Gratificação de Função de Coordenador em Notícias

Ato praticado pelo Coordenador de Processos Migratórios. Ilegitimidade passiva do Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública... Desse modo, na hipótese, demonstra-se que só houve a tomada de providências pela autoridade pública, com a negativa do registro, fora do prazo de 5 anos, para retirada da gratificação especial de gabinete... isenções tributárias concedidas, sob condição onerosa, não podem ser livremente suprimidas"), bem assim dispõe o art. 178 do CTN , segundo a qual "a isenção, salvo se concedida por prazo certo e em função

Entidades bancárias, como o Santander, possuem a pretensão de mascarar esse ponto, uma vez que concedem para a parte autora a gratificação de função não inferior a ⅓ do salário base junto a uma denominação... desde que o valor da gratificação não seja inferior a um terço do salário do cargo efetivo... A autora, além de não possuir plenos poderes para, por exemplo, assinar documentos do banco sozinha , também não podia advertir, punir caixas e coordenadores ou conceder férias para estes

Art. 6º O empregador poderá, durante o prazo previsto no art. 1º, suspender as férias ou licenças não remuneradas dos profissionais da área de saúde ou daqueles que desempenhem funções essenciais, por... 7º O adicional de um terço relativo às férias concedidas durante o período a que se refere o art. 1º poderá ser pago após a sua concessão, a critério do empregador, até a data em que é devida a gratificação... atividade presencial vencidos durante o prazo a que se refere o art. 1º poderão ser realizados no prazo de até cento e oitenta dias, contado da data de seu vencimento. § 4º Na hipótese de o médico coordenador

R$ 1.198,35 Sem gratificação Inspetor de Segurança R$ 2.312,07 Sem gratificação Supervisor de Segurança R$ 2.791,43 Sem gratificação Coordenador Operacional de Segurança R$ 3.349,75 Sem gratificação Atendente... NOTURNO É devido adicional de 20% para o trabalho noturno, realizado das 22:00 horas de um dia às 05:00 horas do dia seguinte, para efeitos salariais, acrescido do adicional de periculosidade e gratificação de função... As gratificações de função devem ser concedidas e calculadas sobre o piso salarial dos vigilantes de acordo com a área de atuação

Irmã De acordo com o processo, o ex-prefeito nomeou uma irmã para o cargo de diretora de Saúde do município sem que ela tivesse qualificação adequada para a função... O Pier 21 impetrou Mandado de Segurança Preventivo em face do Coordenador de Cobrança Tributária, Gerente de Cobrança Tributária do Núcleo de Cobrança de Tributos Diretos, Gerente de Tributos Diretos e... Coordenador de Cadastro e Lançamentos Tributários, pedindo a suspensão do pagamento do IPTU, proporcionalmente ao período em que vigorar a ordem de fechamento dos shoppings, advindas do Governo do Distrito

É necessário compatibilizar o funcionamento do Congresso com as circunstâncias atuais, mantendo-se sua função deliberativa sobre as medidas provisórias, especialmente considerada a relevância dessa espécie... contido nesse artigo, os exames hão de ser realizados no prazo de 60 dias, contado da data de encerramento do estado de calamidade, revelando o § 2º a feitura, imediata, caso haja indicação por médico coordenador... Houve apenas projeção do pagamento do adicional, mesmo assim impondo-se limite, ou seja, a data da satisfação da gratificação natalina, a fim de equilibrar o setor econômico-financeiro

Registra-se que os estabelecimentos de saúde poderão interromper as férias ou licenças não remuneradas dos profissionais da área de saúde ou daqueles que desempenhem funções essenciais, mediante comunicação... pública, poderá ser efetuado até o quinto dia útil do mês subsequente ao início do gozo das férias, e o do terço constitucional poderá ser realizado após sua concessão, até a data em que é devida a gratificação... Constituem exceções: a hipótese do médico coordenador de programa de controle médico e saúde ocupacional considerar que a prorrogação representa risco para a saúde do empregado, o médico indicará ao empregador

Durante o estado de calamidade pública a que se refere o art. 1º, o empregador poderá suspender as férias ou licenças não remuneradas dos profissionais da área de saúde ou daqueles que desempenhem funções... exames demissionais. § 1º Os exames a que se refere caput serão realizados no prazo de sessenta dias, contado da data de encerramento do estado de calamidade pública. § 2º Na hipótese de o médico coordenador... durante o estado de calamidade pública a que se refere o art. 1º , o empregador poderá optar por efetuar o pagamento do adicional de um terço de férias após sua concessão, até a data em que é devida a gratificação

Durante o estado de calamidade pública a que se refere o art. 1º, o empregador poderá suspender as férias ou licenças não remuneradas dos profissionais da área de saúde ou daqueles que desempenhem funções... exames demissionais. § 1º Os exames a que se refere caput serão realizados no prazo de sessenta dias, contado da data de encerramento do estado de calamidade pública. § 2º Na hipótese de o médico coordenador... durante o estado de calamidade pública a que se refere o art. 1º , o empregador poderá optar por efetuar o pagamento do adicional de um terço de férias após sua concessão, até a data em que é devida a gratificação

Durante o estado de calamidade pública a que se refere o art. 1º, o empregador poderá suspender as férias ou licenças não remuneradas dos profissionais da área de saúde ou daqueles que desempenhem funções... exames demissionais. § 1º Os exames a que se refere caput serão realizados no prazo de sessenta dias, contado da data de encerramento do estado de calamidade pública. § 2º Na hipótese de o médico coordenador... durante o estado de calamidade pública a que se refere o art. 1º , o empregador poderá optar por efetuar o pagamento do adicional de um terço de férias após sua concessão, até a data em que é devida a gratificação