Coordenadoria da Primeira Turma do STJ em Notícias

Coordenadoria de Editoria e Imprensa STJ... Conforme participantes das primeiras turmas de 2010, esse processo facilitou o compartilhamento de boas práticas entre cerca de 150 magistrados especializados... Para este ano, a expectativa é, no mínimo, dobrar esse quantitativo, conforme adiantou o diretor-geral da Enfam, ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Cesar Asfor Rocha

A reclamação é contra decisão da Primeira Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Distrito Federal... Coordenadoria de Editoria e Imprensa... O consumidor alegou que a decisão da Turma Recursal diverge da jurisprudência do STJ

Fonte: STJ-Coordenadoria de Editoria e Imprensa... O ministro Francisco Falcão, da Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), admitiu incidente de uniformização de jurisprudência relativo à contribuição previdenciária sobre o terço constitucional... A União alega que, ao decidir pela não incidência da contribuição previdenciária, a Turma Recursal contrariou a jurisprudência dominante do STJ, que é a favor da incidência

Além da sala na Central de Atendimento ao Cidadão, os advogados pediram uma localizada no edifício onde ficam as coordenadorias das Turmas, Seções e Corte Especial... Totalmente desenvolvida por servidores do STJ, a primeira versão do aplicativo apresenta três formas de pesquisa: por número de registro, classe e número do processo e número único de consulta... Edgar Costa, em seu livro Efemérides Judiciárias , anota que foi em Natal, no Rio Grande do Norte, que pela primeira vez se prestigiou a data, por iniciativa do desembargador Virgílio Dantas (1950), seguindo-se

As reclamações ainda serão julgadas pela Primeira Seção do STJ... Coordenadoria de Editoria e Imprensa... analisar as reclamações 8.136 e 8.137, o ministro Napoleão Nunes Maia Filho observou que elas atendem aos requisitos de admissibilidade, uma vez que esse instituto é cabível para adequar as decisões das turmas

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em decisão unânime, reafirmou a impossibilidade de penhora de salário e reformou decisão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDF), que havia... Com isso, a Turma deu provimento ao recurso especial e reconheceu a impenhorabilidade dos valores relativos ao salário recebido pela servidora. Coordenadoria de Editoria e Imprensa... A sócia da empresa recorreu ao TJDF, o qual manteve a decisão do juízo de primeira instância

Brasília, 10 a 14 de setembro de 2018 Primeira Turma DIREITO PENAL – FUNCIONÁRIO PÚBLICO Entidades paraestatais e extensão do conceito de funcionário público Consoante dispõe o art. 327 , § 1º (1), do... Com base nesse entendimento, a Primeira Turma denegou ordem de habeas corpus em que se discutia a equiparação de integrante ou dirigente de organização social, para fins penais, à condição de funcionário... Marco Aurélio, julgamento em 11.9.2018. ( HC-138484 ) DIREITO PENAL – EXCLUSÃO DO CRIME Imunidade parlamentar e liberdade de expressão - 2 A Primeira Turma, por maioria, rejeitou denúncia apresentada contra

A BCS Seguros recorreu de decisão da Primeira Turma Recursal... Coordenadoria de Editoria e Imprensa... A determinação é do ministro Sidnei Beneti, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que concedeu liminar em uma reclamação da BCS Seguros S/A

Coordenadoria de Editoria e Imprensa Fonte: STJ... A BCS Seguros recorreu de decisão da Primeira Turma Recursal... A determinação é do ministro Sidnei Beneti, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que concedeu liminar em uma reclamação da BCS Seguros S/A

Mas ao apreciar o recurso interposto pelo ex-marido, o ministro Marco Aurélio Bellizze, da Terceira Turma do STJ, entendeu que não houve união estável, “mas sim namoro qualificado, em que, em virtude do... Em Primeira e Segunda Instâncias, a ex-mulher saiu vitoriosa... Dani Cunha/Fotos: Otmar de Oliveira (F5) Coordenadoria de Comunicação do TJMT imprensa@tjmt.jus.br