Procuradoria Geral de Justiça do TJBA em Notícias

(MPMG) Defensoria Pública: Matheus Cavalcanti Munhoz Defensor Público da Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPEPR) Procuradoria Pública: Izabela Frota Melo Subprocuradora-Geral da Procuradoria-Geral... Desembargadora Presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) Ministério Público e Órgãos de Controle: Jarbas Soares Junior Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público de Minas Gerais... Federal (DPDF) Procuradoria Pública: Giorgia Sena Martins Procuradora Federal da Advocacia-Geral da União (AGU) Executivo de Inovação Conselhos e Tribunais Superiores: Ligia Maria Lopes Reis Líder de

A Procuradoria-Geral da Justiça opinou pelo improvimento da apelação... A 2ª Turma da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) adotou esta posição ao negar provimento ao recurso de apelação do Ministério Público contra sentença da 1ª Vara Criminal de Camaçari

Justiça: o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA) estabeleceu medidas temporárias de prevenção do novo coronavírus... O Núcleo de Atendimento ao Contribuinte (NAC), da Procuradoria-Geral do Estado, prestará orientações por meio de telefone e e-mail... A Procuradoria da República do Rio Grande do Norte (PRRN) vai adotar sistema de rodízio no atendimento ao público nas dependências

O deslocamento de competência foi suscitado pela PGR simultaneamente à apelação dirigida ao Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA)... Desde então, seis pedidos da Procuradoria-Geral da República (PGR) tiveram o mérito analisado — em três casos, o STJ determinou o deslocamento da competência... manifestar-se oralmente, por 15 minutos, o representante do Ministério Público Federal — autor do pedido — e, se o colegiado permitir, os representantes do Ministério Público do Rio de Janeiro e da Procuradoria-Geral

judiciais no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA)... A Procuradoria-Geral da República (PGR) requereu, nesta sexta-feira (14), que a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) mantenha as prisões preventivas de seis envolvidos na venda de decisões... Em 29 de novembro, a desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago, ex-presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), foi presa

A Procuradoria-Geral da República enviou manifestação nesta sexta-feira (14/02) que recomenda a manutenção de prisão preventiva de seis magistrados investigados por vendas de decisões judiciais no Tribunal de Justiça da Bahia... de Justiça da Bahia... De acordo com a norma, a Justiça deverá revisar a necessidade de manutenção da prisão preventiva a cada 90 dias, mediante decisão fundamentada, sob pena de tornar a medida ilegal

Outros casos A grilagem de terras no estado envolveu recentemente alguns magistrados do Tribunal de Justiça da Bahia... Os magistrados foram denunciados pela Procuradoria-Geral da República por organização criminosa e lavagem de dinheiro sob a acusação de venda de sentenças para legitimar a posse de terra por grileiros... A investigação culminou a no afastamento de quatro desembargadores do Tribunal de Justiça da Bahia – incluindo o presidente afastado, Gesivaldo Nascimento Britto

A Procuradoria-Geral da República denunciou 15 acusados de envolvimento no esquema de fraude no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) pelos crimes de organização criminosa e lavagem de dinheiro... O jurídico contava com desembargadores e juízes, além de servidores do TJ/BA... Encaminhada ao Superior Tribunal de Justiça, a ação é decorrente de inquérito instaurado a partir da descoberta de indícios da existência de uma organização criminosa que operou entre 2013 e 2019, e que

As informações foram apresentadas pela Procuradoria-Geral da República ao pedir a prisão temporária do juiz, como um desdobramento da Operação Faroeste... O juiz Sérgio Humberto Sampaio, preso no sábado pela Polícia Federal sob suspeita de envolvimento em um esquema de corrupção no Tribunal de Justiça da Bahia, tinha em sua residência três relógios da marca... Sua esposa – que é recepcionista da presidência do TJ-BA - informou à PF que Sérgio estava de férias em viagem a Barreiras, no oeste baiano, região onde estão ocorrendo as decisões judiciais suspeitas

A decisão do STJ atende um pedido da Procuradoria-Geral da República. O objetivo, segundo a PGR, é recolher provas de um esquema de venda de decisoes no Tribunal de Justiça da Bahia... A Polícia Federal prendeu na manhã deste sábado (23/11), um juiz de direito do Tribunal de Justiça da Bahia... O caso das possíveis fraudes e grilagem de terras envolvendo magistrados da Bahia não é novo e já estava sendo apurado pelo Conselho Nacional de Justiça