Álcalis Cáusticos Insalubridade em Notícias

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  • Pedreiro não receberá adicional de insalubridade por manuseio de cimento

    Notícias26/04/2013Portal Nacional do Direito do Trabalho
    de álcalis cáusticos (agente químico do cimento), o que, no caso, não ficou comprovado... A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu do recurso de um pedreiro da MRV Engenharia e Participações S/A, que pretendia receber adicional de insalubridade por trabalhar em contato com... Isso porque o Anexo 13 da Norma Regulamentadora nº 15 (NR 15) do MTE considera, para fins de insalubridade, a fabricação e o transporte de cimento nas fases de grande exposição e a fabricação e o manuseio
  • Empresa de bebidas é condenada ao pagamento de adicionais de insalubridade e periculosidade a empregado que trabalhava sem EPI.

    Notícias22/07/2021Gabriel Pacheco
    que atuou no setor de " Long Neck " e que era exposto a ruído , manuseava álcalis cáusticos e óleos minerais, além de acompanhar a operação do equipamento de Raio X, em uma das linhas, a de “ rotuladora... A 4ª Câmara do TRT-15, por maioria dos votos, manteve a condenação de uma empresa de bebidas ao pagamento dos adicionais de insalubridade e de periculosidade , com reflexos, a um operador de produção
  • Limpador de banheiro de escola ganha insalubridade em grau máximo

    Notícias14/06/2016Endo Salgado Advogados
    em grau médio, em razão do ‘manuseio de álcalis cáusticos' e, em grau máximo, por lidar com ‘esgotos' e ‘lixo urbano', considerando, respectivamente, que realiza a limpeza de vasos sanitários e banheiros... que o adicional de insalubridade seja calculado no percentual de 40%, sobre o salário mínimo nacional, nos termos do artigo 7º , IV da Constituição da República"... A 2ª Câmara do TRT-15 deu provimento parcial ao recurso do reclamante, que trabalhava numa escola municipal em Pirassununga, no cargo de ajudante de serviços diversos, e ampliou o adicional de insalubridade
  • Pedreiro não receberá adicional de insalubridade por manuseio de cimento

    Notícias26/04/2013Rafael Costa Monteiro
    de álcalis cáusticos (agente químico do cimento), o que, no caso, não ficou comprovado... A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu do recurso de um pedreiro da MRV Engenharia e Participações S/A, que pretendia receber adicional de insalubridade por trabalhar em contato com... Isso porque o Anexo 13 da Norma Regulamentadora nº 15 (NR 15) do MTE considera, para fins de insalubridade, a fabricação e o transporte de cimento nas fases de grande exposição e a fabricação e o manuseio
  • Pedreiro não receberá adicional de insalubridade por manuseio de cimento

    Notícias26/04/2013COAD
    de álcalis cáusticos (agente químico do cimento), o que, no caso, não ficou comprovado... A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu do recurso de um pedreiro da MRV Engenharia e Participações S/A, que pretendia receber adicional de insalubridade por trabalhar em contato com... Isso porque o Anexo 13 da Norma Regulamentadora nº 15 (NR 15) do MTE considera, para fins de insalubridade, a fabricação e o transporte de cimento nas fases de grande exposição e a fabricação e o manuseio
  • Lavar chão de cozinha não gera direito a adicional de insalubridade, decide Câmara do TRT15

    O acórdão destacou ainda, quanto ao segundo agente insalubre descrito no laudo (o manuseio de "álcalis cáusticos", que incluem saponáceos, soda cáustica, detergente amoniacal, entre outros), que "o manuseio... O perito, em seu laudo, concluiu pela insalubridade do ambiente de trabalho da reclamante, devido à presença de produtos alcalinos, água e falta de EPIs... de produtos de limpeza não ensejam o deferimento do adicional de insalubridade pretendido, de acordo com a jurisprudência dominante do Tribunal Superior do Trabalho"
  • TRT15 - Lavar chão de cozinha não gera direito a adicional de insalubridade, decide Câmara do TRT15

    Notícias29/10/2012Nota Dez
    O acórdão destacou ainda, quanto ao segundo agente insalubre descrito no laudo (o manuseio de álcalis cáusticos, que incluem saponáceos, soda cáustica, detergente amoniacal, entre outros), que o manuseio... O perito, em seu laudo, concluiu pela insalubridade do ambiente de trabalho da reclamante, devido à presença de produtos alcalinos, água e falta de EPIs... de produtos de limpeza não ensejam o deferimento do adicional de insalubridade pretendido, de acordo com a jurisprudência dominante do Tribunal Superior do Trabalho
  • Laudo ambiental não exclui empregador do pagamento de adicional de insalubridade

    Notícias01/09/2010JurisWay
    Segundo destacou o Tribunal Regional do Trabalho da 12.ª Região (SC), as atividades desempenhadas eram insalubres, em grau médio, por manuseio de álcalis cáusticos sem a proteção necessária (...), conforme... Não conformado em efetuar o pagamento de adicional de insalubridade em grau médio a uma empregada, o Município de Penha (SC) interpôs recurso de revista para obter a reforma da sentença inicial que o condenara
  • Pedido de horas extras pelo tempo gasto ao vestir EPIs leva ao indeferimento de adicional de insalubridade

    Notícias25/07/2014JurisWay
    Ao final, concluiu pelo reconhecimento da insalubridade em grau médio pelo componente álcalis caustico, em razão do transporte e manuseio constante na obra, sem o uso do respectivo EPI, como luvas, uma... Assim, como o reclamante usou botas e luvas durante todo o período trabalhado, a ação do agente insalubre álcalis caustico foi neutralizada, no entender da juíza, alterando a conclusão do perito... Para verificar a real existência de insalubridade, ela determinou a realização de uma perícia técnica
  • Laudo ambiental não exclui empregador do pagamento de adicional de insalubridade

    Notícias01/09/2010Direito Vivo
    Segundo destacou o Tribunal Regional do Trabalho da 12.ª Região (SC), as atividades desempenhadas eram insalubres, em grau médio, “por manuseio de álcalis cáusticos sem a proteção necessária (...)”, conforme... Não conformado em efetuar o pagamento de adicional de insalubridade em grau médio a uma empregada, o Município de Penha (SC) interpôs recurso de revista para obter a reforma da sentença inicial que o condenara
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