Imóvel Administrado por Imobiliária em Notícias

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  • Instrução Normativa RFB nº 1.183 de 19 de agosto de 2011

    Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) não cumulativos; IV - utilizados para justificar qualquer outra dedução, abatimento, redução, compensação ou exclusão relativa aos tributos administrados... § 2º No âmbito do CNPJ, estabelecimento é o local, privado ou público, edificado ou não, móvel ou imóvel, próprio ou de terceiro, onde a entidade exerce, em caráter temporário ou permanente, suas atividades... comissões polinacionais, criadas por ato internacional celebrado entre o Brasil e outro (s) país (es); XV - entidades domiciliadas no exterior que, no País: a) sejam titulares de direitos sobre: 1. imóveis
  • Instrução Normativa RFB nº 1.042 possibilita parceria com notários e registradores para emissão do CPF

    ; VI - participantes de operações imobiliárias, inclusive a constituição de garantia real sobre imóvel; VII - obrigadas a reter imposto de renda na fonte; VIII - titulares de contas bancárias, de contas... A regularidade da situação cadastral do CPF independe da regularidade dos pagamentos dos tributos administrados pela RFB. Seção IV Da Consulta Pública ao CPF Art. 56... art. 1º do Decreto nº 4.166 , de 13 de março de 2002, e nas Portarias Interministeriais MF/MRE nº 101 e nº 102, de 23 de abril de 2002, RESOLVE: Art. 1º O Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) será administrado
  • Instrução Normativa RFB nº 864, de 25 de julho de 2008

    Notícias11/08/2008Espaço Vital
    ; VI - participantes de operações imobiliárias, inclusive a constituição de garantia real sobre imóvel; VII - obrigadas a reter imposto de renda na fonte; VIII - titulares de contas bancárias, de contas... A regularidade da situação cadastral do CPF independe da regularidade dos pagamentos dos tributos administrados pela RFB. Seção IV Da Consulta Pública ao CPF Art. 61... 1º do Decreto nº 4.166 , de 13 de março de 2002, e nas Portarias Interministeriais MF/MRE nº 101 e nº 102, ambas, de 23 de abril de 2002, resolve: Art. 1º O Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) será administrado
  • CPF é documento obrigatório a quem paga imposto

    Notícias12/08/2002Expresso da Notícia
    ; V - participantes de operações imobiliárias, inclusive a constituição de garantia real sobre imóvel; VI - obrigadas a reter imposto de renda na fonte; VII - titulares de contas bancárias, de contas de... inciso III do art. 209 do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal, aprovado pela Portaria MF no 259 , de 24 de agosto de 2001, resolve: Art. 1º O Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) será administrado... imposto; III - profissionais liberais, assim entendidos aqueles que exerçam, sem vínculo de emprego, atividades que os sujeitem a registro em órgão de fiscalização profissional; IV - locadoras de bens imóveis
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