Nepotismo Cruzado em Notícias

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  • Proibição do nepotismo pode ser incluída no texto constitucional

    Notícias09/08/2019Senado
    simples e o nepotismo cruzado violam a Constituição Federal... A proposta também proíbe o chamado ‘nepotismo cruzado’, quando autoridades nomeiam parentes de outras autoridades reciprocamente... O texto de Styvenson também qualifica como ato de improbidade da autoridade responsável o descumprimento da regra proibitiva do nepotismo e determina a nulidade do ato nesses casos
  • Styvenson vai apresentar PEC contra nepotismo na administração pública

    Notícias12/07/2019Senado
    A súmula também proíbe o nepotismo cruzado, que ocorre quando pelo menos dois agentes públicos empregam familiares, um do outro, como troca de favores... Há dispositivos legais que proíbem o nepotismo na administração pública, além da 13ª Sumula Vinculante do Supremo Tribunal Federal, de 21 de agosto de 2008, que proíbe o nepotismo nos três Poderes... O nepotismo ocorre quando um agente público usa de sua posição de poder para nomear, contratar ou favorecer um ou mais parentes
  • Grampo autorizado judicialmente revela desembargador pedindo “vaga fantasma” para esposa, filho e sogra

    Notícias03/05/2019Espaço Vital
    Inexiste o chamado nepotismo cruzado, pois não houve qualquer contratação no Judiciário mineiro de pessoa indicada pela Câmara ou pela Assembleia” , acrescentou o TJ. · Mário Paulino disse não se lembrar... cruzado... obtenção dos empregos foi feita com o então procurador-geral, Augusto Mário Menezes Paulino, que – numa das ligações grampeadas - alerta o desembargador sobre a possibilidade de a nomeação configurar nepotismo cruzado
  • Proposta classifica nepotismo como improbidade administrativa

    Notícias15/02/2019Câmara dos Deputados
    Os casos de nepotismo cruzado, em que uma unidade contrata o parente de alguém de outra e vice-versa, também são abrangidos pelo projeto... O Projeto de Lei 198/19 pretende proibir o nepotismo na administração pública federal... Entre outros casos, a proposta considera nepotismo a nomeação para cargo ou a contratação temporária de cônjuge, companheiro ou parente até o terceiro grau da autoridade nomeante ou de servidor da mesma
  • Senado analisa propostas que proíbem o nepotismo

    Notícias11/09/2018Senado
    Além dessa prática, a proposta de Taques incluiu como ato de improbidade administrativa o nepotismo cruzado — nomeações ou designações recíprocas entre autoridades... É o caso do Projeto de Lei do Senado 722/2011, que inclui o nepotismo como ato de improbidade administrativa... Apesar de já existir legislação proibindo a prática de nepotismo em órgãos públicos (como o Decreto 7.203 , de 2010, e a 13ª Sumula Vinculante do Supremo Tribunal Federal, de 2008), ainda há casos de políticos
  • Senado analisa propostas que endurecem regras contra o nepotismo

    Notícias11/09/2018Senado
    Além dessa prática, a proposta de Taques incluiu como ato de improbidade administrativa o nepotismo cruzado — nomeações ou designações recíprocas entre autoridades... É o caso do Projeto de Lei do Senado 722/2011, que inclui o nepotismo como ato de improbidade administrativa... Apesar de já existir legislação proibindo a prática de nepotismo em órgãos públicos (como o Decreto 7.203 , de 2010, e a 13ª Sumula Vinculante do Supremo Tribunal Federal, de 2008), ainda há casos de políticos
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