Compatível com o Trabalho Desenvolvido Pelo Profissional em Notícias

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  • Empresas de segurança não são obrigadas a contratar aprendizes

    Notícias28/06/2011Consultor Jurídico
    Para o Sindesp, o trabalho desenvolvido nas empresas de segurança privada não seria compatível com o instituto do menor aprendiz, e, por isso, propôs a ação em desfavor da União - Ministério do Trabalho... 24 anos, inscrito em programa de aprendizagem, formação técnico-profissional metódica, compatível com seu desenvolvimento físico, moral e psicológico, e o aprendiz, a executar, com zelo e diligência... O artigo 62 do Estatuto da Criança e do Adolescente prevê que a formação técnico-profissional deverá observar e garantir a frequência no ensino regular, o exercício de atividades compatíveis com o desenvolvimento
  • Trabalho penoso: frigorífico terá de indenizar empregado que adquiriu doença ocupacional

    Notícias03/08/2012JurisWay
    Por isso, concluiu, não há dúvidas de que houve nexo de causalidade entre as patologias caracterizadas como epicondilite lateral no cotovelo esquerdo e sinovite de punho esquerdo e o trabalho desenvolvido... Pelo laudo da perícia, o trabalhador adquiriu sinovite do punho esquerdo e epicondilite lateral à esquerda, durante o pacto laboral, compatíveis com a atividade laborativa, atualmente curadas, e atualmente... ou do trabalho, conforme artigo 20 da Lei 8.213 /1991
  • Obrigatoriedade de exame para caminhoneiros reduz em 38% acidentes nas estradas

    Notícias20/10/2015Agência Brasil
    concluir que parte significativa desses motoristas que evitaram o exame do fio de cabelo seja de usuário regular de drogas e que permanece dirigindo profissionalmente sem a carteira de habilitação compatível... Polícia Federal Estudo desenvolvido em paralelo pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) constatou que, de março a julho deste ano, comparativamente a igual período do ano passado, o número de acidentes envolvendo... Nestes seis meses de vigência da lei, foram testados cerca de 650 mil profissionais no país
  • Anamatra divulga 125 enunciados sobre a reforma trabalhista, veja :

    Notícias19/01/2018Correção FGTS
    NO HORÁRIO E LOCAL DESIGNADOS PELO EMPREGADOR, MANTENDO-SE O PARÂMETRO DESENVOLVIDO PELA SÚMULA 90 DO TST, CASO EM QUE FARÁ JUS O TRABALHADOR À CONTAGEM, COMO TEMPO DE TRABALHO, DO TEMPO DE DESLOCAMENTO... NECESSÁRIA VINCULAÇÃO A DESEMPENHO PROFISSIONAL DIFERENCIADO... PROFISSIONAL. 69 COMISSÕES DE REPRESENTAÇÃO: COMBATE A PRÁTICAS DISCRIMINATÓRIAS
  • Lei nº 14.133, de 1 de abril de 2021

    Notícias05/04/2021BEATRIZ DE SÁ CAVALCANTE
    sejam, preferencialmente, servidor efetivo ou empregado público dos quadros permanentes da Administração Pública; II - tenham atribuições relacionadas a licitações e contratos ou possuam formação compatível... contratado e atendidos os requisitos técnicos e legais para sua utilização com segurança estrutural e operacional; XXXI - contratação por tarefa: regime de contratação de mão de obra para pequenos trabalhos... 1976 , concorrendo entre si; VI - pessoa física ou jurídica que, nos 5 (cinco) anos anteriores à divulgação do edital, tenha sido condenada judicialmente, com trânsito em julgado, por exploração de trabalho
  • MPF expede recomendações para melhorar a qualidade da água potável em reservas indígenas

    À SPMD, o Ministério Público Federal recomendou que no prazo de 45 dias acompanhe o trabalho desenvolvido pelos Agentes, bem como inicie o curso de formação destes profissionais, encaminhando ao MPF elementos... O MPF recomendou ao município que promova o acompanhamento do fornecimento de água potável aos indígenas de Ventarra em quantidade e qualidade compatíveis com as necessidade básicas e à SESAI que promova... Os Agentes são profissionais que integram a EMSI - Equipes Multiprofissionais de Saúde Indígena, cuja contratação e formação está a cargo da Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina
  • CRCSC recebe diretoria do Cesusc

    A Faculdade Cesusc está ofertando à comunidade o Curso de Ciências Contábeis desenvolvido para atender à demanda social, local e regional, oferecendo uma Graduação de destacada qualidade compatível com... a exigência e necessidades do Mercado de Trabalho, com atenção voltada para a sociedade e formação humanística e técnica... A marca registrada desse curso é a formação de profissionais competentes, criativos e autônomos, capazes de desenvolver e propor alternativas e mercados para aplicar e desenvolver seus talentos e habilidades
  • MPF/RS recomenda melhorias na qualidade da água potável em reservas indígenas

    Notícias02/07/2013Procuradoria Geral da República
    À SPMD, o Ministério Público Federal recomendou que no prazo de 45 dias acompanhe o trabalho desenvolvido pelos Agentes, bem como inicie o curso de formação destes profissionais, encaminhando ao MPF elementos... O MPF/RS recomendou ao município que promova o acompanhamento do fornecimento de água potável aos indígenas de Ventarra em quantidade e qualidade compatíveis com as necessidade básicas e à SESAI que promova... Os Agentes são profissionais que integram a Equipes Multiprofissionais de Saúde Indígena (EMSI), cuja contratação e formação está a cargo da Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina
  • Cartilha do Estagiário

    Notícias18/08/2015Direito Doméstico
    Estágio é o ato educativo escolar supervisionado, desenvolvido no ambiente de trabalho, que visa à preparação para o trabalho produtivo de estudantes... O estágio visa ao aprendizado de competências próprias da atividade profissional e a contextualização curricular, objetivando o desenvolvimento do educando para a vida cidadã e para o trabalho ( § 2º do... e cultural, observando o estabelecido na legislação relacionada à saúde e segurança no trabalho; c) indicar funcionário do quadro de pessoal, com formação ou experiência profissional na área de conhecimento
  • Aprendiz gestante tem direito a estabilidade provisória

    Notícias07/06/2013Portal Nacional do Direito do Trabalho
    anos e menor de 24 anos, inscrito em programa de aprendizagem, a formação técnico-profissional metódica, compatível com o seu desenvolvimento físico, moral e psicológico... sob a orientação de entidade qualificada em formação técnico-profissional... validade do contrato de aprendizagem pressupõe a anotação na carteira, matrícula e frequência do aprendiz à escola, caso não haja concluído o ensino fundamental, e inscrição em programa de aprendizagem desenvolvido
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