Função de Motoboy em Notícias

Página 10 de 246 resultados
Ordenar Por
  • Montador de móveis que se desloca de motocicleta tem direito a adicional de periculosidade

    Notícias02/06/2016JurisWay
    A empresa, por sua vez, sustentou ser inaplicável ao caso a Lei 12.997 /2014, que alterou o artigo 193 da CLT , uma vez que o trabalhador não desempenhava atividade típica de motoboy e porque o autor da... Para o magistrado, não há, na redação do dispositivo legal, espaço para restringir a aplicação do adicional de periculosidade apenas aos motoboys ou aos empregados exercentes de atividades similares... De acordo com o juízo da 3ª Vara do Trabalho de Brasília, qualquer que seja a função, haverá a incidência do adicional de periculosidade sempre que houver utilização de motocicleta para o desempenho das
  • Montador de móveis que se desloca de motocicleta tem direito a adicional de periculosidade

    A empresa, por sua vez, sustentou ser inaplicável ao caso a Lei 12.997 /2014, que alterou o artigo 193 da CLT , uma vez que o trabalhador não desempenhava atividade típica de motoboy e porque o autor da... Para o magistrado, não há, na redação do dispositivo legal, espaço para restringir a aplicação do adicional de periculosidade apenas aos motoboys ou aos empregados exercentes de atividades similares... De acordo com o juízo da 3ª Vara do Trabalho de Brasília, qualquer que seja a função, haverá a incidência do adicional de periculosidade sempre que houver utilização de motocicleta para o desempenho das
  • Ausência de carteira de habilitação impede reconhecimento de vínculo como motorista

    Notícias07/06/2017Sérgio Merola
    A decisão (sentença) de primeira instância havia reconhecido o vínculo empregatício entre o autor – na função de motoboy – e a ré, por entender que a reclamada não se desincumbira do ônus de provar que... Um trabalhador que reclamou vínculo na condição de motorista, mas sem carteira de habilitação para o desempenho da função, não teve o vínculo reconhecido pelos magistrados da 11ª Turma do TRT da 2ª Região
  • 11ª Turma: ausência de carteira de habilitação impede reconhecimento de vínculo como motorista

    A decisão (sentença) de primeira instância havia reconhecido o vínculo empregatício entre o autor – na função de motoboy – e a ré, por entender que a reclamada não se desincumbira do ônus de provar que... Um trabalhador que reclamou vínculo na condição de motorista, mas sem carteira de habilitação para o desempenho da função, não teve o vínculo reconhecido pelos magistrados da 11ª Turma do TRT da 2ª Região
  • 11ª Turma: ausência de carteira de habilitação impede reconhecimento de vínculo como motorista

    A decisão (sentença) de primeira instância havia reconhecido o vínculo empregatício entre o autor – na função de motoboy – e a ré, por entender que a reclamada não se desincumbira do ônus de provar que... Um trabalhador que reclamou vínculo na condição de motorista, mas sem carteira de habilitação para o desempenho da função, não teve o vínculo reconhecido pelos magistrados da 11ª Turma do TRT da 2ª Região
  • Bebedouro no banheiro e cachorro no local de trabalho configuram ambiente laboral inadequado

    Notícias13/08/2018Cassiano Cordeiro Alves
    A autora da reclamatória trabalhista exercia a função de assistente administrativo comercial para empresas responsáveis por organizar eventos, todas integrantes do mesmo grupo econômico... Esta, inclusive, presenciou uma vez a dona do cão retirando da geladeira dos funcionários potes com fezes e urina do cachorro para entregar a um motoboy que iria levar para o veterinário fazer exames
  • Reforma da Previdência será mais dura conforme a profissão

    Notícias12/08/2019DE PAULA ADVOCACIA
    O motoboy também é afetado pela mudança na aposentadoria especial... Como é Professores do setor privado não têm idade mínima para se aposentar O tempo de contribuição na função exigido é 25 anos (mulher) ou 30 anos (homem) No setor público federal, há idade mínima de 50... de risco à saúde No transporte de cargas perigosas, por exemplo, não há exposição efetiva ao carregamento Equipamentos de proteção e até veículos mais confortáveis também afastarão a insalubridade Motoboy
  • Vendedor externo que trabalhava habitualmente com motocicleta tem reconhecido o direito ao adicional de periculosidade

    Notícias23/11/2016JurisWay
    E, no caso, a perícia evidenciou que o trabalhador a utilizava diariamente para exercer sua função de vendedor externo... Ressaltando que essa norma não limita o adicional de periculosidade ao trabalho de motoboys e motociclistas, o desembargador frisou que o Ministério do Trabalho e Emprego aprovou o Anexo 5 da NR-16 (Atividades... A 6ª Turma do TRT mineiro, em voto da relatoria do desembargador Anemar Pereira Amaral, reconheceu a um vendedor externo que utilizava habitualmente uma motocicleta no exercício de suas funções, o direito
  • TRT-3ª - Vendedor externo que trabalhava habitualmente com motocicleta tem reconhecido o direito ao adicional de periculosidade

    E, no caso, a perícia evidenciou que o trabalhador a utilizava diariamente para exercer sua função de vendedor externo... Ressaltando que essa norma não limita o adicional de periculosidade ao trabalho de motoboys e motociclistas, o desembargador frisou que o Ministério do Trabalho e Emprego aprovou o Anexo 5 da NR-16 (Atividades... A 6ª Turma do TRT mineiro, em voto da relatoria do desembargador Anemar Pereira Amaral, reconheceu a um vendedor externo que utilizava habitualmente uma motocicleta no exercício de suas funções, o direito
  • Vendedor externo que trabalhava habitualmente com motocicleta tem reconhecido o direito ao adicional de periculosidade

    Notícias23/11/2016Portal Nacional do Direito do Trabalho
    E, no caso, a perícia evidenciou que o trabalhador a utilizava diariamente para exercer sua função de vendedor externo... Ressaltando que essa norma não limita o adicional de periculosidade ao trabalho de motoboys e motociclistas, o desembargador frisou que o Ministério do Trabalho e Emprego aprovou o Anexo 5 da NR-16 (Atividades... A 6ª Turma do TRT mineiro, em voto da relatoria do desembargador Anemar Pereira Amaral, reconheceu a um vendedor externo que utilizava habitualmente uma motocicleta no exercício de suas funções, o direito
Conteúdo exclusivo para assinantes

Acesse www.jusbrasil.com.br/pro e assine agora mesmo