Recesso (Período de 20 de Dezembro a 06 de Janeiro) em Notícias

Recesso penal No Código de Processo Penal (Decreto-Lei 3.689 /41), o texto aprovado inclui a suspensão, entre os dias 20 de dezembro e 20 de janeiro, dos prazos relacionados aos processos... Nesse período, não poderão ser realizadas, inclusive, audiências e sessões de julgamento fora das exceções... São classificados como exceções ao prazo de suspensão: os processos vinculados a réus presos; os processos relacionados a medidas protetivas da Lei Maria da Penha (Lei 11.340 /06); e as medidas urgentes

entre os dias 20 de dezembro e 6 de janeiro devido ao recesso da Justiça Federal (lei nº 5.010 /1966) e em cumprimento aos protocolos de saúde... Funcionará em sistema de revezamento entre os membros da Corte e compreenderá os dias 21, 22, 23, 28, 29 e 30 de dezembro de 2020, 04, 05 e 06 de janeiro de 2021, das 13 às 17 horas, de forma remota... Atendimento ao eleitor Durante o período do recesso, somente os serviços considerados imprescindíveis e inadiáveis serão prestados

de Plantão Especial (Recesso de Final de Ano), de 20 de dezembro de 2019 a 06 de janeiro de 2020... de dezembro de 2019 a 06 de janeiro de 2020... O Tribunal de Justiça de São Paulo, publicou em 05/12/2019, no Diário Oficial, o Comunicado Conjunto nº 2.400/2019 que estabelece o Plantão Especial, durante o Recesso de Final de Ano, no período de 20

A OAB/RS informa à advocacia gaúcha o funcionamento do Poder Judiciário durante o recesso forense, que inicia no dia 20 de dezembro e segue até o dia 06 de janeiro, de 2020... do recesso, serão distribuídas e analisadas independente de preparo prévio no período do recesso... Em Porto Alegre, o plantão apenas atenderá casos urgentes, novos ou em curso nos dias e horários: 20, 23, 26 ,27 e 30/12/2019 e 02/01/2020: das 9h às 18h; 03/01/2020: das 8h às 15h; e 06/01/2020: das 12h

audiências e/ou sessões de julgamento, salvo casos de urgência, não havendo expediente no período compreendido entre 20 de dezembro e 06 de janeiro, inclusive... Suspende-se o curso do prazo processual nos dias compreendidos entre 20 de dezembro e 20 de janeiro, inclusive. § 1º... Art. 66 Não haverá expediente nos órgãos do Poder Judiciário: § 1º Os prazos processuais ficarão suspensos nos dias compreendidos entre 20 de dezembro e 20 de janeiro, período em que não serão designadas

A OAB/RS informa à advocacia gaúcha o funcionamento do Poder Judiciário durante o recesso forense, que inicia no dia 20 de dezembro e segue até o dia 06 de janeiro, de 2020... do recesso, serão distribuídas e analisadas independente de preparo prévio no período do recesso... Em Porto Alegre, o plantão apenas atenderá casos urgentes, novos ou em curso nos dias e horários: 20, 23, 26 ,27 e 30/12/2019 e 02/01/2020: das 9h às 18h; 03/01/2020: das 8h às 15h; e 06/01/2020: das 12h

O recesso forense ocorrerá do dia 20 de dezembro de 2018 a 20 de janeiro de 2019. Durante este período, todos os prazos estarão suspensos... O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) não terá expediente em suas unidades entre 20 de dezembro de 2018 e 06 de janeiro de 2019... Rio de Janeiro: Entre os dias 20 de dezembro e 20 de janeiro, os prazos processuais estarão suspensos no TJRJ. Acesse o site da AMAERJ para saber como funcionará o regime de plantão no período

O plantão do recesso forense teve início no dia 20 de dezembro e prossegue até 6 de janeiro... Já os desembargadores Henrique Jorge Holanda Silveira e Sérgio Luiz Arruda Parente estarão de plantão, respectivamente, no sábado (05) e domingo (06)... Neste período, o TJCE, o Fórum Clóvis Beviláqua e as comarcas do Interior funcionam em regime de plantão para atendimentos de casos urgentes, conforme previsão legal

Foi publicada a Portaria PR/RS Nº 1042/2018 que regulamenta os serviços do MPF/RS no período de recesso judiciário, entre os dias 20 de dezembro de 2018 e 06 de janeiro de 2019... O plantão do Ministério Público Federal no Estado do Rio Grande do Sul, durante o recesso judiciário, será realizado pelo procurador da República, assessorado pelo servidor plantonista, indicados aqui... O horário de funcionamento da Procuradoria da República no Rio Grande do Sul neste período será das 13h às 18h, salvo em caso de necessidade de serviço

O expediente do Ministério Público Federal no Paraná (MPF/PR) está suspenso durante o período de 20 de dezembro de 2018 a 06 de janeiro de 2019, durante o recesso do Judiciário, em cumprimento ao disposto... O atendimento ao público externo da PR/PR será realizado pelo Setor de Gestão Documental, das 13h às 17h nos dias 20, 21, 26, 27 e 28/12/2018, e das 13h às 15h no período de 02 a 04/01/2019, processando-se... As atividades voltarão ao normal em 07 de janeiro de 2019