Atividade em Câmara Fria em Notícias

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  • Exposição esporádica ao frio dá direito a adicional de insalubridade em grau médio

    Notícias24/03/2011Portal Nacional do Direito do Trabalho
    Logo, é desimportante que o autor não trabalhasse permanentemente dentro da câmara fria, pois, consistindo seu trabalho em sistematicamente entrar e sair dessas câmaras, está caracterizada a exposição... Conforme o relator do acórdão, Desembargador Milton Varela Dutra, a lei considera insalubres as atividades executadas no interior de câmaras frigoríficas, ou em locais similares que exponham os trabalhadores... Inconformado com a sentença, o supermercado recorreu, alegando que o adicional é devido apenas aos empregados que tarbalham no interior de câmaras frigoríficas, e não àqueles que entram apenas para buscar
  • Exposição esporádica ao frio dá direito a adicional de insalubridade em grau médio

    Logo, é desimportante que o autor não trabalhasse permanentemente dentro da câmara fria, pois, consistindo seu trabalho em sistematicamente entrar e sair dessas câmaras, está caracterizada a exposição... Conforme o relator do acórdão, Desembargador Milton Varela Dutra, a lei considera insalubres as atividades executadas no interior de câmaras frigoríficas, ou em locais similares que exponham os trabalhadores... Inconformado com a sentença, o supermercado recorreu, alegando que o adicional é devido apenas aos empregados que tarbalham no interior de câmaras frigoríficas, e não àqueles que entram apenas para buscar
  • Debatedores criticam proposta que cede direitos de dívidas para setor privado

    Notícias14/08/2018Câmara dos Deputados
    Íntegra da proposta: PLP-459/2017 Reportagem – Tiago Miranda Edição – Roberto Seabra A reprodução das notícias é autorizada desde que contenha a assinatura 'Agência Câmara Notícias'... Ela não poderá ser usada para despesas correntes (gastos com custeio e manutenção das atividades da administração pública), possibilidade vedada pela Lei de Responsabilidade Fiscal ( LRF , Lei Complementar... Segundo Frias, o projeto cria uma operação de crédito disfarçada, gerando prejuízo a médio e longo prazo. “Com esse projeto temos uma situação que o Estado somente perde. A dívida já está entrando
  • Especialistas criticam proposta que cede direitos de dívidas para setor privado

    Notícias14/08/2018Câmara dos Deputados
    Íntegra da proposta: PLP-459/2017 Reportagem – Tiago Miranda Edição – Roberto Seabra A reprodução das notícias é autorizada desde que contenha a assinatura 'Agência Câmara Notícias'... Ela não poderá ser usada para despesas correntes (gastos com custeio e manutenção das atividades da administração pública), possibilidade vedada pela Lei de Responsabilidade Fiscal ( LRF , Lei Complementar... Segundo Frias, o projeto cria uma operação de crédito disfarçada, gerando prejuízo a médio e longo prazo. “Com esse projeto temos uma situação que o Estado somente perde. A dívida já está entrando
  • Câmara Criminal mantém prisão de homem que portava diversos entorpecentes em Goianinha

    Notícias02/08/2017Âmbito Jurídico
    Os desembargadores que integram a Câmara Criminal do TJRN mantiveram a sentença, dada pela Vara Única de Goianinha, a qual, nos autos da Ação Penal 0100223-76.2017.8.20.0116 , decretou a sua prisão preventiva... O acusado também tinha a posse de balança de precisão, sacos plásticos utilizados para acondicionar droga, um revólver, cartuchos calibre 38, celulares, dinheiro, um veículo Toyota Hilux com placa fria... alegar desconhecimento sobre a mercancia de drogas, quando no imóvel onde fora preso, diga-se, do qual era locatário, havia, além de uma elevada quantidade de drogas variadas, apetrechos típicos da atividade
  • JBS é obrigada a garantir segurança dos funcionários

    Notícias24/10/2016Portal Nacional do Direito do Trabalho
    O procurador relatou que a entrada na câmara fria apenas se tornou possível com o uso de máscara, mesmo com o sistema de circulação de amônia desligado e com o medidor registrando a ausência do agente... Entre 2011 e 2013, por exemplo, de 358 casos registrados de afastamentos por períodos inferiores a 15 dias, 129 estavam ligados às principais atividades do frigorífico... verificados quase dois anos depois, em inspeção local e análises documentais pelo perito em segurança do trabalho, conforme laudo, traduz a resistência da reclamada em adequar espontaneamente sua atividade
  • Trabalhador de desossa em frigorífico receberá, como extras, verbas de intervalo para recuperação térmica

    Regional da 18ª Região (GO) que concedeu, como horas extras, o pagamento do intervalo intrajornada de 20 minutos para “recuperação térmica” a um empregado que trabalhava em câmara fria da empresa Marfrig... Essa regulamentação busca resguardar das consequências prejudiciais do frio não apenas os trabalhadores de câmaras frias, mas também aqueles que trabalhavam em “locais que apresentem condições similares... Segundo a ministra, a ampliação dada ao artigo 253 também se expressa no disposto pelo Ministério do Trabalho e Emprego, por meio do Anexo 9 da Norma Regulamentar nº 15, que trata de atividades insalubres
  • Exposição esporádica ao frio gera adicional de insalubridade

    Notícias24/03/2011Consultor Jurídico
    Logo, é desimportante que o autor não trabalhasse permanentemente dentro da câmara fria, pois, consistindo seu trabalho em sistematicamente entrar e sair dessas câmaras, está caracterizada a exposição... Conforme o relator do acórdão, desembargador Milton Varela Dutra, a lei considera insalubres as atividades executadas no interior de câmaras frigoríficas, ou em locais similares que exponham os trabalhadores... Alegou que o adicional é devido apenas aos empregados que trabalham no interior de câmaras frigoríficas e não aqueles que entram apenas para buscar produtos armazenados, permanecendo ali por curtos períodos
  • Empresa condenada pagará gastos do trabalhador com advogado

    Notícias19/07/2011Consultor Jurídico
    Confirmou que o autor entrava todos os dias na câmara fria com um aparelho, que era usado para medir a temperatura das carnes... à atividade de colheita de temperatura nas câmaras", escreveu a juíza na sentença... A testemunha Sinézio Rezende declarou ter trabalhado por três anos para as reclamadas, tendo trabalhado dentro das câmaras frias
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