Admissão de Terceiro Interessado em Notícias

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  • Sócio avalista não pode recorrer em lugar de empresa que perdeu prazo

    Notícias16/02/2011Âmbito Jurídico
    Na sequência, invocando sua condição de terceiro interessado - porque seria prejudicado pela sentença -, o sócio avalista apresentou apelação em nome próprio e conseguiu que o TJBA derrubasse a decisão... interessado, depois que a apelação da pessoa jurídica - autora da ação julgada improcedente na primeira instância - foi dada por intempestiva... “A admissão da tese de apelação substitutiva do avalista, discutindo a intimidade do negócio principal, à ausência de apelação da parte vencida, significaria abrir fácil via de questionamento de qualquer
  • Sócio avalista não pode recorrer em lugar de empresa que perdeu prazo (Notícias STJ)

    Notícias16/02/2011Decisões
    Na sequência, invocando sua condição de terceiro interessado - porque seria prejudicado pela sentença -, o sócio avalista apresentou apelação em nome próprio e conseguiu que o TJBA derrubasse a decisão... interessado, depois que a apelação da pessoa jurídica - autora da ação julgada improcedente na primeira instância - foi dada por intempestiva... "A admissão da tese de apelação substitutiva do avalista, discutindo a intimidade do negócio principal, à ausência de apelação da parte vencida, significaria abrir fácil via de questionamento de qualquer
  • Sócio avalista não pode recorrer em lugar de empresa que perdeu prazo

    Notícias16/02/2011JurisWay
    Na sequência, invocando sua condição de terceiro interessado - porque seria prejudicado pela sentença -, o sócio avalista apresentou apelação em nome próprio e conseguiu que o TJBA derrubasse a decisão... interessado, depois que a apelação da pessoa jurídica - autora da ação julgada improcedente na primeira instância - foi dada por intempestiva... A admissão da tese de apelação substitutiva do avalista, discutindo a intimidade do negócio principal, à ausência de apelação da parte vencida, significaria abrir fácil via de questionamento de qualquer
  • Sócio avalista não pode recorrer em lugar de empresa que perdeu prazo

    Notícias16/02/2011Superior Tribunal de Justiça
    Na sequência, invocando sua condição de terceiro interessado porque seria prejudicado pela sentença , o sócio avalista apresentou apelação em nome próprio e conseguiu que o TJBA derrubasse a decisão de... interessado, depois que a apelação da pessoa jurídica autora da ação julgada improcedente na primeira instância foi dada por intempestiva... A admissão da tese de apelação substitutiva do avalista, discutindo a intimidade do negócio principal, à ausência de apelação da parte vencida, significaria abrir fácil via de questionamento de qualquer
  • Inscrições para processo seletivo de estágio na área de TI e Direito vão até quinta-feira

    No ato da admissão no estágio, os estudantes de ambas as áreas que pretendem se candidatar devem estar regularmente matriculados nas instituições de ensino entre o terceiro e o penúltimo semestre... Para os interessados na área de TI, é necessário escolher apenas uma área na qual deseja atuar, sendo possível optar por desenvolvimento de sistemas ou suporte
  • Declaração de Direitos de Liberdade Econômica

    Notícias23/09/2019Beatriz De Sá Cavalcante
    O empregador terá o prazo de 5 (cinco) dias úteis para anotar na CTPS, em relação aos trabalhadores que admitir, a data de admissão, a remuneração e as condições especiais, se houver, facultada a adoção... Os procedimentos para emissão da CTPS ao interessado serão estabelecidos pelo Ministério da Economia em regulamento próprio, privilegiada a emissão em formato eletrônico.” (NR) “Art. 16... deste artigo não se aplica quando a titularidade da solicitação for de agente público ou de seu cônjuge, companheiro ou parente em linha reta ou colateral, por consanguinidade ou afinidade, até o 3º (terceiro
  • Bolsonaro sanciona Lei da Liberdade Econômica

    Notícias20/09/2019Cristine Gouvêa
    O empregador terá o prazo de 5 (cinco) dias úteis para anotar na CTPS, em relação aos trabalhadores que admitir, a data de admissão, a remuneração e as condições especiais, se houver, facultada a adoção... Os procedimentos para emissão da CTPS ao interessado serão estabelecidos pelo Ministério da Economia em regulamento próprio, privilegiada a emissão em formato eletrônico." (NR) "Art. 16... deste artigo não se aplica quando a titularidade da solicitação for de agente público ou de seu cônjuge, companheiro ou parente em linha reta ou colateral, por consanguinidade ou afinidade, até o 3º (terceiro
  • Resumo. Informativo 637 do STJ

    Notícias09/12/2018Flávio Tartuce
    invocação de qualquer motivo para o interessado tomá-la... Note-se, por isso, que sequer é necessário que o interessado indique para qual ‘eventual demanda futura’ essa prova se destina... segmento atendimento hospitalar, dispôs o art. 3º da aludida resolução que o respectivo contrato deverá oferecer cobertura aos atendimentos de urgência e emergência que evoluírem para internação, desde a admissão
  • Um ano de grandes passos para uma melhor prestação jurisdicional

    Notícias18/12/2016Superior Tribunal de Justiça
    Em 2016, foram realizadas duas audiências públicas, com a presença de representantes de órgãos públicos e entidades privadas, especialistas e outros interessados... Aborto No âmbito civil, o STJ inovou mais uma vez ao considerar abuso de direito a impetração de habeas corpus por terceiro com o fim de impedir a interrupção, deferida judicialmente, de gestação de feto... Isso porque o novo código dá especial importância aos precedentes jurisprudenciais, e a chamada PEC da Relevância da Questão Federal cria um filtro para admissão de recursos especiais, evitando que o tribunal
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