Sfh. Suspensão de Leilão Extrajudicial em Notícias

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  • Resumo. Informativo 592 do STJ. Agora em novo formato.

    Notícias29/11/2016Flávio Tartuce
    Bem arrematado em leilão extrajudicial. Legitimidade ad causam após a arrematação... Por fim, cumpre destacar que o fato de a compra do imóvel ocorrer na esfera do Sistema Financeiro Habitacional - SFH não afasta o postulado da liberdade de contratação e a força vinculante do contrato... decisão que tomaram, por tutela judicial; b) agressão à honra ao denominar a atitude de interrupção da gravidez sob os auspícios do Estado de assassinato; c) ação temerária (por ocasião do pedido de suspensão
  • Resumo. Informativo 574 do STJ. O primeiro publicado em 2016

    Notícias15/02/2016Flávio Tartuce
    Assim, o compromissário comprador, já no momento de assinatura do contrato com o incorporador, toma ciência da possibilidade de ocorrência do leilão extrajudicial... Nas execuções disciplinadas pela lei que regula as incorporações imobiliárias (Lei n. 4.591 /1964), não há necessidade de notificação da parte inadimplente da data e hora do leilão extrajudicial (art... Na hipótese em que frustrados os públicos leilões promovidos pelo fiduciário para a alienação do imóvel objeto de alienação fiduciária no âmbito do Sistema Financeiro da Habitação (SFH), a taxa de ocupação
  • Notícias do Diário Oficial

    Por fim, requereu a concessão de liminar para que seja suspenso o registro de consolidação da propriedade, sendo oficiado à credora fiduciária para a suspensão do leilão extrajudicial até o deslinde da... A., diante da negativa em se registrar o instrumento particular de venda e compra de imóvel, mútuo e alienação fiduciária em garantia no SFH, tendo como credora fiduciária a Caixa Econômica Federal, cujo... tendo em vista o óbice registrário relativo à averbação, na matrícula nº 64.463, do cancelamento da hipoteca constituída em favor do Banco Fortaleza S/A (BANFORT), já que o imóvel foi arrematado em leilão
  • Súmulas STJ

    Notícias19/03/2013Espaço Vital
    Nos contratos vinculados ao SFH, a atualização do saldo devedor antecede sua amortização pelo pagamento da prestação... regresso contra os endossantes e avalistas. 474 - A indenização do seguro DPVAT , em caso de invalidez parcial do beneficiário, será paga de forma proporcional ao grau da invalidez. 473 - O mutuário do SFH... penhora da sede do estabelecimento comercial. 451 - A extinção das ações de pequeno valor é faculdade da Administração Federal, vedada a atuação judicial de ofício. 450 - Nos contratos vinculados ao SFH
  • Luiz Fernando Flores Filho Flores (Advogado) na notícia Prova do Concurso de Juiz Federal Substituto da 5ª Região

    Notícias04/04/2011Espaço Vital
    Dotado de função análoga à judiciária, esse conselho vale-se, via de regra, de mecanismos de composição extrajudicial, como a arbitragem... (B) Aos servidores vitalícios, ao contrário do que ocorre com os notários, registradores e demais servidores dos ofícios extrajudiciais, aplica-se a aposentadoria compulsória por idade, sendo extensivas... II - Apesar de o CP não conter disposição expressa a respeito da ordem de preferência, a suspensão condicional da pena possui caráter subsidiário em relação à substituição da pena privativa de liberdade
  • STJ define repetitivo sobre suspensão de venda de imóvel gravado com hipoteca, adquirido no SFH

    Notícias13/07/2009Nota Dez
    Assim, pediu, a título de antecipação de tutela, o depósito em juízo das parcelas vincendas com a suspensão da exigibilidade das parcelas vencidas até decisão final, a suspensão do leilão extrajudicial... o artigo 620 do Código de Processo Civil , porquanto a execução extrajudicial seria mais gravosa ao executado... adquirido mediante financiamento do Sistema Financeiro de Habitação (SFH), bem como a inclusão do mutuário em cadastros de proteção ao crédito
  • STJ define repetitivo sobre suspensão de venda de imóvel gravado com hipoteca, adquirido no SFH

    Notícias13/07/2009Academia Brasileira de Direito
    Assim, pediu, a título de antecipação de tutela, o depósito em juízo das parcelas vincendas com a suspensão da exigibilidade das parcelas vencidas até decisão final, a suspensão do leilão extrajudicial... o artigo 620 do Código de Processo Civil , porquanto a execução extrajudicial seria mais gravosa ao executado... adquirido mediante financiamento do Sistema Financeiro de Habitação (SFH), bem como a inclusão do mutuário em cadastros de proteção ao crédito
  • Venda de imóvel gravado com hipoteca pelo SFH pode ser suspensa

    Notícias13/07/2009Expresso da Notícia
    Assim, pediu, a título de antecipação de tutela, o depósito em juízo das parcelas vincendas com a suspensão da exigibilidade das parcelas vencidas até decisão final, a suspensão do leilão extrajudicial... o artigo 620 do Código de Processo Civil , porquanto a execução extrajudicial seria mais gravosa ao executado... e adquirido mediante financiamento do Sistema Financeiro de Habitação (SFH), bem como a inclusão do mutuário em cadastros de proteção ao crédito
  • STJ define repetitivo sobre suspensão de venda de imóvel gravado com hipoteca, adquirido no SFH

    Notícias10/07/2009Conselho da Justiça Federal
    Assim, pediu, a título de antecipação de tutela, o depósito em juízo das parcelas vincendas com a suspensão da exigibilidade das parcelas vencidas até decisão final, a suspensão do leilão extrajudicial... o artigo 620 do Código de Processo Civil , porquanto a execução extrajudicial seria mais gravosa ao executado... adquirido mediante financiamento do Sistema Financeiro de Habitação (SFH), bem como a inclusão do mutuário em cadastros de proteção ao crédito
  • STJ define repetitivo sobre suspensão de venda de imóvel gravado com hipoteca, adquirido no SFH

    Notícias10/07/2009Âmbito Jurídico
    Assim, pediu, a título de antecipação de tutela, o depósito em juízo das parcelas vincendas com a suspensão da exigibilidade das parcelas vencidas até decisão final, a suspensão do leilão extrajudicial... o artigo 620 do Código de Processo Civil , porquanto a execução extrajudicial seria mais gravosa ao executado... adquirido mediante financiamento do Sistema Financeiro de Habitação (SFH), bem como a inclusão do mutuário em cadastros de proteção ao crédito
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