Cef. Título de Capitalização Federal em Notícias

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  • A sorte está lançada: os conflitos sobre premiações e sorteios na jurisprudência do STJ

    Notícias18/04/2021Rafael Costa Monteiro
    Falta de clareza Ao julgar o REsp 1.740.997 , a Terceira Turma manteve decisão da Justiça do Ceará que condenou a Liderança Capitalização, responsável pelo título de capitalização Telesena, a pagar o equivalente... No ano passado, a arrecadação global das loterias administradas pela Caixa Econômica Federal (CEF) cresceu 2,35% em relação a 2019 e chegou ao seu maior nível em toda a história: R$ 17,1 bilhões... Além das loterias, há jogos de todo tipo, bingos, investimentos em títulos de capitalização, promoções e concursos que distribuem prêmios
  • DECISÃO: Falha no sistema de sorteio de capitalização gera indenização por danos morais e materiais

    Notícias23/01/2020Tribunal Regional Federal da 1ª Região
    Em razão de falha no serviço prestado pela Caixa Capitalização S.A. e pela Caixa Econômica Federal (CEF), a 6ª Turma do TRF 1ª Região condenou o estabelecimento bancário e a Seguradora ao pagamento de... danos morais e materiais a uma cliente que comprou titulo de capitalização e não foi incluída na base de dados da instituição como participante dos sorteios mensais e especiais, conforme estabelecido no... Segundo a ação a requerente adquiriu e pagou em única parcela um Título de Capitalização da CAIXACAP, no valor de R$ 500,00 esperando participar dos sorteios mensais, especiais e, também, do chamado super
  • Câmara aprova duas emendas do Senado a projeto sobre o FGTS

    Notícias14/12/2017Portal Nacional do Direito do Trabalho
    (CEF) na forma de instrumentos híbridos de capital e dívida... Os bancos em geral emitem instrumentos de capital e dívida para poder aumentar suas operações de crédito sem necessidade de capitalização genuína, ou seja, sem injeção de dinheiro dos acionistas... do Senado ao Projeto de Lei 9247/17, do deputado Fernando Monteiro (PP-PE), que autoriza o Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) a realizar contratos com a Caixa Econômica Federal
  • Câmara aprova duas emendas do Senado a projeto sobre o FGTS

    Notícias14/12/2017Câmara dos Deputados
    (CEF) na forma de instrumentos híbridos de capital e dívida... Os bancos em geral emitem instrumentos de capital e dívida para poder aumentar suas operações de crédito sem necessidade de capitalização genuína, ou seja, sem injeção de dinheiro dos acionistas... do Senado ao Projeto de Lei 9247/17, do deputado Fernando Monteiro (PP-PE), que autoriza o Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) a realizar contratos com a Caixa Econômica Federal
  • Câmara aprova projeto sobre contratos de conselho curador do FGTS com a Caixa

    Notícias07/12/2017Portal Nacional do Direito do Trabalho
    (CEF) na forma de instrumentos híbridos de capital e dívida... quarta-feira (6) o Projeto de Lei 9247/17, do deputado Fernando Monteiro (PP-PE), que autoriza o Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) a realizar contratos com a Caixa Econômica Federal... Os bancos em geral emitem instrumentos de capital e dívida para poder aumentar suas operações de crédito sem necessidade de capitalização genuína, ou seja, sem injeção de dinheiro dos acionistas
  • Câmara aprova projeto sobre contratos de conselho curador do FGTS com a Caixa

    Notícias07/12/2017Câmara dos Deputados
    (CEF) na forma de instrumentos híbridos de capital e dívida... quarta-feira (6) o Projeto de Lei 9247/17, do deputado Fernando Monteiro (PP-PE), que autoriza o Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) a realizar contratos com a Caixa Econômica Federal... Os bancos em geral emitem instrumentos de capital e dívida para poder aumentar suas operações de crédito sem necessidade de capitalização genuína, ou seja, sem injeção de dinheiro dos acionistas
  • É legítima a adoção da Tabela Price em contratos de financiamento do Fies

    Notícias21/08/2017Âmbito Jurídico
    A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), por unanimidade, confirmou sentença que constituiu em título executivo judicial o valor contido em ação proposta pela Caixa Econômica Federal... (CEF), oriundo de Contrato de Financiamento Estudantil ( Fies ), para afastar a capitalização de juros mensais, mantendo as demais condições... Sustentam ainda a ilegalidade da capitalização mensal de juros e da utilização da Tabela Price, afirmando que implica anatocismo (juros sobre juros)
  • MPF/MG e MPMG ajuízam ação para impedir comercialização do CaixaCap Sucesso

    Notícias03/04/2017Ministério Público Federal
    Pedidos - Se a Justiça Federal não acatar o pedido de proibição do CAIXACAP Sucesso ou de qualquer outro título de capitalização da mesma natureza, a ação pede que a Caixa Capitalização S/A, Caixa Seguradora... As vantagens apregoadas pelas instituições financeiras são as de que o título de capitalização funcionaria como uma espécie de poupança programada... Dados da Superintendência Regional da CEF no Triângulo Mineiro revelam que, entre janeiro de 2006 e março de 2016, mais de 21 mil títulos de capitalização venceram e não foram resgatados por seus adquirentes
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