Controle de Constitucionalidade em Notícias

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, vai participar nesta segunda-feira (23/3) de debate sobre o controle de constitucionalidade... Serviço Controle de Constitucionalidade Data: 23 de março (segunda-feira) Horário: às 9h Local: Auditório Nelson Ribeiro Alves Emerj (Av. Erasmo Braga, 115 - 4º andar, Palácio da Justiça Centro)... A 13ª Reunião sobre Controle de Constitucionalidade é organizada pelo diretor-geral da Emerj, desembargador Manoel Alberto Rebêlo dos Santos, e pelo ministro aposentado do Supremo Célio de Oliveira Borja

O Supremo Tribunal Federal (STF) lançou nesta quarta-feira (3) a Coletânea Temática de Jurisprudência: Controle de Constitucionalidade, obra que traz entendimento consolidado sobre a matéria que examina

O ministro se reportou a decisões da Corte nesse sentido, entres elas a RCL 337 , na qual consta que o único controle de constitucionalidade de lei e de ato normativo municipal em face da Constituição... Nesse sentido, ele lembrou que a Suprema Corte já assentou, em diversas oportunidades, que não existe usurpação de competência quando o controle é realizado com envolvimento indireto de preceitos da Constituição

Rio Branco nº 241, Cinelândia), das 14h às 18h, fórum sobre Aspectos Jurídicos do Controle de Constitucionalidade... Na ocasião, o Procurador do Estado do Rio de Janeiro, Felipe Derbli, falará, das 14h às 15h15min, sobre A Súmula Vinculante e os desafios do controle incidental de constitucionalidade nas vias ordinárias

A Advocacia Geral do Estado (AGE) promoverá, na próxima terça-feira (09/03), de 9hàs 11h00, seminário interno com o tema “O controle de Constitucionalidade no Brasil”.

"Deste princípio, podemos dizer que não é mais um controle de constitucionalidade e sim controle de convencionalidade, que é compatibilizar as leis com a Constituição , mas também com as convenções de... Diante do tema, fez uma abordagem, voltada na teoria chamada controle de convencionalidade... Segundo ele, o judiciário é acostumado a controlar a constitucionalidade das leis, ou seja, compatibilizar o comando legal, com o texto superior da Constituição , da qual erradia e valida as normas do

O juiz de direito do TJDFT Lucas Nogueira Israel lança, nesta terça-feira, 21/11, o livro A Legitimidade das Sentenças Aditivas no Controle de Constitucionalidade .

NOTAS DA REDAÇAO ALTERNATIVA A Essa alternativa trata da Ação Declaratória de Constitucionalidade, que como o próprio nome já diz tem por finalidade declarar a constitucionalidade de lei ou ato normativo... federal, pois a presunção de constitucionalidade da lei é relativa ( juris tantum ), ou seja, admite prova em contrário... Assinale a alternativa correta: a) O Supremo Tribunal Federal, por decisão da maioria absoluta de seus membros, poderá deferir pedido de medida cautelar na ação declaratória de constitucionalidade, consistente

As tendências atuais do controle de constitucionalidade, bem como a mediação de conflitos coletivos, políticas públicas e direitos fundamentais, serão amplamente debatidas na Seccional no dia 29 de maio... da constitucionalidade , promovido pela Escola Superior de Advocacia (ESA)... abordados pelos advogados especialistas em Direito Constitucional Clèmerson Merlin Clève, Luciane Moessa de Souza e Daniel Wunder Hachem, durante o seminário Direitos fundamentais, mediação de conflitos e controle

A Amagis irá sortear, na próxima terça-feira, 22, o livro O controle de constitucionalidade das normas coletivas setoriais, de autoria do procurador do Estado de Minas Gerais, José Hermelindo Dias Vieira... O livro, gentilmente cedido pela editora Del Rey, fruto de uma dissertação de mestrado, busca demonstrar que o conceito de norma para fins de controle de constitucionalidade deve ser repensado, reinterpretado