Função Gratificada (Fg) em Notícias

A ação transformou 281 cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores (DAS), alocados na Polícia Federal, em 338 Funções Comissionadas do Poder Executivo (FCPE) e seis Funções Gratificadas... (FG)... Além disso, a MP criou 45 FCPE e 471 FG para a Polícia Federal. Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Funções gratificadas - O Decreto nº 9725 /2019 também impôs outro ônus às instituições de ensino e a seus servidores: a extinção de funções gratificadas (FGs) que eram destinadas a remunerar o exercício... Na UFMG, foram extintas 391 funções; no IFMG, 74, e no CEFET-MG, 320 FGs. Segundo o MPF, a extinção dessas funções só poderia ser feita por lei e não por decreto... proíba a UFMG, o Cefet e o IFMG de exigirem dos servidores que perderam as funções gratificadas a manutenção das mesmas responsabilidades anteriores

O MPF também pede o retorno de 29 funções gratificadas (FGs) que foram extintas mesmo estando ocupadas por servidores da instituição... Em caráter de urgência, o MPF também quer que a Unir seja proibida pela Justiça de exigir dos servidores que perderam as funções gratificadas que mantenham as mesmas responsabilidades de antes e sem as... Segundo o MPF, a extinção dessas 29 FGs só poderia ser feita por lei e não por decreto, como foi o caso (Decreto nº 9725 /2019)

gratificadas (FG1 de R$ 700 para R$ 2.100; FG2 de R$ 400 para R$ 1.200 e FG3 de R$ 300 para R$ 900); com possibilidade de aumento salarial de até 200%... ainda: revisão das gratificações de nível superior (sendo graduação: de 2% para 15%; pós-graduação de 4% para 20%; mestrado de 6% para 25%; doutorado e pós-doutorado foi de 8% para 30%); revisão das funções

gratificada (FG) estabelecidas por esta lei... Lei 8.112 /1990 (opção) para os servidores das instituições federais de ensino que se aposentaram após a edição da Lei 8.168 /1991 será correspondente às remunerações de cargo de direção (CD) ou de função gratificada... Para aqueles que já exerciam função comissionada na vigência da Portaria-MEC 474/1987 e permaneceram no exercício dos respectivos cargos ou funções resultantes da transformação, sem solução de continuidade

O percentual também será aplicado aos valores da Função Gratificada (FG), além dos proventos de aposentadoria e as pensões amparadas pelo Art. 7º da Emenda Constitucional 41 , de 19 de dezembro de 2003

gratificadas FG-1, 123 FG-2, 62 FG-3 e 8 funções comissionadas de coordenação e curso (FCC)... No quadro dirigente, são criados 8 cargos CD-2; 13 CD-3; 39 CD-4; 37 FG-1; 70 FG-2; 151 FG-3; 50 FG-4; e 43 FUC-1. O reitor e o vice-reitor ocuparão, respectivamente, os cargos CD-1 e CD-2... Outra novidade no texto dos senadores é a permissão de provimento parcial dos cargos e funções

Gratificadas (FG) e duas Funções Comissionadas de Coordenação de Curso... Gratificadas e cinco Funções Comissionadas de Coordenação de Curso (FCC)... da instituição desmembrada o projeto prevê a criação de 81 cargos efetivos do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, de nível médio e superior, e 40 Cargos de Direção, 225 Funções

gratificadas (FG) e duas funções comissionadas de coordenação de curso... existente da UFG, para compor o quadro de pessoal da UFJ, o texto prevê a criação de 67 cargos efetivos do plano de carreira dos cargos técnico-administrativos em educação, 40 cargos de direção, 222 funções

gratificadas FG-1, 123 FG-2, 62 FG-3 e 8 funções comissionadas de coordenação e curso (FCC)... existentes, o projeto cria 221 cargos do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação e cargos em comissão, dos quais 7 cargos de direção CD-2, 8 cargos de direção CD-3, 30 CD-4, 80 funções