Despacho Publicado em Notícias

O despacho do ministro Mendonça Filho não apresentava justificativa nem sequer citava o nome do curso... Em artigo publicado na ConJur no dia 11 de agosto, data em que se comemora o Dia do Advogado, o presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Claudio Lamachia, afirmou que a ampliação... O ritmo é frenético, como demonstram os dados diariamente publicados. Somente em 2018, o Ministério da Educação deu luz verde para 131 novos cursos de Direito, o que abriu novas 18.050 vagas”, disse

Na edição 1100 do Diário Oficial da ALMS, desta quinta-feira (16/12), foi publicado parecer da Consultoria Técnica Jurídica do Parlamento e despacho do presidente, Junior Mochi (PMDB)... O deputado Marquinhos Trad ratificou "in totum" os termos iniciais da proposição, sem que fosse especificado o objeto e o lapso temporal, conforme explica Mochi no despacho publicado hoje no Diário Oficial... Leia o despacho na íntegra aqui . Agência ALMS

No dia 12 de novembro de 2015, um Despacho conjunto do Conselho Nacional para os Refugiados, do Conselho Nacional de Imigração e do Departamento de Estrangeiros, foi publicado no Diário Oficial da União... Sabendo da imprescindibilidade do registro, e conhecendo as dificuldades enfrentadas pelos haitianos para solicitação do registro, um novo despacho conjunto prorrogou o prazo para registro, que se estenderá

O despacho informando sobre a abertura do processo administrativo foi publicado na edição desta sexta-feira (20) no Diário Oficial da União... A cobrança para despacho de bagagem foi implantada em junho pelas companhias... Em setembro, a Abear disse que, após a mudança nas regras de despacho de bagagem, houve queda de 7% a 30% no valor da passagem aérea

Foi publicado no Diário Oficial desta terça-feira, 15-5, o Despacho S/N MTb, de 14-5-2018, que aprova o Parecer 248 Conjur/MTb/CGU/AGU/2018, para esclarecer sobre a aplicabilidade da Reforma Trabalhista

Em despacho publicado em 18 de novembro, o relator do dissídio, ministro Mauricio Godinho Delgado, considerou recomendável a concessão da medida de urgência até decisão em juízo definitivo pelo órgão colegiado

Eram as tabelas do monitoramento que a presidência do TJRS realiza internamente, mas cujos números não são publicados no Diário Oficial... de feitos que Ihe foram distribuídos no mesmo período; o número de processos que recebeu em consequência de pedido de vista ou como revisor; a relação dos feitos que lhe foram conclusos para voto, despacho

A ação tramitou na 1ª Vara Federal de Campo Grande e o pedido do magistrado foi negado, conforme despacho publicado no Diário Oficial da Justiça Federal desta segunda-feira (18).

A Multa foi publicado no D.O.U. nesta quinta-feira 06/07/2023 | Edição: 127 | Seção: 1 | Página: 74 CONFIRA O DESPACHO NA ÍNTEGRA Processo Administrativo Sancionador nº 00261.000489/2022-62 Autuado: TELEKALL

"E, afinal, quanto esforço e que esforço ferrenho custa esse fingimento ” (Leon Tolstói, discorrendo sobre o tribunal de justiça criminal da Rússia em “Ressurreição”, publicado em fascículos em 1889)... 2014, 13h30 Por Rogério Tobias de Carvalho Senhor juiz venho a sua presença fazer contestação ao processo de prestação de contas que se encontra sem resposta há 20 anos tendo em vista seu próprio despacho... Juiz passados mais de 90 dias do último despacho de V.sa, lhe informo que ao Declara-la inerte por Dezessete anos foi criado um (Vácuo Jurídico) vide roda pé conceito.* pois não foi nomeado outro inventariante