Renúncia do Prefeito e do Vice-prefeito em Notícias

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  • 'Voto distrital', 'eleições nulas' por 'maioria' de 'votos nulos' ou 'brancos' e o 'atual sistema eleitoral' (majoritário e proporcional) 'patrimonialista protecionista brasileiro'.

    Notícias27/07/2020Adam Telles de Moraes
    O registro de candidatos a presidente e vice-presidente, governador e vice-governador, ou prefeito e vice-prefeito, far-se-á sempre em chapa única e indivisível, ainda que resulte a indicação de aliança... >>>>> Já o SISTEMA MAJORITÁRIO por MAIORIA ABSOLUTA, aplica-se às eleições para: - Presidente e Vice-Presidente da República, - Governador e Vice-Governador e >>>>>- PREFEITO e VICE-Prefeito, neste caso... da República, Governadores e Vice-governadores dos Estados-membros e do Distrito Federal, Prefeitos e Vice-prefeitos e >>>>> SENADORES da República >>>>>(e SUPLENTES) (arts. 28 , caput; 29, II; 32, §
  • Informativo STF Nº 977 de 11 a 15 de maio de 2020 - Relevância Penal e decisões relacionadas a COVID-19.

    Notícias25/05/2020Bruno Cezar Pereira da Silva Dantas
    IV – para Prefeito e Vice-Prefeito: a) no que lhes for aplicável, por identidade de situações, os inelegíveis para os cargos de Presidente e Vice-Presidente da República, Governador e Vice-Governador de... e Vice-Prefeito, observado o prazo de 6 (seis) meses para a desincompatibilização.”... Em obiter dictum, o ministro Roberto Barroso sinalizou que a regra do art. 42 da LRF não deverá ser aplicada aos prefeitos nos dois últimos quadrimestres, porque ainda coincidirão com a pandemia
  • Queda de Evo Morales na Bolívia repercute entre os senadores

    Notícias11/11/2019Senado
    No twitter, publicou fotos de ex-prefeitos e ex-dirigentes do antigo governo amarrados a árvores, enquanto sofriam ameaças em plena rua... Além de Evo, o vice-presidente Alvaro Linera e as cúpulas da Câmara e do Senado também renunciaram... Ele lamentou que indígenas, lideranças de movimentos sociais e jornalistas venham sendo perseguidos desde a renúncia de Evo
  • Paraná retira 60 mil itens do regime de substituição tributária

    Notícias10/09/2019COAD
    ; Paulo Henrique Penak, diretor da Penak Alimentos; Vírgilio Moreira Filho, diretor da Federação das Indústrias do Estado do Paraná; Vitor Tioqueta, presidente do Sebrae; o vice-prefeito de Curitiba, Eduardo... "A Substituição Tributária não significa renúncia fiscal, é só uma mudança na forma de recolhimento do imposto... PRESENÇAS - Participaram da cerimônia o vice-governador Darci Piana; o secretário da Agricultura e Pesca do Governo Federal, Jorge Seif Júnior; Gláucio Geara, presidente da Associação Comercial do Paraná
  • Saullo Vianna propõe Frente Parlamentar para defender ZFM

    A Zona Franca não é apenas um modelo de renúncia fiscal, é um modelo de desenvolvimento regional que gera tributos que são repassados para os municípios... O deputado Saullo Vianna (PPS), vice-presidente da Comissão de Assuntos Econômicos da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), apresentou Projeto de Resolução Legislativa (PRL) que pede a criação de... Saullo salienta que, além dos deputados estaduais, senadores e deputados federais, a Frente Parlamentar tem como objetivo unir prefeitos e vereadores dos 62 municípios do Amazonas, e também toda classe
  • Novo presidente assume com o compromisso de modernizar a ação do TCE/SC

    Prefeitura de Caibi (SC): prefeito (1982 – 1988). Amosc: presidente na regional de Chapecó (1988). Celesc: diretor regional (1989 – 1990)... Tema relevante Um dos temas considerado relevante para Santa Catarina pelo novo presidente e que vai merecer atenção especial do Tribunal de Contas diz respeito à renúncia de receitas... Vice-Presidência: 2007, 2008 e 2009. Corregedoria-Geral: 2005, 2006, 2017 e 2018
  • Senado tem oito candidatos à Presidência da Casa

    Notícias02/02/2019Senado
    Na década de 1970, foi prefeito de Florianópolis nomeado pelo governo militar... Com a renúncia do senador Alvaro Dias (Pode-PR), são oito os candidatos à eleição deste sábado (2) para a presidência do Senado, uma das mais disputadas nos últimos anos... É o 2º vice-líder do Bloco Social Democrata. Em 2014 foi eleito senador, com 36,26% dos votos válidos
  • Posse dos dirigentes do TCE/SC para o biênio 2019-2020 será nesta segunda-feira (4/2)

    Prefeitura de Caibi (SC): prefeito (1982 – 1988). Amosc: presidente na regional de Chapecó (1988). Celesc: diretor regional (1989 – 1990)... essas metas serão atingidas por meio da inovação, com a utilização de ferramentas de tecnologia da informação e inteligência artificial, além da implantação de auditorias temáticas, como na área da renúncia... Vice-Presidência: 2007, 2008 e 2009. Corregedoria-Geral: 2005, 2006, 2017 e 2018
  • Eleição para governador será decidida no 2º turno em 13 estados e no DF

    Notícias08/10/2018Senado
    Formado em direito, foi vice-governador de Minas Gerais de 2007 a 2010 e governador de 2011 a 2014... Advogado de formação, defensor público aposentado, foi eleito vice-governador de Sergipe em 2014... É o atual governador, após a renúncia de Jackson Barreto, que concorreu ao Senado neste ano e não se elegeu. Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
  • Conheça os candidatos a senador pelo Piauí

    Notícias02/10/2018Senado
    Em 2007, já pelo PSB, concorreu e foi eleito vice-governador do estado. Em 2010, com a renúncia do então governador Wellington Dias, assumiu o cargo... Também foi vice-prefeito de São Bernardo do Campo (SP), pelo PTB, por dois mandatos (2008-2012), em uma dobradinha com o PT... Foi candidato a prefeito de Teresina em 2004, mas não se elegeu
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