Adiamento Audiência em Notícias

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  • Começo do fim: Justiça do Trabalho afirma que presença do advogado é dispensável

    Notícias05/03/2024DR. ADEvogado
    Como a ilha de Fernando de Noronha/RN, sabidamente, possui serviço de internet absolutamente precário, o Advogado, único habilitado no processo, pediu adiamento da audiência e comprovou ter comprado passagens... E nessa semana foi contratado para defender uma empregadora doméstica em processo trabalhista cuja audiência ocorrerá em 05/03/2023, data em que estará em viagem... este teve o pedido negado pois a magistrada afirmou que: “…que embora se reconheça a importância da presença dos advogados na Justiça, referida presença não é de essencialidade para a realização da audiência
  • STJ decide que sem presença de testemunha imprescindível, júri tem de ser anulado

    Notícias15/01/2024Cássio Duarte
    “Considerar que o indeferimento do adiamento da audiência possa potencialmente constituir uma violação aos princípios do direito de defesa e do contraditório do Ministério Público torna imperativa a demonstração... Os autos dizem ainda que o juízo de instância inferior indeferiu o pedido de adiamento feito pelo Ministério Público de Minas Gerais por causa da ausência da testemunha... “O artigo 461 do Código de Processo Penal se refere a ambas as partes, dispondo pelo adiamento em todos os casos onde não tenha sido localizada a testemunha imprescindível”, rebateu o ministro-relator
  • Advogado pede adiamento de audiência "para fazer sexo"

    Notícias05/12/2023DR. ADEvogado
    Trecho da petição na qual o advogado justifica pedido de adiamento da audiência... Advogado de Goiânia/GO pediu adiamento de audiência marcada nesta quinta-feira, 23, sob a justificativa de que, no mesmo dia, teria um encontro "para fazer sexo"... Advogados do Brasil - Seção Goiás (OAB-GO) para apuração da infração ético-disciplinar do advogado, sem prejuízo das providências na esfera penal." https://www.migalhas.com.br/quentes/397589/advogado-pede-adiamento-de-audiencia-para-fazer-sexo
  • Testemunha que não compareceu a audiência por ter reunião de trabalho poderá depor

    Notícias26/09/2023Dr Roberto V Villela Nunes
    Na audiência de instrução, seu pedido de adiamento não foi acolhido pelo juízo, que considerou que o motivo apresentado não era justo... A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho anulou decisão que havia rejeitado um pedido de adiamento da audiência de instrução porque a testemunha da trabalhadora não poderia comparecer na data marcada... Com a decisão, o caso retornou à 24ª Vara do Trabalho de Salvador para que a testemunha seja intimada para que compareça à audiência
  • Maconha liberada? Entenda a decisão do STF

    Notícias03/08/2023ADVOCACIA AJR
    desde 2015, quando apresentou seu voto, como a implementação das audiências de custódia... Solução consensual Após o voto, o relator do RE, ministro Gilmar Mendes, pediu o adiamento do julgamento para construir uma solução consensual, diante dos novos argumentos e da mudança das circunstâncias... Da mesma forma, nas prisões em flagrante por quantidades superiores, o juiz, na audiência de custódia, deverá dar ao preso a possibilidade de comprovar que é usuário
  • STF - Ministro Alexandre de Moraes propõe critério para diferenciar usuários de traficantes de maconha

    Notícias03/08/2023Dr Francisco Teixeira
    desde 2015, quando apresentou seu voto, como a implementação das audiências de custódia... Solução consensual Após o voto, o relator do RE, ministro Gilmar Mendes, pediu o adiamento do julgamento para construir uma solução consensual, diante dos novos argumentos e da mudança das circunstâncias... Da mesma forma, nas prisões em flagrante por quantidades superiores, o juiz, na audiência de custódia, deverá dar ao preso a possibilidade de comprovar que é usuário
  • Projeto que permite advogado sair de audiência atrasada é aprovado pela Câmara

    Notícias10/05/2023DR. ADEvogado
    Todavia, o caso contrário, sendo o atraso partindo do advogado para comparecimento à audiência, ou de sua retirada do recinto após indeferimento do pedido de adiamento do ato, pode ficar ele sujeito a... “Caso tenham outro compromisso, em horário posterior àquele marcado para a audiência, ficam reféns da liberalidade do magistrado para remarcá-las ou não... Remarcação das audiências Antes da CCJC, o PL foi aprovado pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (Ctasp), relatado pelo deputado Rogério Correia (PT-MG)
  • [Resumo] Informativo STF 1089

    Notícias17/04/2023BLOG Anna Cavalcante
    contexto, o veto ao § 2º do art. 18 da Lei 9.868 /1999 não prejudica a participação social na jurisdição prestada em ADC, pois o relator pode requisitar informações, consultar peritos ou designar audiência... Verificada a ocorrência de empate em julgamento de processo de extradição, é necessário o seu adiamento para que a decisão seja tomada somente depois do voto de desempate, visto que a aplicação de solução
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