Prestação de Serviços de Terraplenagem em Notícias

e pavimentações conseguiu, nas instâncias ordinárias, a nulidade "por arrastamento" da cláusula compromissória de contrato de prestação de serviços... Reprodução Com esse entendimento, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça deu provimento a dois recursos especiais para extinguir sem resolução de mérito um processo em que uma empresa de túneis, terraplenagens... A execução do projeto ficou a cargo da Camargo Corrêa, que contratou a Toniolo Busnello para fazer escavações a céu aberto e subterrâneas, entre outros serviços

✅Rendimento bruto, até o máximo de 90%, da prestação de serviços decorrente do transporte de carga e com trator, máquina de terraplenagem, colheitadeira e assemelhados... ✅Rendimento bruto, até o máximo de 40%, da prestação de serviços decorrente do transporte de passageiros. ▶️Qual é o limite de rendimentos isentos e não tributáveis... ✅Rendimento de sócio ou de titular de microempresa ou empresa de pequeno porte optante do Simples Nacional, com a exceção do pró-labore, aluguéis e de outros serviços prestados

A empresa de engenharia foi contratada pela Anglo para a prestação de serviços de terraplanagem, drenagem, revestimento vegetal, obras de contenções e instrumentações... Dona da obra Para a SDI-1, o contrato entre as empresas tem por objeto a prestação pela Integral Engenharia de serviços de terraplenagem, drenagem e revestimento vegetal, obras de contenções e instrumentações... pelos fatos narrados pelo Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG), a relação contratual entre as empresas não indicava a mineradora no conceito de dona da obra, como mera contratante dos serviços

“Protocolei essa ACP em 16 de outubro de 2018, solicitando terraplenagem e asfaltamento das ruas de Envira... Em 30 dias, a Prefeitura deve apresentar prestação de contas de R$ 14,8 milhões que teria recebido do Estado do Amazonas para as obras... A Prefeitura Municipal de Envira (1206 Km de Manaus) tem 90 dias para dar início a serviços de terraplanagem, pavimentação e sinalização do sistema viário do município

Ltda, a qual simulou a prestação de serviços para empresas dos operadores financeiros que trabalhavam para a OAS Roberto Trombeta e Rodrigo Morales, no valor de R$ 1.925.000,00, além de simular a prestação de serviços... prestação de serviços entre o Consórcio Nacional Camargo Corrêa e a empresa Master Terraplanagem, que não tinha atividade real e de fato era igualmente utilizada para receber propina destinada a Eduardo... empresas controladas pelos operadores financeiros Roberto Trombeta e Rodrigo Morales, os quais trabalhavam para a empreiteira; - era o proprietário de fato da empresa Câmara & Vasconcelos - locação e terraplenagem

Descrição Específica: I – realizar avaliações quanto à prestação de serviços de natureza social em entidades públicas e privadas, utilizando-se de instrumentos operativos do Serviço Social, tais como visitas... Terraplenagem. Tecnologia dos materiais de construção civil. Resistência dos materiais de construção civil. Patologia das construções. Recuperação das construções... contendo os resultados, as recomendações e as medidas a serem observadas pelas unidades; III -atestar a exatidão das contas; IV – examinar as peças que instruem os processos de tomadas de contas ou prestação

edital de Pregão Presencial 1/2017, para registro de preços, lançado pelo Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais (Crea/MG), com vistas à contratação de empresa especializada em prestação de serviços... de transporte de material de terraplenagem... Ao apreciar a matéria, a relatora enfatizou que, acerca dos serviços de transporte de material de terraplenagem, a partir de injustificada redução da velocidade de transporte prevista na tabela de custos

relativas à prestação de serviços de propaganda e publicidade... de serviços de distribuição de refeições pelo sistema de refeições convênio; e h) prestação de serviços de administração de convênios; e II – do anunciante que tenha pagado a agências de propaganda importâncias... II do caput do art. 2º, deverão ser prestadas informações relativas à retenção do IRRF e das contribuições incidentes sobre os pagamentos efetuados a pessoas jurídicas pelo fornecimento de bens ou prestação de serviços

de contas dos serviços já executados... “A estrada de Nova Olinda até Paulo Ramos já está feita; de Nova Olinda a Marajá do Sena já está licitada e feita boa parte da terraplenagem... “Começo a rodar pelo estado inteiro e ver a retomada das obras de infraestrutura que tinham sido iniciadas um ano atrás e que, devido ao excesso de chuvas e problemas nas prestações de contas ficaram cinco

de serviço como empresa... Couto Incorporadora e Terraplenagem a incluir no cálculo das verbas rescisórias de um engenheiro civil a média dos valores recebidos sem registro durante a vigência do contrato de trabalho... jurídica, são completamente incompatíveis, uma vez que, ou o empresário, ao atuar como pessoa jurídica, estava faltando ao seu labor como empregado ou, ao atuar como empregado, estava faltando à sua prestação