Falta de Interposição de Embargos de Declaração em Notícias

Porém, essa última medida não pôde ser cumprida em razão da interposição dos embargos de divergência. Eles tiveram seguimento negado, pela falta de comprovação de pagamento de custas... nos Embargos de Declaração nos Embargos de Declaração nos Embargos de Declaração nos Embargos de Declaração nos Embargos de Declaração no Recurso Especial 970.879... Há também embargos de declaração nos embargos de declaração nos embargos de declaração nos embargos de declaração nos embargos de declaração no agravo regimental no recurso extraordinário nos embargos

Porém, essa última medida não pôde ser cumprida em razão da interposição dos embargos de divergência. Eles tiveram seguimento negado, pela falta de comprovação de pagamento de custas... nos Embargos de Declaração nos Embargos de Declaração nos Embargos de Declaração nos Embargos de Declaração nos Embargos de Declaração no Recurso Especial 970.879... Há também “embargos de declaração nos embargos de declaração nos embargos de declaração nos embargos de declaração nos embargos de declaração no agravo regimental no recurso extraordinário nos embargos

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Interposição de recurso administrativo. Juros de mora. Não afastamento... DESTAQUE É inviável a intervenção anômala da União na fase de execução ou no processo executivo, salvo na ação cognitiva incidental de embargos... Com efeito, a interposição de recurso administrativo não afasta a incidência dos juros moratórios

o ponto de justificar a interposição do recurso... No entanto, ante a falta de disposição expressa para o cabimento de embargos infringentes de decisão das Turmas, há que se estabelecer algum critério para a verificação da existência de divergência relevante... Omitir, em documento público ou particular, declaração que dele devia constar, ou nele inserir ou fazer inserir declaração falsa ou diversa da que devia ser escrita, para fins eleitorais: Pena (...)”

a partir da interposição dele... A 6ª Turma do TRT de Minas determinou que os Embargos de Declaração apresentados por uma transportadora fossem examinados pelo juiz de 1º Grau, mesmo tendo a parte utilizado a funcionalidade de "sigilo... Com base nessas normas, o relator considerou que o simples fato de ter constado na petição de Embargos de Declaração a funcionalidade de 'sigilo' não impede o juiz do exame da peça

a partir da interposição dele... A 6ª Turma do TRT de Minas determinou que os Embargos de Declaração apresentados por uma transportadora fossem examinados pelo juiz de 1º Grau, mesmo tendo a parte utilizado a funcionalidade de "sigilo... Com base nessas normas, o relator considerou que o simples fato de ter constado na petição de Embargos de Declaração a funcionalidade de 'sigilo' não impede o juiz do exame da peça

Apresentamos embargos de declaração para que o juiz esclarecesse alguns pontos da decisão, principalmente no que se refere ao imóvel do Edifício Golden Royal (na Barra da Tijuca, Zona Oeste do Rio), sobre... O recurso foi rejeitado, tendo sido aberto prazo para a interposição de apelação ao TJ-RJ... Complicações de saúde O humorista foi internado em 2 de dezembro de 2010, quando deu entrada no hospital devido a falta de ar

de embargos de declaração (tipo de recurso), mas que a situação tanto fática quanto jurídica seja a mesma... aceitar a divergência jurisprudencial afirmada, pois não só se deixou de fazer a indispensável comparação entre as teses confrontadas, como não basta a mera exposição de tese genérica sobre caber a interposição de embargos... O relator, ministro Aldir Passarinho Junior, rejeitou o recurso, pois não reconheceu a alegada falta de fundamentação ou omissão, de forma que todas as questões apontadas foram devidamente enfrentadas