A Criação de Partido Político em Notícias

E durante o processo de criação de partido político descabe mencionar o ato de filiação, o qual pressupõe a plena existência do partido político”, afirmou. 2- Em caso de resposta positiva à pergunta anterior... “Qualquer filiado a partido político, seja ele ocupante de mandato eletivo ou não, que expresse apoio ou se engaje na criação de um novo partido, não está sujeito a penalidade”... Em seu voto, a ministra Nancy explicou as fases de criação de um partido e afirmou que a filiação em si “é um vínculo formal existente entre determinado partido político e uma pessoa física, que atenda

Segundo o PL, a medida provisória pretende que, a partir de 1º de janeiro de 2024, os impostos federais passem a incidir sobre as receitas de subvenção, com a criação de um crédito fiscal apenas quanto... O Partido Liberal (PL) apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma ação contra a Medida Provisória 1.185 /2023 (MP), editada pelo presidente da República, que regulamenta a isenção tributária a empresas... Reação O partido argumenta que a MP foi uma reação do Poder Executivo federal a uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que prevê a possibilidade de que os contribuintes abatam da base de cálculo

É inadmissível que possa o Estado restringir o direito fundamental [criação de partido político] em razão da má gestão", argumentou... Com a decisão, o partido não poderá participar das eleições do ano que vem. O prazo final para registro de partidos termina sábado (5)... André Richter Repórter da Agência Brasil Brasília - Por votos a 6 votos a 1, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou registro ao partido Rede Sustentabilidade, fundado pela ex-senadora Marina Silva

É inadmissível que possa o Estado restringir o direito fundamental [criação de partido político] em razão da má gestão", argumentou. FONTE: Agência Brasil... Com a decisão, o partido não poderá participar das eleições do ano que vem. O prazo final para registro de partidos termina sábado (5)... Por votos a 6 votos a 1, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou registro ao partido Rede Sustentabilidade, fundado pela ex-senadora Marina Silva

A estimativa é de que a gente passe a ter dez partidos políticos. A senadora lembrou que, hoje, há 35 partidos políticos, o que a seu ver torna o sistema confuso... A senadora Ana Amélia (PP-RS) comemorou nesta quinta-feira (10) a aprovação em primeiro turno da Proposta de Emenda à Constituição 36/2016, que estabelece cláusula de barreira para a criação de novos partidos... Esse índice será de 2% dos votos válidos para deputado nas eleições de 2018 e aumentará para 3% em 2022. — Com isso, está se criando uma forma de tornar o partido político e o sistema político-partidário

da Lei dos Partidos Políticos... Para o partido, a pretensão da norma, no trecho atacado, é dificultar a criação de partidos políticos, atuando na contramão do processo histórico que transformou o país em um Estado Democrático de Direito... de 24 de março de 2015, na parte em que altera dispositivos da Lei dos Partidos Políticos (Lei 9.096 /1995)

o apoiamento de eleitores não filiados a partido político (...)”... a organização, a fusão, a incorporação e a extinção de partidos políticos... Pontos mais debatidos Dentre os pontos da minuta de resolução mais debatidos pelos participantes da audiência está a proibição de que eleitores já filiados a partidos políticos apoiem a criação de novas

da Lei dos Partidos Políticos... Para o partido, a pretensão da norma, no trecho atacado, é dificultar a criação de partidos políticos, atuando na contramão do processo histórico que transformou o país em um Estado Democrático de Direito... de 24 de março de 2015, na parte em que altera dispositivos da Lei dos Partidos Políticos (Lei 9.096 /1995)

da Lei dos Partidos Políticos... Para o partido, a pretensão da norma, no trecho atacado, é dificultar a criação de partidos políticos, atuando na contramão do processo histórico que transformou o país em um Estado Democrático de Direito... de 24 de março de 2015, na parte em que altera dispositivos da Lei dos Partidos Políticos (Lei 9.096 /1995)

da Lei dos Partidos Políticos... Para o partido, a pretensão da norma, no trecho atacado, é dificultar a criação de partidos políticos, atuando na contramão do processo histórico que transformou o país em um Estado Democrático de Direito... de 24 de março de 2015, na parte em que altera dispositivos da Lei dos Partidos Políticos (Lei 9.096 /1995)