Alienação Parental Danos Morais em Notícias

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  • Justiça condena pai em R$ 120 mil por abandono afetivo de filhos

    Notícias30/01/2023O Direito Agora
    Para o magistrado, com base nos depoimentos de testemunhas e do próprio réu, além de laudo pericial, ficou provado o abandono dos filhos, considerando ainda que não foi constatada a alienação parental... O juízo de primeiro grau, condenou o pai a indenizar os dois filhos em R$ 120 mil por danos morais... A 17ª câmara Cível do TJ/MG manteve a sentença que condenou um pai a indenizar dois filhos na importância de R$ 120 mil por danos morais em razão do abandono afetivo
  • Avó receberá R$ 50 mil por falsa acusação de abuso sexual contra neta

    Notícias29/09/2021João Bosco Filho Advogados
    Agora, na ação de danos morais, a avó também saiu vitoriosa. O juiz do caso fixou indenização no valor de R$ 50 mil... Avó que foi falsamente acusada pela ex-nora pelo crime de estupro de vulnerável contra a neta receberá R$ 50 mil de indenização por danos morais... a ilicitude de sua conduta em proceder a denunciação caluniosa contra os avós da menor, com o único objetivo de prejudicar a convivência entre os familiares, por motivo egoístico, caracterizando a alienação parental
  • Por vingança, mulher acusa ex-sogra de estupro de vulnerável contra neta, perde ação e indenizará em R$ 50 mil

    Notícias17/06/2021Nanci Regina de Souza Lima
    O processo durou 4 anos, e agora a avó da criança, ajuizou ação de indenização por dano moral contra a ex-nora e mais uma vez saiu vitoriosa... Fica a dica para ter cuidado quando o assunto é vingança pessoal, principalmente quando envolve falsas acusações sérias e prática de alienação parental diante do menor... Em meados de 2017, os avós paternos da criança, foram acusados pela ex-nora, de estupro de vulnerável, apenas pelo simples ato de vingança pessoal e com prática de alienação parental, tentando afastar
  • A guarda dos filhos e as consequências do descumprimento do acordo ou decisão judicial que regulamenta as visitas

    Por fim, na esfera cível é possível a ocorrência de danos morais, materiais, além da responsabilização por atos de alienação parental com a consequente alteração da guarda... Da Ocorrência de Alienação Parental Primeiramente, cumpre ressaltar que além dos possíveis danos morais e materiais, deve-se destacar a possibilidade de ocorrência de alienação parental quando um dos genitores... O que é de Alienação Parental Considera-se ato de alienação parental a interferência na formação psicológica da criança ou do adolescente promovida ou induzida por um dos genitores, pelos avós ou pelos
  • A Violência Psicológica contra Mulher nos Processos de Divórcio

    Podemos verificar em alegações falsas de alienação parental que são levantadas somente com o intuito de retardar o devido processo legal, práticas com a intenção de machucar a vítima ainda mais... Quando não conseguem agir em primeiro modo, usam de falsas acusações como alegações de alienação parental para coagir suas vítimas e retardar o razoável tempo do processo de modo que se tornam o processo... A indenização por eventuais danos materiais ou morais deverá ser pleiteada em ação autônoma de indenização”
  • Atraso de pensão é motivo para não visitação do filho?

    Notícias27/02/2020Suellen Passos Garcia
    Por fim, proibir a visita pode caracterizar alienação parental, podendo acarretar na perda da guarda e no pagamento de multa... Veja: "A reparação por danos morais, no presente caso, não trata, então, de 'monetarização das relações familiares' para penalizar os infratores 'por não demonstrarem a dose necessária de amor', como entende
  • Distanciamento do pai não dá causa para pagamento de dano moral ao filho

    Afinal, a mãe da autora praticava alienação parental, afastando-o da filha e, na prática, convertendo-o num mero "pagador de pensão alimentícia"... bit.ly/32rpJY6 | O mero distanciamento afetivo entre pais e filhos não constitui, por si, situação capaz de gerar dano moral, nem implica ofensa ao princípio da dignidade da pessoa humana... "Por essa razão é que devem ser evitadas soluções simplistas ou maniqueístas e somente em situações excepcionais é que se pode conceber a possibilidade de reparação por dano moral no âmbito do direito
  • Distanciamento do pai não dá causa para pagamento de dano moral ao filho

    Notícias26/02/2020Consultor Jurídico
    Afinal, a mãe da autora praticava alienação parental, afastando-o da filha e, na prática, convertendo-o num mero "pagador de pensão alimentícia"... O mero distanciamento afetivo entre pais e filhos não constitui, por si, situação capaz de gerar dano moral, nem implica ofensa ao princípio da dignidade da pessoa humana... "Por essa razão é que devem ser evitadas soluções simplistas ou maniqueístas e somente em situações excepcionais é que se pode conceber a possibilidade de reparação por dano moral no âmbito do direito
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