Empregado Inapto Para o Trabalho no Momento do Exame Demissional em Notícias

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  • Rede de supermercados deverá indenizar trabalhador dispensado durante tratamento psiquiátrico

    Notícias28/10/2022Tatiane Franzzini De Góes
    destacou que à época do seu exame demissional, ele não estava em plena remissão do quadro psíquico e, por isso, estaria inapto para fins demissionais... Exame demissional Segundo a relatora do processo, desembargadora Silene Coelho, a perícia realizada concluiu não haver nexo de causalidade do quadro do funcionário com o seu trabalho na empresa, porém... Para a Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO), a rescisão injustificada do contrato de trabalho de empregado que ainda está incapacitado para exercer suas funções constitui
  • Rede de supermercados deverá indenizar trabalhador dispensado durante tratamento psiquiátrico

    Notícias27/10/2022Gabriel Pacheco
    destacou que à época do seu exame demissional, ele não estava em plena remissão do quadro psíquico e, por isso, estaria inapto para fins demissionais... Exame demissional    Segundo a relatora do processo, desembargadora Silene Coelho, a perícia realizada concluiu não haver nexo de causalidade do quadro do funcionário com o seu trabalho na empresa, porém... Para a Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) a rescisão injustificada do contrato de trabalho de empregado que ainda está incapacitado para exercer suas funções constitui abuso
  • TRT3:NJ - Juiz não reconhece discriminação em dispensa de trabalhador com esquizofrenia e transtorno bipolar

    Como frisou o julgador, a incapacidade do empregado ocorreu a partir de 21/03/2016, em momento posterior à dispensa, portanto, o que foi confirmado pelo exame demissional que atestou a capacidade... Ainda segundo o juiz, o fato de, pouco mais de um mês após a dispensa, o empregado ter obtido novo afastamento pelo órgão previdenciário não demonstra que ele estivesse inapto para o trabalho no dia em... O julgador constatou que, no momento da dispensa, o trabalhador não estava incapacitado para o serviço e nem com o contrato de trabalho suspenso, já que havia recebido alta do INSS
  • Juiz não reconhece discriminação em dispensa de trabalhador com esquizofrenia e transtorno bipolar

    Notícias05/08/2019Portal Nacional do Direito do Trabalho
    Como frisou o julgador, a incapacidade do empregado ocorreu a partir de 21/03/2016, em momento posterior à dispensa, portanto, o que foi confirmado pelo exame demissional que atestou a capacidade... Ainda segundo o juiz, o fato de, pouco mais de um mês após a dispensa, o empregado ter obtido novo afastamento pelo órgão previdenciário não demonstra que ele estivesse inapto para o trabalho no dia em... O julgador constatou que, no momento da dispensa, o trabalhador não estava incapacitado para o serviço e nem com o contrato de trabalho suspenso, já que havia recebido alta do INSS
  • Trabalhador com epilepsia é reintegrado após demissão sem justa causa

    Notícias02/10/2015Direito Legal
    Após passar pelo exame demissional, um atestado de saúde ocupacional declarou-o “apto para o trabalho”... Graças a uma tutela antecipada da Justiça Federal que garantiu o restabelecimento do benefício, ele comprovou que estava inapto para ser demitido... A Louis Dreyfus Commodities Brasil S.A terá de reintegrar a seu quadro um empregado com epilepsia demitido sem justa causa 20 dias depois de retornar ao trabalho após o termino de auxílio doença
  • Kalunga é obrigada a reintegrar empregado com transtornos psíquicos que pediu demissão

    Notícias02/10/2014JurisWay
    Durante o exame demissional, o autor da ação foi declarado inapto ao trabalho. Outro relatório médico, porém, sugeriu que o trabalhador fosse afastado por mais 60 dias... Mesmo de posse de atestado demissional que considerou o reclamante inapto, mesmo sem a formalização da rescisão junto ao sindicato, a empresa insistiu na validade do pedido de demissão do empregado (... A decisão é da juíza Patrícia Birchal Becattini, na 4ª Vara do Trabalho de Brasília
  • Trabalhador com epilepsia é reintegrado após demissão sem justa causa

    Notícias17/07/2014Portal Nacional do Direito do Trabalho
    Após passar pelo exame demissional, um atestado de saúde ocupacional declarou-o "apto para o trabalho"... Graças a uma tutela antecipada da Justiça Federal que garantiu o restabelecimento do benefício, ele comprovou que estava inapto para ser demitido... A Louis Dreyfus Commodities Brasil S.A terá de reintegrar a seu quadro um empregado com epilepsia demitido sem justa causa 20 dias depois de retornar ao trabalho após o termino de auxílio doença
  • Trabalhador com epilepsia é reintegrado após demissão sem justa causa

    Notícias17/07/2014Jornal da Ordem - Rio Grande do Sul
    "por tempo indeterminado" O afastamento durou até abril de 2011, quando o INSS suspendeu o auxílio doença e, em maio de 2011, ele foi demitido Após passar pelo exame demissional, um atestado de saúde... do benefício, ele comprovou que estava inapto para ser demitido A empresa perdeu a ação em todas as instâncias da Justiça do Trabalho da 23ª Região O agravo de instrumento pelo qual pretendia trazer o... empregado com epilepsia demitido sem justa causa 20 dias depois de retornar ao trabalho após o termino de auxílio doença Graças a uma tutela antecipada da Justiça Federal que garantiu o restabelecimento
  • Trabalhador com epilepsia é reintegrado após demissão sem justa causa

    Notícias17/07/2014Contexto Jurídico
    Após passar pelo exame demissional, um atestado de saúde ocupacional declarou-o “apto para o trabalho”... Graças a uma tutela antecipada da Justiça Federal que garantiu o restabelecimento do benefício, ele comprovou que estava inapto para ser demitido... A Louis Dreyfus Commodities Brasil S.A terá de reintegrar a seu quadro um empregado com epilepsia demitido sem justa causa 20 dias depois de retornar ao trabalho após o termino de auxílio doença
  • Trabalhador com epilepsia é reintegrado após demissão sem justa causa

    Notícias17/07/2014Última Instância
    Após passar pelo exame demissional, um atestado de saúde ocupacional declarou-o "apto para o trabalho"... Graças a uma tutela antecipada da Justiça Federal que garantiu o restabelecimento do benefício, ele comprovou que estava inapto para ser demitido... Uma empresa do setor agrícola terá de reintegrar a seu quadro um empregado com epilepsia demitido sem justa causa 20 dias depois de retornar ao trabalho - época em que seu auxílio doença havia expirado
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