Cautelar Matrícula em Notícias

Santos & Companhia Ltda sustentou a possibilidade de averbação de protesto judicial na matrícula do imóvel perante o registro imobiliário, no âmbito de ação cautelar de protesto ajuizada pela empresa.

A Secretaria da Fazenda liberou hoje (1º) R$ 650 por matrícula. Na sexta-feira, os professores farão nova assembleia para definir os rumos da mobilização. Esta é a segunda greve da categoria em 2017... Ontem, o governo estadual anunciou que não pagaria a parcela de julho da dívida com a União e ingressou com medida cautelar no Supremo Tribunal Federal (STF) para que as prestações não sejam cobradas

A tutela provisória de urgência, cautelar ou antecipada, pode ser concedida em caráter antecedente ou incidental... A instituição de ensino se negou a efetuar a matrícula dela, sob alegação de que só teria turma para o curso na unidade de São Paulo (SP)

Em discussão: saber se estão presentes os pressupostos e requisitos para a concessão de medida cautelar... Os dispositivos atacados facultam aos ofícios de registro civil das pessoas naturais de todo país a prestação de serviços remunerados mediante a celebração de convênios, credenciamento ou matrícula com... O relator concedeu a medida cautelar, ad referendum do Plenário, determinando a imediata suspensão da eficácia do dispositivo questionado

a matrícula, não tendo, porém, ajuizado a ação ordinária cabível, o que ensejou a extinção da cautelar, além de ter o autor abandonado o curso sem comunicar ao Juízo, mesmo amparado por liminar que perdurou... O juiz de 1º grau julgou extinto o processo sob o fundamento de que o aluno não possui interesse de agir, uma vez que o requerente ajuizou ação cautelar na qual foi deferida liminar em 7/4/2008, assegurando-lhe

A aula de segunda-feira será sobre as modalidades de medidas cautelares que são diversas da prisão. Segunda-feira, às 8h... Muitas crianças já estão ansiosas para voltar à escola, enquanto os pais estão se preparando com matrículas, materiais escolares, transporte escolar e outras demandas

escolas privadas promoverem a inserção de pessoas com deficiência no ensino regular e prover as medidas de adaptação necessárias sem que ônus financeiro seja repassado às mensalidades, anuidades e matrículas... Dessa forma, o ministro Edson Fachin indeferiu a medida cautelar, por entender ausentes a plausibilidade jurídico do pedido e o perigo da demora... O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu medida cautelar na Ação de Inconstitucionalidade (ADI) 5357, ajuizada pela Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino (Confenen

escolas privadas promoverem a inserção de pessoas com deficiência no ensino regular e prover as medidas de adaptação necessárias sem que ônus financeiro seja repassado às mensalidades, anuidades e matrículas... Dessa forma, o ministro Edson Fachin indeferiu a medida cautelar, por entender ausentes a plausibilidade jurídico do pedido e o perigo da demora... O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu medida cautelar na Ação de Inconstitucionalidade (ADI) 5357, ajuizada pela Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino (Confenen

negada pela universidade, com a justificativa de que a estudante não concluiu o ensino médio Por tal motivo, entrou com uma ação cautelar, representada por sua mãe, para requerer que a instituição fosse... A menor foi aprovada no processo seletivo para o curso de Nutrição, mas teve sua matrícula negada pela universidade, por que a estudante não concluiu o ensino médio Foi mantida a sentença que negou liminar... obrigada a matriculá-la, mesmo cursando ainda o 2º ano Inconformada, ela recorreu, com o objetivo de ver a sentença suspensa e ser autorizada a ingressar no ensino superior No entanto, seguindo o voto

Com esse argumento, o ministro negou o pedido de liminar na Ação Cautelar (AC) 2922. MB/AD//GAB Fonte: STF... o município, a decisão da corte superior teria violado o artigo 2º da Constituição Federal , uma vez que “não cabe ao Poder Judiciário interferir nas prioridades orçamentárias do município e impor matrícula