Arrimo de Família em Notícias

É considerada arrimo pessoa que fornece à família os meios de subsistência. Nº do Processo: 2002.71.09.002518-1... A expressão “não ter dependentes que o caracterizem como arrimo” constante na regulamentação estaria violando, segundo o desembargador, os artigos 5º , 226 da Constituição... Vilson Darós, o inciso IX do artigo 27 das Instruções Gerais para a Prorrogação do tempo de Serviço Militar (Portaria nº 1.014/97) afronta os princípios constitucionais da igualdade e da proteção à família

É considerada arrimo pessoa que fornece à família os meios de subsistência. Ainc 2002.71.09.002518-1/TRF... A expressão “não ter dependentes que o caracterizem como arrimo” constante na regulamentação estaria violando, segundo o desembargador, os artigos 5º , 226 da Constituição... Vilson Darós, o inciso IX do artigo 27 das Instruções Gerais para a Prorrogação do tempo de Serviço Militar (Portaria nº 1.014/97) afronta os princípios constitucionais da igualdade e da proteção à família

O sétimo encontro aborda a questão da responsabilidade, porque esses homens, tendo em vista o perfil deles, são na verdade os arrimos (pessoa responsável pelo sustento de uma família)... Embora os casos sejam democráticos por abranger todas as classes sociais, em geral, o integrante da Escola de Homens é um cidadão de classe D ou E, com ensino fundamental e responsável pelo sustento da família

É considerada arrimo pessoa que fornece à família os meios de subsistência. Ainc 2002.71.09.002518-1/TRF... A expressão “não ter dependentes que o caracterizem como arrimo” constante na regulamentação estaria violando, segundo o desembargador, os artigos 5º , 226 da Constituição... Vilson Darós, o inciso IX do artigo 27 das Instruções Gerais para a Prorrogação do tempo de Serviço Militar (Portaria nº 1.014/97) afronta os princípios constitucionais da igualdade e da proteção à família

INSS recorreu ao TRF4, alegando ser ilegal a concessão da aposentadoria da falecida, pois esta não seria o arrimo da família Um aposentado de 103 anos obteve na Justiça o direito de receber pensão pela... mesmo ano Na primeira instância, o aposentado teve o pedido julgado procedente No entanto, o INSS recorreu ao TRF4, alegando ser ilegal a concessão da aposentadoria da falecida, pois esta não seria o arrimo... da família, ou seja, a principal renda familiar Além disso, não existiria prova da união estável do casal na época do óbito Ao julgar o caso, a 6ª Turma negou, por unanimidade, a apelação do INSS De acordo

Ao falar da importância da Previdência para os trabalhadores, Nassif lembrou que muitos aposentados são arrimo de família, desencadeando reflexos positivos em diferentes áreas... Ou seja, se um aposentado garante o estudo de um membro da família, isso implicaria diretamente na diminuição da criminalidade

A família alegou que Bittencourt causou o acidente e a morte do empresário, que era arrimo da família, por dirigir embriagado, em alta velocidade e na contramão de direção na avenida Raja Gabaglia no momento... Determinou ainda que a família seja incluída na folha de pagamento da Pneuaço, a fim de garantir o pagamento, conforme previsto no Código de Processo Civil... A família do empresário Fernando Paganelli de Castro, que morreu em um acidente de trânsito na avenida Raja Gabaglia em fevereiro de 2008, garantiu, em 1ª Instância, o direito a indenização de R$ 450 mil

Segundo ele, muitos trabalhadores que sofrem acidentes fatais são arrimos de família, e há uma desestruturação após as mortes. Na sua visão, no entanto, as doenças preocupam ainda mais... O dado foi apresentado pelo coordenador de Saúde do Trabalhador do Ministério da Saúde, Jorge Mesquita, em audiência na Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados

Outra questão não abordada pelos “investidores frustrados” é que nos Estados Unidos é muito menor, em relação ao Brasil, o número de mulheres-mães arrimos de família... No orçamento da maioria das famílias brasileiras não há folga para isso

Neste ano, no dia 31 de maio, duas pessoas da mesma família morreram em um desmoronamento no bairro Dois Unidos, na zona norte do Recife... Entre as estruturas a serem construídas estão muros de arrimo com tela argamassada, rampas e escadarias de acesso e drenagem. No total, há 102 localidades no Recife com obras para áreas de risco... Com os recursos federais liberados, os outros 77 pontos serão atendidos. 1.787 famílias serão beneficiadas. O próximo passo é fazer a licitação das obras