Composição de Tribunal, (Trf) em Notícias

A 7ª Turma do TRF 1ª Região entendeu legítima a incidência da taxa Selic na composição dos créditos e débitos tributários... Processo nº: 0009357-86.2007.4.01.3300 Fonte: Tribunal Regional Federal da 1ª Região... Na decisão, a relatora, desembargadora federal Ângela Catão, explicou que a jurisprudência do TRF1 é firme no sentido de que é devida a aplicação da taxa Selic em compensação de tributos e, mutatis mutandis

Outro tema do projeto aprovado é uma reorganização do CJF, aumentando de três para quatro o número de ministros do STJ em sua composição, fora o presidente e o vice-presidente do tribunal, que são membros... "O TRF6 está sendo criado sem novos gastos para o contribuinte e vai desafogar o tribunal mais sobrecarregado do país, que é o TRF1, responsável por uma demanda desumana de processos", avaliou Martins... Sobre o novo tribunal Pelo projeto, o TRF6 abrangerá o estado de Minas Gerais e contará com 18 juízes, cujos cargos serão criados por transformação de outros 20 cargos vagos de juiz substituto do TRF1

do presidente e do vice do TRF-2; entre outros... O Tribunal Regional Federal da 2ª Região publicou alterações em seu regimento que estabelecem regras de transição, que deverá ocorrer até 31 de dezembro deste ano, para o prosseguimento dos julgamentos... O documento também aborda a composição do Núcleo Permanente de Solução Consensual de Conflitos, vinculado à Presidência da corte federal; das competências do Plenário e do Órgão Especial; e das atribuições

Assumiu o cargo em 30 de março de 1989, data em que foi inaugurado o TRF4, integrando a composição original da corte... do tribunal, em Porto Alegre... O Plenário Administrativo do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) aprovou a proposta para nomear como Ministro Teori Albino Zavascki o novo prédio anexo que está sendo construído junto à sede

O Conselho da Justiça Federal acaba de aprovar, por maioria, o anteprojeto de lei que amplia a composição dos Tribunais Regionais Federais... Temos que uniformizar a estrutura dos 5 TRFs no País. O TRF5 não pode fugir à regra", defendeu Wedy em sua sustentação oral... O número de servidores também será ampliado, de acordo com o entendimento de cada Tribunal

Foi disponibilizado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região (e-DJF2R) de 11 de maio de 2017, o Ato TRF2-ATP-2017/00177 – assinado pelo presidente do Tribunal, desembargador federal André Fontes... Confira a nova composição : Conselho de Administração Titulares: Desembargador federal André Fontes – Presidente Desembargador federal Guilherme Couto – Vice-Presidente Desembargadora federal Nizete Lobato

Conforme previsto no Regimento Interno do TRF1, a Corte Especial é constituída de dezoito desembargadores federais e presidida pelo presidente do Tribunal, sendo que metade de suas vagas são providas por... antiguidade e metade por eleição realizada pelo Tribunal Pleno... Foram eleitos, por maioria, os desembargadores federais Marcos Augusto de Sousa, Jamil de Jesus Oliveira, Hercules Fajoses e Ney Bello para composição do órgão julgador durante o biênio 2017/2019

O Tribunal Regional Federal da 5ª Região - TRF5 recebe, terça (3) e quarta-feira (11), palestras sobre a migração de regime de previdência, destinadas, principalmente, a servidores que ingressaram no serviço... Dentre os pontos que serão abordados estão: composição da aposentadoria de quem migra, vantagens e desvantagens de aderir ao FUNPRESP-Jud, necessidade de seguro de vida, cálculo do benefício especial e

A composição dos Tribunais Regionais Eleitorais está definida no artigo 120 da Constituição Federal : dois desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado, dois juízes desse tribunal, dois advogados de... A magistrada do TRF3 é membro efetivo do tribunal eleitoral paulista desde julho de 2015 e, suplente, desde 2011... A desembargadora federal Cecília Marcondes, presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), foi homenageada ontem (16/03) no Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) com o Colar do

A composição dos Tribunais Regionais Eleitorais está definida no artigo 120 da Constituição Federal : dois desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado, dois juízes desse tribunal, dois advogados de... A magistrada do TRF3 é membro efetivo do tribunal eleitoral paulista desde julho de 2015 e, suplente, desde 2011... A desembargadora federal Cecília Marcondes, presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) foi homenageada ontem no Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) com o Colar do Mérito