendentes que herdarão em seu lugar, conforme as regras do direito de representação previstas no... Ao STJ, o suposto avô alegou, entre outros pontos, que aquele precedente não se aplicaria ao caso, porque seria necessário distinguir a situação em que os ascendentes do pai pré-morto são desconhecidos
  • Resumo. Informativo 703 do STJ.

    Notícias03/08/2021Flávio Tartuce
    ainda que a relação paterno-filial com o pai comum, também pré-morto, não tenha sido reconhecida em vida... Ramo do Direito DIREITO PROCESSUAL CIVIL Destaque Em sede de exceção de pré-executividade, o juiz pode determinar a complementação das provas, desde que elas sejam preexistentes à objeção... do Direito DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL Destaque Irmãos unilaterais possuem legitimidade ativa e interesse processual para propor ação declaratória de reconhecimento de parentesco natural com irmã pré-morta
  • Caso Henry Borel: Entenda as suspeitas e os últimos desdobramentos

    Notícias20/06/2021Fernando Ferreira
    em 8 de março; padrasto e mãe falam em acidente, mas polícia investiga agressão O novo depoimento da babá Thayná de Oliveira lançou novas suspeitas nas investigações do caso do menino Henry Borel , morto... Ele reclama de '‘pré-julgamentos’' e diz que é uma '‘testemunha’'. Expulsão do partido Após a prisão do casal, o vereador foi expulso do Solidariedade, partido pelo qual se elegeu
  • É possível ajuizar ação declaratória de relação avoenga mesmo que o pai falecido tenha outra filiação registral, diz STJ

    Notícias14/06/2021Gabriel Silame Ibrahim de Castro
    Os herdeiros de pai pré-morto têm legitimidade para ajuizar ação declaratória de relação avoenga caso o próprio falecido não tenha pleiteado, em vida, a investigação de sua origem paterna, sendo irrelevante... A classificação "pré-morto" é dada a quem faleceu antes do autor da herança, seu ascendente, e deixou descendentes que herdarão em seu lugar, conforme as regras do direito de representação previstas no... Ao STJ, o suposto avô alegou, entre outros pontos, que aquele precedente não se aplicaria ao caso, porque seria necessário distinguir a situação em que os ascendentes do pai pré-morto são desconhecidos
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