Adicional de Periculosidade. 13º Salário em Notícias

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  • Acordo coletivo fixa adicional de periculosidade . Por Dorgival Terceiro Neto Júnior

    de periculosidade, previam o seu pagamento no percentual de 30% sobre o salário-base dos empregados... de horas extras majorado, gratificações especiais, adicional por tempo de serviço, salário habitação, ajuda de custo para formação, seguro de vida, entre outros... No caso, um trabalhador teve indeferido pedido de diferenças de adicional de periculosidade, porque o juiz entendeu válidas as convenções coletivas de trabalho que, alterando a base de cálculo do adicional
  • TRT defere adicional de periculosidade a instalador de rede telefônica

    Notícias18/11/2008Correio Forense
    em 13º salário, férias com 1/ 3, aviso prévio e FGTS com 40 %... Decisão da 1ª Turma do TRT-MG reconheceu a um instalador de rede telefônica, que trabalhava em área de risco de choque elétrico, o direito ao recebimento de adicional de periculosidade, com todos os reflexos... Por estes fundamentos, a Turma deu provimento ao recurso do reclamante para condenar a reclamada ao pagamento do adicional de periculosidade, no percentual de 30% sobre o salário básico, e seus reflexos
  • TRT defere adicional de periculosidade a instalador de rede telefônica

    em 13º salário, férias com 1/ 3 , aviso prévio e FGTS com 40 %. ( RO nº 01903 -2007-075-03-00-9 )... Decisão da 1ª Turma do TRT-MG reconheceu a um instalador de rede telefônica, que trabalhava em área de risco de choque elétrico, o direito ao recebimento de adicional de periculosidade, com todos os reflexos... Por estes fundamentos, a Turma deu provimento ao recurso do reclamante para condenar a reclamada ao pagamento do adicional de periculosidade, no percentual de 30% sobre o salário básico, e seus reflexos
  • TRT-3ª - Vendedor externo que trabalhava habitualmente com motocicleta tem reconhecido o direito ao adicional de periculosidade

    base, com reflexos no aviso prévio, 13ºs salários, férias com 1/3, FGTS com multa de 40%)... Ressaltando que essa norma não limita o adicional de periculosidade ao trabalho de motoboys e motociclistas, o desembargador frisou que o Ministério do Trabalho e Emprego aprovou o Anexo 5 da NR-16 (Atividades... de periculosidade
  • TRT defere adicional de periculosidade a instalador de rede telefônica

    Notícias18/11/2008Âmbito Jurídico
    em 13º salário, férias com 1/ 3 , aviso prévio e FGTS com 40 %. ( RO nº 01903 -2007-075-03-00-9 )... Fonte: TRT3 Decisão da 1ª Turma do TRT-MG reconheceu a um instalador de rede telefônica, que trabalhava em área de risco de choque elétrico, o direito ao recebimento de adicional de periculosidade, com... Por estes fundamentos, a Turma deu provimento ao recurso do reclamante para condenar a reclamada ao pagamento do adicional de periculosidade, no percentual de 30% sobre o salário básico, e seus reflexos
  • Pagamento do adicional de periculosidade não deve ser flexibilizado por norma coletiva

    Notícias29/01/2013COAD
    Por esses fundamentos, a juíza sentenciante julgou procedente o pedido de pagamento de adicional de periculosidade, no percentual de 30%, sobre o salário base do reclamante calculado de acordo com os pisos... o pedido de vínculo do trabalhador com a TELEMAR, em virtude de terceirização ilícita, ela entende que não cabe pagamento de adicional de periculosidade inferior ao legal... Entretanto, recentemente, o TST alterou a sua jurisprudência, manifestando-se no sentido de que a exposição ao risco, ainda que intermitente, gera o direito ao pagamento integral do adicional de periculosidade
  • LATAM deve pagar adicional de periculosidade a copiloto que acompanhava procedimentos de abastecimento de aeronaves

    Notícias20/07/2016Portal Nacional do Direito do Trabalho
    A LATAM Linhas Aéreas deve pagar adicional de periculosidade, equivalente a 30% do valor do salário básico recebido, a um copiloto que fazia inspeção de aviões durante os procedimentos de abastecimento... A decisão confirma, neste aspecto, sentença da juíza Anita Lübbe, da 13ª Vara do Trabalho de Porto Alegre. Cabe recurso ao Tribunal Superior do Trabalho (TST)... Nesse sentido, a relatora considerou cabível o pagamento de adicional, porque a atividade seria perigosa mesmo que a exposição fosse intermitente, como preconiza a jurisprudência do Tribunal Superior do
  • Pagamento do adicional de periculosidade não deve ser flexibilizado por norma coletiva

    Notícias21/06/2012Jornal da Ordem - Rio Grande do Sul
    1/3, 13º salário e FGTS com 40% Processo nº: 0177000-1820095030016 RO... cabe pagamento de adicional de periculosidade inferior ao legal Por esses fundamentos, a sentenciante julgou procedente o pedido de pagamento de adicional de periculosidade, no percentual de 30%, sobre... O laudo pericial, de certa forma, era até desnecessário, pois se a empresa prestadora de serviços pagou ao reclamante durante todo o período contratual adicional de periculosidade, ainda que inferior ao
  • Pagamento do adicional de periculosidade não deve ser flexibilizado por norma coletiva

    Notícias21/06/2012Academia Brasileira de Direito
    Por esses fundamentos, a juíza sentenciante julgou procedente o pedido de pagamento de adicional de periculosidade, no percentual de 30%, sobre o salário base do reclamante calculado de acordo com os pisos... o pedido de vínculo do trabalhador com a TELEMAR, em virtude de terceirização ilícita, ela entende que não cabe pagamento de adicional de periculosidade inferior ao legal... Entretanto, recentemente, o TST alterou a sua jurisprudência, manifestando-se no sentido de que a exposição ao risco, ainda que intermitente, gera o direito ao pagamento integral do adicional de periculosidade
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