Pl 4330/2004 em Notícias

4330/2004... Em discussão: saber se os pacientes têm direito ao ingresso na Câmara dos Deputados para acompanhar as reuniões destinadas à discussão da PL 4330/2004. PGR: pela concessão da ordem... proibição da participação da CUT foi implementada por autoridade que não possuía poder para emaná-la, ferindo o direito de livre acesso e de locomoção dos pacientes em participar da deliberação sobre o PL

4330/2004... Em discussão: saber se os pacientes têm direito ao ingresso na Câmara dos Deputados para acompanhar as reuniões destinadas à discussão da PL 4330/2004. PGR: pela concessão da ordem... proibição da participação da CUT foi implementada por autoridade que não possuía poder para emaná-la, ferindo o direito de livre acesso e de locomoção dos pacientes em participar da deliberação sobre o PL

Basta ver a proposta contida no substitutivo ao PL 6787, que altera redação da recém aprovada Lei 13.429 , para dispor que as empresas podem terceirizar qualquer atividade, todas as suas atividades... trabalho, mesmo que não queiram enxergar o trabalho infantil, não conseguem deixar de ver a terceirização e a precarização das relações de trabalho , especialmente em vias de votação do Projeto de Lei 4330/2004

A Câmara dos Deputados aprovou, em 8 de abril de 2015, o texto-base do Projeto de Lei nº 4330/2004, que tramita hoje no Senado (PL nº 300/2015), regulando os contratos de terceirização.

a terceirização no país, através do polêmico PL 4302/1998, encerrando uma intensa divergência doutrinária, travada ao longo das últimas décadas, sobre a distinção entre atividade-fim e atividade-meio... De forma bastante impetuosa e temerária, em atropelo ao Projeto de Lei 4.330/2004 que tramitava no Senado, foram sancionadas, recentemente, alterações na Lei de Trabalho Temporário para supostamente regulamentar

O outro projeto que tramita atualmente no Senado é o Projeto de Lei da Câmara 30/2015, antigo PL 4.330/2004... A discussão do PL foi iniciada na manhã desta quarta-feira (22/3)... A proposta foi apresentada pelo ex-deputado Sandro Mabel (PL-GO) e abarcou outros projetos de lei sobre o tema que foram apensados ao texto

O outro projeto que tramita atualmente no Senado é o Projeto de Lei da Câmara 30/2015, antigo PL 4.330/2004... A discussão do PL foi iniciada na manhã desta quarta-feira (22/3)... A proposta foi apresentada pelo ex-deputado Sandro Mabel (PL-GO) e abarcou outros projetos de lei sobre o tema que foram apensados ao texto

O outro projeto que tramita atualmente no Senado é o Projeto de Lei da Câmara 30/2015, antigo PL 4.330/2004... A discussão do PL foi iniciada na manhã desta quarta-feira (22/3)... A proposta foi apresentada pelo ex-deputado Sandro Mabel (PL-GO) e abarcou outros projetos de lei sobre o tema que foram apensados ao texto

Íntegra da proposta: PL-4302/1998 PL-4330/2004 PEC-241/2016 PEC-287/2016 Reportagem - Marcello Larcher Edição- Sandra Crespo A reprodução das notícias é autorizada desde que contenha a assinatura 'Agência... Ele defendeu as mudanças, ainda que existam outras opções, como um projeto (PL 4330/04) já aprovado na Câmara e agora no Senado... O relator do PL 4302, deputado Laercio Oliveira (SD-SE), argumentou que, na conjuntura atual, em que é necessário gerar empregos, a aprovação do projeto seria uma importante iniciativa da Câmara

4.330/2004)... brasileira e, sobretudo, os senhores Senadores da República para os riscos e os prejuízos sociais de eventual aprovação da proposição legislativa na forma como aprovada na Câmara dos Deputados (antigo PL