Cheque Assim Não Vinculado em Notícias

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    Notícias06/08/2018Conselho Nacional de Justiça
    Qualquer documento de dívida pode ser protestado, tais como contratos de aluguel, duplicatas, notas promissórias, cheques, encargos condominiais, entre outros... O Provimento nº 67 estabelece, também, que os tribunais de Justiça dos Estados e do Distrito Federal poderão credenciar associações, escolas e institutos vinculados aos serviços notariais e de registro... Nessa forma de cobrança de um débito vencido e não pago, o crédito pode ser recuperado em poucos dias
  • CNJ Serviço: Como usar protesto para recuperar crédito sem ir à Justiça

    Qualquer documento de dívida pode ser protestado, tais como contratos de aluguel, duplicatas, notas promissórias, cheques, encargos condominiais, entre outros... O Provimento nº 67 estabelece, também, que os tribunais de Justiça dos Estados e do Distrito Federal poderão credenciar associações, escolas e institutos vinculados aos serviços notariais e de registro... Nessa forma de cobrança de um débito vencido e não pago, o crédito pode ser recuperado em poucos dias
  • Câmara aprova MP sobre venda de bens apreendidos do tráfico de drogas

    Notícias04/10/2019Pauta Jurídica
    Nesse caso, não estão incluídos os bens vinculados ao tráfico de drogas ou adquiridos com dinheiro obtido do tráfico, que continuarão com o Fundo Nacional Antidrogas (Funad)... A conversão ocorrerá igualmente no caso de títulos, valores mobiliários e cheques... Os repasses estão vinculados aos bens apreendidos por cada corporação. De igual forma, um regulamento estabelecerá o percentual e os critérios e condições
  • Senado analisa transferência gradual do ISS para cidade onde serviço é prestado

    Notícias28/01/2020Senado
    Mesmo quando houver dependentes vinculados ao titular do plano, será considerado apenas o domicílio do titular para fins de arrecadação... Os tipos de serviços atingidos são de planos de saúde; planos médico-veterinários; administração de fundos, consórcios, cartões de crédito e débito, carteiras de clientes e cheques pré-datados; e serviços... O texto estabelece uma transição para não prejudicar o caixa dos municípios que perderão receita
  • Câmara aprova MP sobre venda de bens apreendidos do tráfico de drogas

    Notícias03/10/2019Paulo Antonio Papini
    Nesse caso, não estão incluídos os bens vinculados ao tráfico de drogas ou adquiridos com dinheiro obtido do tráfico, que continuarão com o Fundo Nacional Antidrogas (Funad)... A conversão ocorrerá igualmente no caso de títulos, valores mobiliários e cheques... Os repasses estão vinculados aos bens apreendidos por cada corporação. De igual forma, um regulamento estabelecerá o percentual e os critérios e condições
  • Câmara aprova texto-base de projeto que altera regras do Imposto sobre Serviços

    Notícias03/12/2019Consultor Jurídico
    Mesmo quando houver dependentes vinculados ao titular do plano, será considerado apenas o domicílio do titular para fins de arrecadação... De acordo com o texto, são alcançados os serviços de planos de saúde; planos médico-veterinários; administração de fundos, consórcios, cartões de crédito e débito, carteiras de clientes e cheques pré-datados... No caso do arrendatário não domiciliado no País, o tomador é o beneficiário do serviço no País
  • Pagamento de servidores federais será em conta-salário a partir de outubro

    Além disso, não é movimentável por cheques e não pode ser aberta a pedido do próprio titular... A conta-salário, exigência do Banco Central, serve como garantia de que o pagamento foi efetuado.Trata-se de um tipo especial de conta que não pode receber outros tipos de depósito a não ser da entidade... agência”, diz nota do órgão.O ministério orienta servidores e beneficiados que tiverem dúvidas sobre o pagamento por conta-salário a procurar as unidades de gestão de pessoas do órgão a que estão vinculados.Agência
  • Pagamento de servidores federais será em conta-salário a partir de outubro

    Notícias05/09/2016Agência Brasil
    Além disso, não é movimentável por cheques e não pode ser aberta a pedido do próprio titular. A iniciativa de abertura é do empregador, que contrata um banco para fazê-lo... Trata-se de um tipo especial de conta que não pode receber outros tipos de depósito a não ser da entidade pagadora... O ministério orienta servidores e beneficiados que tiverem dúvidas sobre o pagamento por conta-salário a procurar as unidades de gestão de pessoas do órgão a que estão vinculados
  • Moro pretende reforçar estrutura do Coaf para deixá-lo mais ágil

    Notícias10/12/2018COAD
    Criado há 20 anos e vinculado atualmente ao Ministério da Fazenda, o Coaf ficará sob a responsabilidade do ex-juiz da Operação Lava Jato no Paraná... Segundo o atual presidente do Coaf, Antônio Ferreira, apesar de a comunicação espontânea ter alto impacto, o órgão “não tem estrutura suficiente para estar mais perto das investigações, para que possa... O relatório, revelado pelo Estado na quinta-feira, apontou que uma das transações feitas pelo ex-assessor Fabrício José Carlos de Queiroz foi um cheque de R$ 24 mil destinado à futura primeira-dama, Michelle
  • Operação Tapiraguaia: Segunda fase aponta desvio de recursos públicos com participação de ex-deputado federal e dois ex-prefeitos em Mato Grosso

    Notícias22/08/2019Ministério Público Federal
    A não entrega desse serviço, pago mas não realizado, causa um prejuízo muito grande para a população”, enfatizou o procurador... Os empresários que faziam parte do esquema recebiam as medições fraudulentas, e realizavam o pagamento das propinas por meio de depósitos em contas bancárias, emissão de cheques, pagamento em espécie e... de montagem de processos e direcionamento da contratação, recebiam os pagamentos superfaturados e, em seguida, transferiam parte dos recursos para agentes públicos da prefeitura e para terceiros vinculados
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