Carteira de Motorista Provisória em Notícias

Mesmo livre, o motorista teve a carteira de habilitação suspensa provisoriamente como restrição por parte da Justiça... A defesa de Alex conseguiu a liberdade provisória por meio de um habeas corpus, alegando que ele não possui antecedentes criminais, tem residência fixa e estuda... Caso a aceite, o motorista poderá ser submetido a julgamento popular pela tentativa de matar o ciclista

De acordo com o Detran, a carteira de habilitação de Fiore está em situação regular, válida até 2015... Nesta manhã, ele deixou o 26º Distrito Policial, no Sacomã, na Zona Sul, em direção a um Centro de Detenção Provisória... O motorista não estaria usando cinto de segurança. Dentro do veículo foram apreendidas garrafas de bebidas alcoólicas

Reciclagem Os motoristas profissionais não serão mais obrigados a participar do curso de reciclagem ao atingir 14 pontos na carteira de habitação por causa de multas... Novidades Entre as demais novidades incluídas na proposta, uma delas endurece as penas para motoristas que costumam usar telefone celular ao volante... O plenário do Senado aprovou hoje (7) a Medida Provisória 699 /2015 que aumenta a punição para quem utilizar veículos para bloquear vias públicas

A presidente disse que agora será obrigatória a carteira de motorista tipo B para trafegar nas vias públicas do País, e não uma carteira especial. "É uma medida que diminui burocracias", disse... "Estou publicando hoje uma medida provisória sobre emplacamento de tratores, isso atinge toda agricultura brasileira, do pequeno ao grande agricultor... A presidente Dilma Rousseff assinou nesta segunda-feira, durante o lançamento do Plano Safra da Agricultura Familiar 2014/2015, uma medida provisória tratando do licenciamento de máquinas agrícolas, conforme

Efraim Filho disse ainda que poderão ser votados, também na quarta-feira, o projeto que aumenta penas para crimes contra marcas e patentes (PL 333/99) e a proposta que suspende a carteira do motorista... O Plenário da Câmara dos Deputados deve votar nesta terça-feira (28) a Medida Provisória 751 /16, que cria o Programa Cartão Reforma

Efraim Filho disse ainda que poderão ser votados, também na quarta-feira, o projeto que aumenta penas para crimes contra marcas e patentes (PL 333/99) e a proposta que suspende a carteira do motorista... O Plenário da Câmara dos Deputados deve votar nesta terça-feira (28) a Medida Provisória 751 /16, que cria o Programa Cartão Reforma

A carteira de identidade, o passaporte, o CPF e a carteira de motorista são alguns dos documentos que passarão a ter o mesmo número de registro... A lei foi resultado da conversão da Medida Provisória 462 , que trata do repasse de recursos ao FPM (Fundo de Participação dos Municípios)

O texto da Portaria 349 do Ministério do Trabalho é uma cópia de trechos da medida provisória. Entre eles está a que permite contratar autônomos, com ou sem exclusividade... autônomo. § 3º Fica garantida ao autônomo a possibilidade de recusa de realizar atividade demandada pelo contratante, garantida a aplicação de cláusula de penalidade, caso prevista em contrato. § 4º Motoristas... Por meio de uma portaria do Ministério do Trabalho, o governo federal restabeleceu regras sobre contratação de autônomo e trabalho intermitente que estavam previstas na Medida Provisória 808 , que perdeu

O texto da Portaria 349 do Ministério do Trabalho é uma cópia de trechos da medida provisória. Entre eles está a que permite contratar autônomos, com ou sem exclusividade... autônomo. § 3º Fica garantida ao autônomo a possibilidade de recusa de realizar atividade demandada pelo contratante, garantida a aplicação de cláusula de penalidade, caso prevista em contrato. § 4º Motoristas... Por meio de uma portaria do Ministério do Trabalho, o governo federal restabeleceu regras sobre contratação de autônomo e trabalho intermitente que estavam previstas na Medida Provisória 808 , que perdeu

Portanto, algo que é importante saber é que a norma é válida para todos os motoristas que trafegam pelos locais em que a restrição se aplica , não apenas aos motoristas paulistanos... Portanto, o condutor que for flagrado desrespeitando a Lei do Rodízio estará sujeito a receber duas penalidades : multa de R$ 130,16 e 4 pontos na CNH (Carteira Nacional de Habilitação)... Pinheiros – da Marginal do Rio Tietê até a Avenida dos Bandeirantes Viaduto Grande São Paulo Complexo Viário Maria Maluf Avenida Bandeirantes Avenida Presidente Tancredo Neves Avenida das Juntas Provisórias