Crime de Ameaça Não Caracterizado em Notícias

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  • Mantida decisão do STJ que restabeleceu prisão de acusados de chacina no Pará

    Notícias16/01/2018Supremo Tribunal Federal
    para encobrir vestígios”, além do risco à instrução criminal, caracterizado pela ameaça às testemunhas... consideração a alegada participação dos policiais “na prática de múltiplos homicídios, em associação criminosa, com requintes de crueldade, tortura, e com fortes evidências de manipulação da cena dos crimes... Segundo os laudos periciais, as vítimas não tinham resíduos de pólvora nas mãos, e em alguns casos os tiros foram disparados de cima para baixo ou muito próximo
  • Tráfico internacional de menor é caracterizado mesmo que a saída do país não se efetive

    Notícias13/02/2013Academia Brasileira de Direito
    Argumentos das rés - a acusada de se passar pela mãe biológica do menor alegou que teve pequena participação no crime, não sendo justo que arque com a mesma pena que as demais, além de afirmar que agiu... exterior sem a observância da lei brasileira”, destacou o magistrado, diferenciando o caput do artigo de seu parágrafo único, que implica em pena maior para os casos em que há emprego de violência, grave ameaça... “O que caracteriza o delito é a conduta do agente consubstanciada na inobservância das formalidades legais, quer com o fito de obter lucro ou não, não se exigindo para sua consumação a produção do resultado
  • Tráfico internacional de menor é caracterizado mesmo que a saída do país não se efetive

    Notícias12/02/2013Correio Forense
    Argumentos das rés – a acusada de se passar pela mãe biológica do menor alegou que teve pequena participação no crime, não sendo justo que arque com a mesma pena que as demais, além de afirmar que agiu... exterior sem a observância da lei brasileira”, destacou o magistrado, diferenciando o caput do artigo de seu parágrafo único, que implica em pena maior para os casos em que há emprego de violência, grave ameaça... “O que caracteriza o delito é a conduta do agente consubstanciada na inobservância das formalidades legais, quer com o fito de obter lucro ou não, não se exigindo para sua consumação a produção do resultado
  • Provas de crimes de guerra na Síria são sólidas o bastante para indiciar culpados, diz ONU

    Notícias19/03/2014Reuters Brasil
    "Não nos faltam informações sobre crimes ou até mesmo os criminosos... Mas a Rússia, apoiada pela China, tem protegido a Síria, sua aliada, durante a guerra civil, já tendo vetado três resoluções de condenação ao governo do presidente sírio, Bashar al-Assad, e com ameaça... Segundo a comissão, o período de 20 janeiro a 10 março foi caracterizado pela crescente hostilidade entre grupos insurgentes em todas as províncias do norte e do nordeste, quando redutos de rebeldes islâmicos
  • Direito de greve, de defesa e de locomoção em perigo - O AI-5 da Copa

    (ainda não caracterizado na legislação brasileira e objetivo de intenso debate no campo doutrinário), com até 30 anos de reclusão... Um novo Projeto de Lei tramita no Senado - PLS 728/2011, para a restrição não apenas do direito de greve, mas trazendo novas ameaças à população brasileira... acesso do povo, desde espaços públicos até o patrimônio imaterial e cultural brasileiro como termos, símbolos e expressões populares (tabela abaixo): Os Comitês Populares da Copa estão atentos a essas ameaças
  • Confira os destaques da TV Justiça para o fim de semana

    Notícias03/05/2019Supremo Tribunal Federal
    E, como não existe crime perfeito, você também vai conhecer os ensinamentos técnicos e acadêmicos da perícia policial com Carlo Rogério Morais e Antonio Carlos Morais, autores do livro “O Perito e a Justiça... caracterizado pela realização de ato obsceno contra uma pessoa sem a aprovação dela... Cerca de 47 milhões de brasileiros usam este tipo de serviço privado, e o que não falta é reclamação
  • Súmula 600 do STJ anotada (violência doméstica e familiar)

    Notícias14/04/2019Raimundo Pinheiro
    desnecessária, para a comprovação do aludido vínculo, a coabitação entre o agente e a vítima ao tempo do crime. […]” ( HC 181246 RS, Rel... julgado em 23/08/2016, DJe 31/08/2016). “[…] A Terceira Seção deste Superior Tribunal de Justiça, analisando o tema posto em debate, vem manifestando seu entendimento jurisprudencial no sentido de que a ameaça... que restou consignado na origem que o recorrente e a vítima mantiveram relacionamento afetivo, tendo, inclusive, uma filha em comum, com menos de um ano de idade, a agressão à ex-namorada configura crime
  • Quatro flanelinhas são condenados pela Justiça

    Notícias05/08/2014Âmbito Jurídico
    O juiz Luís Augusto Fonseca confirmou que eles agiam como flanelinhas e não estavam devidamente caracterizados e uniformizados com o colete de guardadores de veículos autorizados... Ante a negativa das vítimas, ele chamou os outros três guardadores, que chegaram ao local e, em abordagem intimidatória, passaram a ameaçá-las afirmando que teriam problemas caso não pagassem... Solicitou ainda a absolvição de três réus do crime de extorsão, já que, segundo os depoimentos, somente um deles é que, realmente, tentou constranger as vítimas
  • Quatro flanelinhas são condenados pela Justiça

    Notícias05/08/2014Tribunal de Justiça de Minas Gerais
    O juiz Luís Augusto Fonseca confirmou que eles agiam como flanelinhas e não estavam devidamente caracterizados e uniformizados com o colete de guardadores de veículos autorizados... Ante a negativa das vítimas, ele chamou os outros três guardadores, que chegaram ao local e, em abordagem intimidatória, passaram a ameaçá-las afirmando que teriam problemas caso não pagassem... Solicitou ainda a absolvição de três réus do crime de extorsão, já que, segundo os depoimentos, somente um deles é que, realmente, tentou constranger as vítimas
  • Funcionário que tentou extorquir patrão com vídeo de insetos é condenado

    Notícias10/02/2014Carta Forense
    Diante dos fatos, a juíza concluiu estar devidamente caracterizado o crime de extorsão imputado ao réu, destacando ainda que se trata de "rapaz novo com astúcia já perigosa, o que requer medida suficiente... de repressão à sua conduta para que não repita situações como a presente"... O funcionário de uma renomada rede de fast food foi condenado a 4 anos de reclusão, pelo crime de extorsão. A decisão é da 2ª Turma Criminal do TJDFT
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