Atividade de Empregada Doméstica em Notícias

Página 10 de 964 resultados
Ordenar Por
  • TNU garante a doméstica com incapacidade parcial direito à aposentadoria por invalidez

    Notícias22/04/2014JurisWay
    Inconformada, a segurada recorreu à Turma Recursal, a qual entendeu que, com a idade de 60 anos e na atividade de empregada doméstica, as limitações descritas pelo perito a impediriam, sim, de trabalhar... Segundo o acórdão, o exercício da atividade de doméstica exigiria da trabalhadora doente esforços físicos repetitivos e a permanência por longos períodos em pé... Reunida no último dia 9 de abril, a Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) garantiu a aposentadoria por invalidez de uma doméstica com artrose na coluna e doença degenerativa
  • TNU garante a doméstica com incapacidade parcial direito à aposentadoria por invalidez

    Notícias22/04/2014Conselho da Justiça Federal
    Inconformada, a segurada recorreu à Turma Recursal, a qual entendeu que, com a idade de 60 anos e na atividade de empregada doméstica, as limitações descritas pelo perito a impediriam, sim, de trabalhar... Segundo o acórdão, o exercício da atividade de doméstica exigiria da trabalhadora doente esforços físicos repetitivos e a permanência por longos períodos em pé... Reunida no último dia 9 de abril, a Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) garantiu a aposentadoria por invalidez de uma doméstica com artrose na coluna e doença degenerativa
  • TNU garante a doméstica com incapacidade parcial direito à aposentadoria por invalidez

    Notícias22/04/2014Justiça Federal do Estado de Alagoas
    Inconformada, a segurada recorreu à Turma Recursal, a qual entendeu que, com a idade de 60 anos e na atividade de empregada doméstica, as limitações descritas pelo perito a impediriam, sim, de trabalhar... Segundo o acórdão, o exercício da atividade de doméstica exigiria da trabalhadora doente esforços físicos repetitivos e a permanência por longos períodos em pé... Reunida no último dia 9 de abril, a Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) garantiu a aposentadoria por invalidez de uma doméstica com artrose na coluna e doença degenerativa
  • TNU garante a doméstica com incapacidade parcial direito à aposentadoria por invalidez

    Notícias22/04/2014Justiça Federal do Estado de Goiás
    Inconformada, a segurada recorreu à Turma Recursal, a qual entendeu que, com a idade de 60 anos e na atividade de empregada doméstica, as limitações descritas pelo perito a impediriam, sim, de trabalhar... Segundo o acórdão, o exercício da atividade de doméstica exigiria da trabalhadora doente esforços físicos repetitivos e a permanência por longos períodos em pé... Reunida no último dia 9 de abril, a Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) garantiu a aposentadoria por invalidez de uma doméstica com artrose na coluna e doença degenerativa
  • Supermercado é condenado por queda de consumidora devido a piso molhado

    Notícias28/11/2014Jornal da Ordem - Rio Grande do Sul
    A consumidora foi encaminhada ao hospital pelos funcionários do supermercado e ficou constatada uma lesão na mão direita, que a impossibilitou para o trabalho, já que é empregada doméstica O Supermercado... Tatico foi condenado a indenizar em R$ 4 mil uma consumidora por danos morais devido a uma queda na entrada do estabelecimento, pois o chão estava molhado A empregada doméstica teve uma lesão na mão e... mercado, pois o chão estava molhado A consumidora foi encaminhada ao hospital pelos funcionários do Tatico e ficou constatada uma lesão na mão direita, que a impossibilitou para o trabalho, já que é empregada doméstica
  • Você sabe o que é o período de carência do INSS?

    Notícias27/02/2020Suellen Passos Garcia
    Empregada Doméstica) não há Contudo, em situações excepcionais, o período de carência poderá ser melhor, e, assim, merece uma analise mais minuciosa da situação... A carência começa a ser contada conforme o tipo de atividade exercida bem como a época em que aconteceu a filiação, a inscrição ou a contribuição... aposentadoria por invalidez) não há Auxílio-doença / Aposentadoria por invalidez 12 Salário-maternidade (Contribuinte Individual, Facultativo, Segurado Especial) 10 Salário-maternidade (Trabalhadora Avulsa, Empregada
  • Você sabe o que é o período de carência do INSS?

    Notícias20/02/2020Passos Garcia Advocacia e Consultoria
    Empregada Doméstica) não há Contudo, em situações excepcionais, o período de carência poderá ser melhor, e, assim, merece uma analise mais minuciosa da situação... A carência começa a ser contada conforme o tipo de atividade exercida bem como a época em que aconteceu a filiação, a inscrição ou a contribuição... aposentadoria por invalidez) não há Auxílio-doença / Aposentadoria por invalidez 12 Salário-maternidade (Contribuinte Individual, Facultativo, Segurado Especial) 10 Salário-maternidade (Trabalhadora Avulsa, Empregada
  • TJMG - Empresa deve indenizar filhos de mulher morta em acidente

    Notícias28/07/2016Clever Teodolino
    O relator do recurso, desembargador Leite Praça, considerou que, embora a vítima não exercesse atividade remunerada de empregada doméstica, ela contribuía com o serviço doméstico em casa... Além disso, sustentou que os filhos não comprovaram que a vítima era empregada doméstica, o que justificava a improcedência da pensão mensal... Os filhos da vítima requereram na ação judicial indenização por danos morais e pensão mensal até a idade em que a mãe completaria 65 anos de idade, alegando que ela trabalhava como empregada doméstica
  • Empresa deve indenizar filhos de mulher morta em acidente

    Notícias26/07/2016Âmbito Jurídico
    O relator do recurso, desembargador Leite Praça, considerou que, embora a vítima não exercesse atividade remunerada de empregada doméstica, ela contribuía com o serviço doméstico em casa... Além disso, sustentou que os filhos não comprovaram que a vítima era empregada doméstica, o que justificava a improcedência da pensão mensal... Os filhos da vítima requereram na ação judicial indenização por danos morais e pensão mensal até a idade em que a mãe completaria 65 anos de idade, alegando que ela trabalhava como empregada doméstica
  • Agência que indicou empregada com antecedentes criminais é condenada

    Notícias17/08/2012JurisWay
    O autor conta que firmou contrato com a ré para a intermediação de empregada doméstica, e que, conforme os termos da contratação, a agência se obrigava a realizar a seleção das candidatas, inclusive no... Para o desembargador relator o contrato de intermediação não foi cumprido na sua inteireza, pois as empregadas domésticas enviadas pela agência não cumpriram com o dever de probidade e lisura no trato... Quanto ao dano moral, os magistrados entenderam não se tratar de mero dissabor os sentimentos infligidos ao autor e sua família pela conduta das empregadas domésticas, ao contrário, consideraram os atos
Conteúdo exclusivo para assinantes

Acesse www.jusbrasil.com.br/pro e assine agora mesmo