Laico em Notícias

Na visão dele, a discussão em torno do tema deve ser construída com olhar científico, laico e sem preconceitos.

Um advogado de Brasília foi impedido de fazer a sustentação oral de defesa de um cliente no TJDFT (Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios) por usar trajes típicos do candomblé, uma religião de matriz africana. O caso ocorreu na tarde de quarta (28). O que aconteceu: O advogado Gustavo Coutinho , 30, não pode realizar a defesa de um cliente durante uma sessão marcada para a tarde de quarta (28) no TJDFT. Na ocasião, a 7ª Turma Cível da 2ª Câmara do tribunal decidiu, por unanimidade, que ele não poderia falar na corte por ser necessário vestir "traje formal, em atenção à regra regimental". Adepto do candomblé, Gustavo Coutinho vestia terno, blusa e calça branca acompanhados de suas guias e seu eketé, uma espécie de chapéu, cobrindo a cabeça. A vestimenta é obrigatória por três meses para quem realiza a chamada "iniciação" na religião. O advogado chegou a se cobrir com uma beca preta, como é tradição no tribunal, mas ainda assim não pode atuar no caso do cliente. A defesa foi

"A Constituição estabelece que o estado é laico, ou seja, não pode ter preferência a igrejas ou religiões... O nome religioso é alvo de investigação do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) e especialistas ouvidos pelo g1 divergiram sobre a constitucionalidade da escolha do nome, diante do estado laico

Durante os dias 3 e 4 de novembro ocorreu em São Paulo (SP), na Universidade Presbiteriana Mackenzie, o 3º Congresso Brasileiro de Direito Religioso, promovido pelo IBDR - Instituto Brasileiro de Direito e Religião . O evento, que teve por tema "Desenvolvimento humano: espiritual e econômico", contou com a participação de vários juristas, professores, líderes religiosos e políticos do Brasil e do exterior, promovendo palestras, painéis e lançamentos de livros. Durante o congresso, o advogado campinense Rafael Durand , especialista em Direito Religioso, lançou o seu novo livro: " Os impactos da pandemia de Covid-19 sobre o direito de liberdade religiosa: liberdade de culto, laicidade e laicismo no Brasil ", obra prefaciada pelo jurista Dr. Ives Gandra da Silva Martins, Presidente de Honra do IBDR, que também proferiu a palestra de encerramento do evento. Também participaram do congresso juristas como o Ministro do Supremo Tribunal Federal André Mendonça, o Presidente do Instituto Brasileiro

O Brasil é um estado laico e não ateu, por isso todas as religiões devem ser respeitadas e principalmente deve ser assegurado o livre exercício dos cultos religiosos, bem como a proteção aos locais de

"Em que pese o conteúdo do programa possa não agradar determinadas audiências, não compete ao Estado laico intervir em prol de determinados grupos."

A edição traz artigos sobre inteligência artificial no Judiciário, produtividade e sobre o Estado laico, além da cobertura de eventos realizados em novembro.

Ainda, perguntado sobre o Estado laico, Mendonça ressaltou que nunca colocou em seu currículo o fato de ser pastor e afirmou que "não espaço para manifestação pública religiosa durante uma sessão do Supremo

Ex-ministro da Justiça foi sabatinado por oito horas sobre temas como independência em relação ao governo, democracia e Estado laico. Data da posse no STF ainda será marcada... Durante a sabatina na Comissão de Constituição e Justiça, André Mendonça foi questionado sobre temas como independência em relação a Bolsonaro; casamento de pessoas do mesmo sexo; democracia; e Estado laico

O Estado brasileiro é laico. Está na Constituição — advertiu. Alguns senadores usaram as redes sociais para comentar o agendamento da sabatina e a escolha de Eliziane como relatora.