Estabelecimento Comercial (Bar) em Notícias

" Portanto, o magistrado concluiu que, se o estabelecimento comercial é enquadrado como "usuário permanente", o pagamento de direitos autorais independe, em tese, de se saber quais músicas foram efetivamente... Um bar, localizado em Camboriú, deverá pagar a quantia de R$102,5 mil ao Ecad por executar músicas sem a autorizar dos titulares dos direitos autorais Desde 1995, o Ecad estava requerendo o valor referente... direitos autorais No regulamento de arrecadação, "usuário permanente" é "aquele que de maneira constante, habitual e prolongada utiliza obras musicais e fonogramas em sua atividade profissional ou comercial

e sob grave ameaça, dinheiro e vários objetos dos clientes que se encontravam no estabelecimento comercial fechado... Os denunciados foram presos em flagrante após participarem de um assalto ao bar “Bora Bora”, localizado na praia de Tambaú, nesta Capital, de onde levaram, sob o emprego de armas de fogo e de um martelo

Jovem ofendida nas redes sociais em 2016, após avaliar negativamente um estabelecimento comercial da praia Brava, em Itajaí, que a impediu de consumir no local sob a alegação de que não atendia pessoas... Após isso, entretanto, o dono do bar passou a difamá-la, também através das redes sociais, com publicações dirigidas a ela em palavras ofensivas, tais como: "xinelona (sic) que leva isopor para a praia... Ela então utilizou as redes sociais para promover uma avaliação crítica do estabelecimento

O Condomínio Residencial e Comercial Jurema narrou que em assembléia condominial ficou estipulado que os estabelecimentos comerciais que manipulam alimentos, integrantes do condomínio, deveriam proceder... De acordo com o juiz, há a figura da insalubridade, considerada vapores emanados dos dutos de ventilação dos estabelecimentos comerciais, que não têm destinação correta, como se pode perceber do contexto... No entanto, o bar de nome Amnésia embora devidamente notificado, não cumpriu a obrigação

O dono do estabelecimento comercial, localizado à avenida Jean Emile de Favre, no Ipsep, não pode realizar e nem permitir que se faça qualquer atividade que dê causa à poluição sonora... Pensando em assegurar a observância ao limite sonoro estabelecido na Lei Estadual nº 12.789, a promotora Alda Virgínia de Moura firmou um termo de ajustamento de conduta com o proprietário do Bar Fogão... Caso seja constatado pelos órgãos de fiscalização que não há possibilidade de regularização, o estabelecimento deverá encerrar as atividades

Ele entrou no estabelecimento comercial e se assustou com os clientes e o proprietário do local... Foi esse outro que viu o lobo entrando no bar, quando eu o vi já estava atrás de uma estante... A Polícia de Meio Ambiente resgatou um lobo-guará, nesta segunda-feira (8), em um bar no bairro Brasil, setor central de Uberlândia

Segundo Dias, coincidentemente ele estava fora do bar e viu o momento em que ela deixou o estabelecimento comercial. De acordo com Dias, a nutricionista já frequenta o bar Piove há algum tempo... Segundo Fernando Mendes Dias, de 56 anos, a mulher deixou o bar na direção do Land Rover que atropelou Gurman na noite do dia 23 de julho, na Rua Natingui... O dono do bar em que estavam a nutricionista Gabriella Guerrero, de 28 anos, e o engenheiro Roberto de Souza Lima, de 34, pouco antes do acidente que matou o empresário Vitor Gurman, de 24 anos, na Vila

praticada no interior do estabelecimento comercial no segundo semestre de 2009... O turista moveu Ação de Indenização por Danos Morais contra o Decky Bar, sob alegação de que foi impedido de entrar no estabelecimento pelo fato de ser estrangeiro... Defesa Já o Decky sustentou que não houve discriminação de sua parte e justificou o ocorrido relatando que o autor chegou ao bar por volta de uma hora da manhã e que, nesta ocasião, o estabelecimento estava

O Condomínio Residencial e Comercial Jurema narrou que em assembléia condominial ficou estipulado que os estabelecimentos comerciais que manipulam alimentos, integrantes do condomínio, deveriam proceder... De acordo com o juiz, há a figura da insalubridade, considerada vapores emanados dos dutos de ventilação dos estabelecimentos comerciais, que não têm destinação correta, como se pode perceber do contexto... No entanto, o bar de nome Amnésia embora devidamente notificado, não cumpriu a obrigação

Portanto, esta circunstância, torna incoerente a versão de que fosse o estabelecimento comercial um ponto de tráfico de drogas... comercial, pois até mesmo R$35,90 foram encontrados trocados em moedas, circunstância que indica que se tratava de dinheiro trocado essencial para passar o troco em todo estabelecimento comercial... A discussão a ser travada no presente caso é sobre a legalidade da ação policial no interior do estabelecimento comercial e residência dos presos, pois dispõe a Constituição Federal de 1988 da seguinte