Integração do Adicional de Insalubridade no Aviso-prévio em Notícias

Percepção de adicional de insalubridade. Não comprovação, por si só, do direito à aposentadoria especial... DESTAQUE A percepção de adicional de insalubridade pelo segurado, por si só, não lhe confere o direito de ter o respectivo período reconhecido como especial, porquanto os requisitos para a percepção do... A respeito do tema, o STJ possui orientação no sentido de que "a percepção de adicional de insalubridade pelo segurado, por si só, não lhe confere o direito de ter o respectivo período reconhecido como

prévio, FGTS, liberação das guias do seguro-desemprego, multa do art. 477 , § 8º , da CLT , indenização de férias, 13º salário, adicional de insalubridade e indenização por danos morais -, requerimento... competência da Justiça do Trabalho - na qual ajuizada a Reclamação - não se descaracteriza pelo fato de a parte reclamante ter adicionado, aos pedidos relativos ao vínculo trabalhista - pagamento de aviso

de periculosidade e insalubridade, se houver Gorjetas e comissões pagas por terceiros não incidem no cálculo do aviso prévio... A falta do aviso prévio por parte do empregador dá ao empregado o direito aos salários correspondentes ao prazo do aviso, garantida sempre a integração desse período no seu tempo de serviço... O mês de aviso prévio equivale ao valor da última remuneração do empregado que inclui: Salário Gratificação de função, se houver Comissões pagas pelo empregador Horas extras habituais Adicionais noturnos

no caso da insalubridade, para que, posteriormente, seja a Reclamada condenada ao pagamento dos adicionais em comento de forma cumulada, calculado sobre o salário mínimo, com integração nas verbas de... direito, além dos reflexos em descansos semanais remunerados e feriados, aviso prévio indenizado, férias proporcionais acrescidas do terço constitucional, gratificação natalina proporcional, FGTS e multa... bem como suas incidências reflexivas em descansos semanais remunerados e feriados, aviso prévio indenizado, férias integrais e proporcionais acrescidas de 1/3, gratificação natalina integral e proporcional

As verbas rescisórias e o aviso prévio serão calculados com base na média dos valores recebidos pelo empregado no curso do contrato de trabalho intermitente. § 1º No cálculo da média a que se refere o... prévio será necessariamente indenizado, nos termos dos § 1º e § 2º do art. 487."... empregada gestante será afastada, enquanto durar a gestação, de quaisquer atividades, operações ou locais insalubres e exercerá suas atividades em local salubre, excluído, nesse caso, o pagamento de adicional

Entre esse direitos, a jornada de trabalho determinada em contrato, pausa para alimentação e repouso, férias de 30 dias, pagamento de adicional noturno, aviso prévio proporcional ao tempo de serviço e... não ser o empregador contribuinte desse programa, o adicional de periculosidade e insalubridade e o auxílio creche... Ainda não foram concedidos aos empregados domésticos, por falta de expressa previsão legal, recebimento do abono salarial e rendimentos relativos ao Programa de Integracao Social ( PIS ), em virtude de

Entre esse direitos, a jornada de trabalho determinada em contrato, pausa para alimentação e repouso, férias de 30 dias, pagamento de adicional noturno, aviso prévio proporcional ao tempo de serviço e... não ser o empregador contribuinte desse programa, o adicional de periculosidade e insalubridade e o auxílio creche... Ainda não foram concedidos aos empregados domésticos, por falta de expressa previsão legal, recebimento do abono salarial e rendimentos relativos ao Programa de Integracao Social ( PIS ), em virtude de

Entre esse direitos, a jornada de trabalho determinada em contrato, pausa para alimentação e repouso, férias de 30 dias, pagamento de adicional noturno, aviso prévio proporcional ao tempo de serviço e... não ser o empregador contribuinte desse programa, o adicional de periculosidade e insalubridade e o auxílio creche... Ainda não foram concedidos aos empregados domésticos, por falta de expressa previsão legal, recebimento do abono salarial e rendimentos relativos ao Programa de Integracao Social ( PIS ), em virtude de

Entre esse direitos, a jornada de trabalho determinada em contrato, pausa para alimentação e repouso, férias de 30 dias, pagamento de adicional noturno, aviso prévio proporcional ao tempo de serviço e... não ser o empregador contribuinte desse programa, o adicional de periculosidade e insalubridade e o auxílio creche... Ainda não foram concedidos aos empregados domésticos, por falta de expressa previsão legal, recebimento do abono salarial e rendimentos relativos ao Programa de Integracao Social ( PIS ), em virtude de

A majoração do valor do descanso semanal remunerado, em razão da integração das horas extras habitualmente prestadas, não repercute no cálculo das férias, da gratificação natalina, do aviso prévio e do... Súmula nº 41 Aviso prévio indenizado. Projeção. Contagem do prazo prescricional... Súmula nº 16 Adicional de insalubridade. Base de cálculo