Início do Prazo na Quarta Feira de Cinzas em Notícias

Nessa linha: "a segunda-feira de carnaval, a quarta-feira de cinzas, os dias da Semana Santa que antecedem a Sexta-Feira da Paixão, o dia de Corpus Christi e o do servidor público são considerados feriados... Ministro Luis Felipe Salomão, Quarta Turma, julgado em 17/11/2015, DJe de 1º/2/2016)... Ministro Luis Felipe Salomão, Rel. para acórdão Ministra Maria Isabel Gallotti, Quarta Turma, por maioria, julgado em 6/2/2024

Segunda-feira de carnaval. Quarta-feira de Cinzas. Os dias que precedem a sexta-feira da Paixão. Dia de Corpus Christi . Feriados locais. Necessidade de comprovação no ato da interposição do recurso... DESTAQUE O dia do servidor público (28 de outubro), a segunda-feira de carnaval, a quarta-feira de Cinzas, os dias que precedem a sexta-feira da Paixão e, também, o dia de Corpus Christi não são feriados... O dia do servidor público (28 de outubro), a segunda-feira de carnaval, a quarta-feira de Cinzas, os dias que precedem a sexta-feira da Paixão e, também, o dia de Corpus Christi não são feriados nacionais

Segunda-feira de carnaval. Quarta-feira de Cinzas. Os dias que precedem a sexta-feira da Paixão. Dia de Corpus Christi . Feriados locais. Necessidade de comprovação no ato da interposição do recurso... DESTAQUE O dia do servidor público (28 de outubro), a segunda-feira de carnaval, a quarta-feira de Cinzas, os dias que precedem a sexta-feira da Paixão e, também, o dia de Corpus Christi não são feriados... O dia do servidor público (28 de outubro), a segunda-feira de carnaval, a quarta-feira de Cinzas, os dias que precedem a sexta-feira da Paixão e, também, o dia de Corpus Christi não são feriados nacionais

de carnaval, a quarta-feira de cinzas, os dias que precedem a sexta-feira da paixão e, também, o dia de Corpus Christi, não são feriados forenses, previstos em lei federal, para os tribunais de justiça... Em dias como esta segunda-feira, 24, causídicos de todo o país recebem nos grupos de WhatsApp a informação: se o advogado tem um prazo de REsp ou AREsp em curso deve comprovar, por meio de documento idôneo... Entretanto, via questão de ordem - rejeitada por Salomão, diga-se de passagem -, a Corte Especial resolveu, no início deste mês, que a tese era restrita ao feriado de segunda-feira de Carnaval e não se

Prazos processuais com início ou fim no período citado ficarão automaticamente prorrogados para o primeiro dia útil subsequente, ou seja, quinta-feira (27)... O expediente será suspenso de amanhã (21) até a Quarta-feira de Cinzas (26/02), em razão de o Recife Antigo, bairro onde fica a sede do TRF5, ser um polo carnavalesco, gerando dificuldade de acesso aos

Não haverá expediente nos dias 24 e 25/02, e o início dos trabalhos no dia 26/02, quarta-feira de Cinzas, será diferenciado: o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e o Tribunal de Justiça Militar

O Ato também estabelece ponto facultativo para os dias 26 de fevereiro (quarta-feira de cinzas), 11 de junho (Corpus Christi) e 28 de outubro (Dia do Servidor Público)... Prazos processuais com início ou fim nas datas relacionadas no Ato ficarão automaticamente prorrogados para o primeiro dia útil subsequente... O primeiro feriado do ano será no Carnaval, 21 de fevereiro (sexta-feira)

É o que propõe o projeto de lei 276/19, da deputada Tia Ju (PRB), que a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) votará em primeira discussão e regime de urgência nesta quarta-feira (... É o que propõe o projeto de lei 149/19, da deputada Martha Rocha (PDT), que a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) vota em primeira discussão nesta quarta-feira (19/06)... É o que determina o projeto de lei 1.045/15, do deputado Rosenverg Reis (MDB), que a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) vota nesta quarta-feira (19/06) em primeira discussão

Esta informação foi revelada na noite da última quarta-feira (27), em audiência pública que propus na Assembleia Legislativa para debater o tema e que foi fruto de uma série de reclamações com relação... Inicialmente era para ser implantada em 2014, mas foram adiadas sucessivamente até que em dezembro de 2018 os estados brasileiros foram “obrigados” a começar a troca das placas cinzas pelas novas... Tanto isto é verdade que aqui no Rio Grande do Sul, em que o DETRAN obedeceu os prazos estabelecidos pelo governo federal, a área técnica sempre foi contrária às novas placas, a ponto de ter ocorrido um

Vale destacar que o STJ considera os dias de carnaval e de quarta-feira de cinzas como dias úteis a menos que a parte comprove, no ato de interposição, não ter havido expediente forense no Poder Judiciário... No dia 6/3, o servidor iniciará seu trabalho 3h após o horário de início normal. PROVIMENTO CSM Nº 2.492/2018 TO 4 e 5/3... Com o objetivo de auxiliar e dirimir eventuais dúvidas quanto à contagem de prazo, a AASP elaborou uma planilha com a indicação das normas sobre o funcionamento do Poder Judiciário no período de carnaval