Contas Julgadas Irregulares Pelo Tribunal de Contas da União em Notícias

por contas julgadas irregulares”... julgadas irregulares”, do Tribunal de Contas de União (TCU)... Se o Poder Legislativo, que é a instância competente para julgar, aprovou as contas tidas como irregulares, salienta o advogado, a divulgação dessa informação pelo TCU, ao usurpar função do poder competente

por contas julgadas irregulares... julgadas irregulares, do Tribunal de Contas de União (TCU)... Se o Poder Legislativo, que é a instância competente para julgar, aprovou as contas tidas como irregulares, salienta o advogado, a divulgação dessa informação pelo TCU, ao usurpar função do poder competente

O Plenário do Tribunal de Contas da União concluiu que os pagamentos irregulares de salários para servidores da administração pública federal somaram R$ 4,8 bilhões nos últimos dez anos... acordo com a ministra, o relatório apresenta discrepâncias salariais, o que mostra que está havendo enriquecimento ilícito de servidores à custa do erário, sob o falso argumento de cumprimento da coisa julgada... Segundo o relatório, por mês, são pagos, de forma irregular, cerca de R$ 26,6 milhões referentes à reposição de perdas dos planos econômicos; outros R$ 9,3 milhões sobre um reajuste de 28,86% que tinha

de gestores públicos, ocupantes de cargos ou funções, que tiveram suas contas julgadas irregulares... Às 17h desta terça-feira (19), a presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, receberá do presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Benjamin Zymler, a relação... De acordo com a Lei das Eleicoes (Lei nº 9.504 /1997 - artigo 10 , parágrafo 5º ), cabe ao TCU apresentar à Justiça Eleitoral, até o dia 5 de julho do ano em que se realizarem as eleições, a relação dos

A partir deste ano, em que houve a publicação da Lei Ficha Limpa , a lista passou a incluir o nome daqueles que tiveram suas contas julgadas irregulares nos últimos 8 anos... irregulares No julgamento de contas com irregularidades, o Tribunal, além de imputar débito e aplicar multa, julga irregulares as contas dos responsáveis... A Secretaria do Tribunal de Contas da União na Paraíba divulgou dados sobre a imputação de débitos e aplicação de multas a gestores paraibanos nos últimos oito anos

Alguns, no entanto, não conseguiram comprovar a regularidade das despesas e tiveram suas contas julgadas irregulares... Fonte: Tribunal de Contas da União... O Tribunal de Contas da União (TCU) julgou, em tomada de contas especial, processo que apurou irregularidades na aplicação de recursos federais pelo Centro de Seleção e Promoção de Eventos (Cespe) da Fundação

No último ano, por exemplo, o TCU encaminhou ao Superior Tribunal Eleitoral uma lista com nomes de 6.800 gestores que tiveram contas julgadas irregulares pelo TCU e que poderiam se tornar inabilitados... O Tribunal de Contas da União assinará no dia 8 de outubro acordo de cooperação com a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) para a realização de estudo internacional sobre a... A assinatura do acordo ocorrerá na sede do TCU em Brasília. Está prevista a presença da presidente Dilma Rousseff

por contas julgadas irregulares”... julgadas irregulares”, do Tribunal de Contas de União (TCU)... Se o Poder Legislativo, que é a instância competente para julgar, aprovou as contas tidas como irregulares, salienta o advogado, a divulgação dessa informação pelo TCU, ao usurpar função do poder competente

A Resolução TCU nº 241/2011 determina que o tribunal encaminhe essa lista nos anos em que ocorrerem eleições, sempre até 5 de julho, informando as contas julgadas irregulares nos termos do inciso II do... O Diário Oficial da União publicou nesta quarta (2) resolução do Tribunal de Contas da União (TCU) que estabelece novos procedimentos para o envio, à Justiça Eleitoral e ao Ministério Público Eleitoral... da relação de pessoas que tiveram as contas desaprovadas pela instituição

Além desse processo, a Oscip Tercon Brasil e os gestores já tiveram as contas julgadas irregulares em quatro convênios celebrados com os Ministérios do Turismo, do Esporte e do então Ministério do Trabalho... Com isso, o TCU julgou as contas irregulares, devendo devolver o valor repassado e proceder com o pagamento de multa... Os responsáveis foram citados pelo Tribunal de Contas da União (TCU) para defesa e/ou recolhimento do débito, porém, não se manifestaram