Vara Federal de São Pedro da Aldeia/rj em Notícias

Apesar da consumação do crime de guerra, caracterizado pelo ataque contra civil, o Juiz Federal de São Pedro da Aldeia/RJ extinguiu a causa, com amparo nos precedentes do STJ que estabeleciam a “imunidade... Em razão disso, o Ministro anulou a sentença de primeiro grau e determinou o prosseguimento do processo perante a Vara Federal, a que caberá julgar o pedido de indenização de dano moral formulado pelos... Luis Felipe Salomão reconheceu o “overruling”, isto é, a “superação” dos precedentes da Corte – invocados pelo Juízo de primeiro grau -, uma vez que, em 2021, o Supremo Tribunal Federal consolidou a tese

Vara Federal da comarca de São Pedro da Aldeia-RJ concedeu liminar, no dia de hoje 13 de maio de 2022, determinando que a União restabeleça a reforma do militar concedida há 32 anos .

Pedro da Aldeia-RJ Mutirão de audiências de conciliação em processos relativos à correção dos expurgos inflacionários dos planos econômicos nas cadernetas de poupança da CEF 8/11 17 AUDIÊNCIAS REALIZADAS... Justiça Federal da 2ª Região: Resultados Seção Judiciária do Rio de Janeiro – Foro Venezuela – SFH Mutirão de audiências de conciliação em processos relativos aos contratos de financiamento pelo Sistema... Esses são alguns resultados alcançados pela Justiça brasileira durante os cinco dias da XIV Semana Nacional da Conciliação

criminosa, pedia a revogação da sua prisão preventiva, decretada pela 2ª Vara Criminal de São Pedro da Aldeia (RJ)... O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou incabível) ao Habeas Corpus (HC) 176481, em que a defesa de policial federal, condenado por integrar organização... O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) e o Superior Tribunal de Justiça (STJ), este em decisão monocrática, negaram pedido para revogar a prisão

Integrante de uma facção criminosa do Rio de Janeiro, ele foi condenado em julho de 2018 pelo juízo da 2ª Vara de São Pedro da Aldeia (RJ), tendo-lhe sido negado o direito de recorrer da sentença em liberdade... A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou prejudicado o Habeas Corpus (HC) 156625, impetrado pela defesa de Gustavo Gomes de Moura, condenado a 129 anos de prisão, por envolvimento em organização... criminosa do Rio de Janeiro, tráfico de drogas, associação para o tráfico e porte ilegal de arma de fogo

A 01ª Vara Federal de São Pedro D’Aldeia determinou ao Instituto Estadual do Meio Ambiente-INEA e ao município de Arraial do Cabo que adotem medidas em relação ao desastre ambiental causado pelo vazamento... A decisão, em caráter liminar, ocorreu na ação civil pública movida pelo Ministério Público Federal contra o município de Arraial do Cabo, o INEA, a Prolagos S/A e a empresa de saneamento de Arraial do... Na decisão, o juiz federal José Carlos da Frota Matos ordenou ao INEA: “que se abstenha imediatamente de conceder/renovar, ao Município de Arraial do Cabo, futuras licenças ambientais relativas ao sistema

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO – TRF-2 COMPETÊNCIA DELEGADA PROCESSO: 0004491-96.2016.4.02.0000 ORIGEM: 1ª Vara de São Pedro da Aldeia (RJ) AUTOR: Ministério Público Federal ÓRGÃO JULGADOR: Órgão... TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO – TRF-4 SIMULADOR DE DIREÇÃO PROCESSO: 5024326-28.2016.4.04.0000 ORIGEM: 1ª Vara Federal de Curitiba AUTOR: Juiz Federal da 1ª Vara de Curitiba ÓRGÃO JULGADOR: 2ª... No âmbito federal, o TRF-4 é de longe o que mais faz uso do instituto: são seis teses já definidas, 13 temas admitidos e um cancelado

Pedro da Aldeia e São Gonçalo) da SJRJ para as demais matérias não-criminais; Expansão do e-Proc nas Subseções da Região Sul-Fluminense (Subseções de Volta Redonda, Resende, Angra dos Reis e Barra do... Nova Friburgo, Teresópolis e Magé) da SJRJ para as demais matérias não-criminais; Expansão do e-Proc nas Subseções da Região de Niterói (Subseção de Niterói) e Baixada Litorânea (Subseções de Itaboraí, São Pedro da Aldeia... Confira o cronograma de implantação do sistema e-Proc na 2ª Região para o mês de junho: Seção Judiciária do Rio de Janeiro – JUNHO Dia 25 Início do e-Proc nas Varas Cíveis do Rio de Janeiro da SJRJ; Expansão

Juizados Especiais Federais de São Pedro d’Aldeia, Resende e Barra do Piraí; 15 horas – Varas Federais e Juizados Especiais Federais de Petrópolis, Teresópolis, Nova Friburgo, Três Rios, Magé e São João... e São Gonçalo; 14 horas – Varas Federais e Juizados Especiais Federais de Duque de Caxias e Nova Iguaçu; 16 horas – Varas Federais e Juizados Especiais Federais de Itaboraí e Niterói; 17 horas – Varas... para os juízes e diretores das Varas e Juizados Federais do Rio de Janeiro, que se estenderá até a terça-feira, 27

Dia 19 Início do e-Proc nas Subseções da Região de Niterói (Subseção de Niterói) e Baixada Litorânea (Subseções de Itaboraí, São Pedro da Aldeia e São Gonçalo) na competência de Juizados... SJRJ para a competência previdenciária e propriedade industrial; Expansão do e-Proc nas Subseções da Região de Niterói (Subseção de Niterói) e Baixada Litorânea (Subseções de Itaboraí, São Pedro da Aldeia... Tribunal Regional Federal da 2ª Região – ABRIL Dia 27 Início do e-Proc nas 1ª e 2ª Turmas do TRF2 na competência previdenciária e propriedade industrial. e-Proc O e-Proc foi idealizado por magistrados