Antecipação da Data de Pagamento de Salários em Notícias

BOA NOTÍCIA Depois de obter o sinal verde junto ao Governador do Estado, Cid Ferreira Gomes, quanto a antecipação da data prevista do restante do 13º salário do funcionalismo estadual, a boa notícia foi... O pagamento foi realizado em uma única data e representou um desembolso aproximado de R$ 280 milhões aos cofres públicos... Em 18 de junho último, o Estado do Ceará foi o primeiro dos estados brasileiros a pagar o benefício, ou seja, ao fazer a antecipação voluntária da primeira metade do 13º salário anual, sem os descontos

A proposta não busca extinguir ou abolir a dívida, mas adiar a data da cobrança, sem aplicação de juros... Dessa forma, não teria desconto nos salários dos servidores a partir do mês de abril, deixando-os com mais recursos para enfrentar a crise do coronavírus... E para amenizar a crise econômica, os governos vêm anunciando umas séries de medidas com objetivo de colocar mais dinheiro a disposição das pessoas, como antecipação do abono salarial e do 13º do INSS

As antecipações podem ser feitas em 3, 5 e 7 meses, conforme tabela estabelecida na lei... Caberá à secretaria estadual de Fazenda regulamentar o que vai fazer com quem já pagou, até a data da promulgação da exclusão... Para se ter uma ideia, a folha do pagamento do Estado custa mensalmente, R$ 2,3 bilhões ao Estado, incluindo ativos e inativos

entre as partes - nos casos em que o programa de qualificação previsto não for oferecido, será exigido o pagamento de salário e encargos sociais, e o empregador ficará sujeito a penalidades previstas... saldo de horas poderá ser determinada pelo empregador independentemente de convenção coletiva ou acordo individual ou coletivo - a compensação deverá ocorrer no prazo de até dezoito meses, contados da data... do coronavírus será priorizado para o gozo de férias - profissionais de saúde e de áreas consideradas essenciais podem ter tanto férias quanto licença não remunerada suspensas - flexibilização do pagamentos

O fato gerador do recolhimento é a folha de pagamento da competência novembro/2015 e a parcela do adiantamento do 13º Salário paga em novembro/2015 (somente relativo ao FGTS)... Os valores constantes do DAE não recolhidos até a data de vencimento estarão sujeitos à incidência de encargos legais de acordo com as legislações específicas... devida pelo empregador doméstico; c) 0,8% de contribuição social para financiamento do seguro contra acidentes do trabalho; d) 8% de recolhimento para o FGTS; e) 3,2%, como antecipação da indenização

O terço constitucional de férias pode ser pago até a data do pagamento do 13º salário... Dispõe sobre: > Teletrabalho; > Antecipação de férias individuais; > Concessão de férias coletivas; > Aproveitamento e antecipação de feriados; > Banco de horas; > Suspensão do recolhimento de FGTS; >... ANTECIPAÇÃO DAS FÉRIAS INIDIVIDUAIS O empregador poderá antecipar as férias do empregado

a data de décimo dia útil do mês para que os depósitos fossem feitos nas contas bancárias, por isso o governador garantiu que o pagamento de janeiro será feito na semana que vem... Os salários de janeiro da Segurança terão, ainda, o pagamento da terceira parcela referente ao reajuste aprovado para a área em 2014 pela Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj)... ao Supremo Tribunal Federal (STF), é fundamental para normalizar, em curto prazo, o fluxo de caixa e o pagamento da folha de salários dos servidores ativos, inativos e pensionistas

O salário-maternidade é devido à segurada da Previdência Social, durante 120 (cento e vinte) dias, com início no período entre 28 (vinte e oito) dias antes do parto e a data de ocorrência deste, observadas... Desse modo, na prática, seria como se o Poder Público, através do INSS, ampliasse a proteção concedida pelo salário-maternidade, antecipando o pagamento desde o momento do afastamento da empregada gestante... A MP n. 1.045 /2021, por exemplo, traz a possibilidade de aplicar uma redução proporcional de jornada de trabalho e salário, que pode ser complementada com medidas como a adoção de banco de horas e pagamento

O empregador poderá optar por efetuar o pagamento do adicional de um terço de férias após sua concessão, até a data em que é devido o décimo terceiro, durante o período de calamidade pública... Ainda, como há uma diminuição no pagamento dos salários, tanto na suspensão quanto na redução, diminui se o valor das contribuições , uma vez que a base de incidência é menor. • Suspeito que posso estar... • Com a suspensão do contrato de trabalho ou redução de jornada, como fica o pagamento de benefícios

A comissão mista da Medida Provisória (MP) 891 /2019 volta a se reunir nesta quarta-feira (30) para votar o relatório preliminar, que antecipa o pagamento de parte do 13º salário de aposentados... Antes da MP, a antecipação dos valores já era feita, mas precisava ser confirmada a cada ano pelo governo... A realização da perícia médica deverá ocorrer até 45 dias após a data do requerimento do benefício, autorizada a compensação imediata enquanto não realizado o procedimento