Preliminar Contradita de Testemunha em Notícias

CONTRADITA NÃO REALIZADA NO MOMENTO PROCESSUAL OPORTUNO ( CPP , ART. 214 ), ADEMAIS, POSSIBILIDADE DE OITIVA COMO TESTEMUNHAS DO JUÍZO (ART. 209 , CPP ). DISCRICIONARIEDADE DO MAGISTRADO. PRECLUSÃO... PRELIMINAR DE CERCEAMENTO DE DEFESA EM RAZÃO DO JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE. REJEIÇÃO... NULIDADE DOS DEPOIMENTOS PRESTADOS EM JUÍZO FACE A APRESENTAÇÃO EXTEMPORÂNEA DO ROL DE TESTEMUNHAS PELO ÓRGÃO MINISTERIAL. NÃO CABIMENTO

O juízo de primeiro grau acolheu a contradita e o Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (PE) manteve a sentença... Na reclamação trabalhista, a analista pretendia equiparação salarial com um colega, listado por ela como testemunha... sinalizar que as relações estabelecidas em redes sociais, sem outros elementos objetivos de prova desses vínculos, revelariam maior intimidade, sobretudo se considerado que as suspeições não se limitam à contradita

CAPÍTULO III DO PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE INFRAÇÕES AMBIENTAIS Seção I Disposições Preliminares Art. 30... autuado em lugar incerto, não sabido ou se não for localizado no endereço. § 4º Caso o autuado se recuse a dar ciência do auto de infração, o agente autuante certificará o ocorrido na presença de duas testemunhas... Oferecida ou não a defesa, a autoridade julgadora, no prazo de 30 (trinta) dias, julgará o auto de infração, decidindo sobre as questões preliminares e de mérito. § 1º Nos termos do disposto no art. 38

Na audiência 8.1 Coleta de declarações do ofendido 8.2 Oitiva de testemunhas 8.2.1 Depoimento da testemunha 8.2.2 Contradita da testemunha 8.2.3 Retirada do réu da audiência 8.3 Esclarecimento de peritos... Audiência preliminar 5. Composição dos danos civis 6. Transação penal 7. Defesa prévia 8. Suspensão condicional do processo 9. Provas no JECRIM 10. Audiência de instrução e julgamento 11... Resposta à acusação 3.1 Prazo de resposta 3.2 Início do prazo da resposta 3.3 Contagem do prazo 3.4 Consequências da não apresentação 3.5 Estratégia da resposta à acusação 3.6 Preliminares 3.6.1 Inépcia

Questões preliminares Antes do voto de mérito do relator, os ministros da Segunda Turma rejeitaram, por unanimidade, seis questões preliminares suscitadas pela defesa de Nelson Meurer que diziam respeito... do Ministério Público Federal (MPF) à testemunha João Alberto Pizzolatti Jr., ouvido na qualidade de informante... 3980, em função de alegada identidade dos fatos narrados nas respectivas investigações, e à suposta violação ao devido processo legal com a quebra da paridade de armas decorrente do acolhimento da contradita

O TRT da 8ª região rejeitou preliminar de cerceamento de defesa, mantendo a sentença... Para o ministro, ante de admitir a contradita da testemunha, cabe ao juiz ouvi-la como informante, avaliando as informações como lhe convier à formação do convencimento e expondo as razões pelas quais... Assim, o funcionário interpôs recurso de revista, sustentando que o indeferimento da oitiva da testemunha caracterizou cerceamento de defesa

Rejeito a preliminar... Assim, rejeito essa preliminar... Foram ouvidas várias testemunhas arroladas pelas partes

deprecante, e normalmente o promotor toma conhecimento. se houver alguma complexidade no processo, o órgão da acusação pode comunicar-se com o seu colega do juízo deprecado e sugerir reper¬guntas ou mesmo contradita... data designada pelo juízo deprecado para a realização das audiências. naquela ocasião, assim me manifestei:“na honrosa companhia do procurador parecerista, dr. lenio luiz streck, estou a acolher a preliminar... processo sem defesa pode ser tudo, menos processo. ou teatro, na rigorosa avaliação de kafka, em o processo. daí por que, ao entender violado o direito de defesa em sua forma mais ampla, acolho a preliminar

qualificada e após, poderá a parte oferecer a contradita (alegar que a testemunha é incapaz, impedida ou suspeita)... Deve ser feita no lugar da audiência e o juiz que irá deferir ou indeferir a contradita; e) A testemunha será inquirida da seguinte forma: * 1º As testemunhas arroladas pelo autor, depois as testemunhas... Providencias Preliminares - Art. 347 ao 353 a) Especificação de Provas: O juiz proferirá um despacho para que as partes especifiquem as provas que pretendem produzir justificando-as (O prazo será fixado

Prorrogar-se-á a competência relativa se o réu não alegar a incompetência em preliminar de contestação. Parágrafo único... As despesas abrangem as custas dos atos do processo, a indenização de viagem, a remuneração do assistente técnico e a diária de testemunha. Art. 85... A incompetência, absoluta ou relativa, será alegada como questão preliminar de contestação. § 1o A incompetência absoluta pode ser alegada em qualquer tempo e grau de jurisdição e deve ser declarada de